DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0277.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec
Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar por mais 2 (dois) meses os prazos de
vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 05/04/2025 para o dia
05/06/2025, permanecendo o vencimento da execução dos serviços para o dia 17/04/2025.
Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 200 do processo nº
59550.001051/2022-99-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a
planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 272.315,93
(duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quinze reais e noventa e três centavos),
representando 14,37% do valor contratual e acréscimo de quantitativos no valor de R$
272.315,80 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos),
representando 14,37% do valor contratual, representando um decréscimo total no contrato
de R$ 0,13 (treze centavos), passando o valor total do contrato de R$ 1.895.000,00 (um
milhão e oitocentos e noventa e cinco mil reais) para R$ 1.894.999,87 (um milhão,
oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete
centavos), correspondente ao decréscimo de 0,0% do valor inicial do instrumento. A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 198 do processo nº 59550.001051/2022-
99-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.15.244.2217.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF
e pela
contratada, Fábio
Vinicius
de Souza
Santos. Processo
n.º
59550.001051/2022-99-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Com referência ao Aviso de Licitação do Pregão Edital nº 90010/2024,
publicado na edição do DOU nº 189, de 30/09/2023, Seção 3, pág. 130,
onde se lê: Total de itens licitados: 42.,
leia-se: Total de itens licitados: 01.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000578/2024-20.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0083.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: AGROPEVI Associação Agropecuária dos Pequenos
Produtores Rurais de Vilão (Massapê do Piauí), CNPJ: 02.306.640/0001-50. OBJETO: doação
de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30", Tombamento(s):
317.928-6; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.096-1; 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança, Tombamento(s): 318.481-7, avaliado(s) em R$ 164.700,00. DATA DE
ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Raimundo Cascemiro Mendes, ***.643.483-**,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000935/2024-50.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0119.00/2024.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, CNPJ:
23.500.002/0001-45. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico,
3 discos de 30", Tombamento(s): 317.942-0; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos
cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s):
318.108-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.413-0., avaliado(s) em
R$ 164.700,00. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Maria das Virgens Dias,
***.303.803-**, Prefeita Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0058.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIACAO DE CLUBE DA TERC IDADE DO MUNICIPIO DE ARAIOSES. Processo nº
59580.000420/2024-31. Bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta
mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 341.676-1, Placa(s): SMM7A47, Chassi:
95PGA18FPPb001560. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 92 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024, de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Carlos
Rodrigues dos Santos - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0137.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar-MA. Processo nº 59580.000809/2024-86.
Bens avaliados no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais): a) 10 (dez)
Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 -
CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 254 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de
agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA:
2
de 
setembro
de
2024.
ASSINAM:
Clóvis 
Luís
Paz
Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS -
prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0148.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Buriti-MA. Processo nº 59580.000854/2024-31. Bens avaliados
no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais): a) 14 (quatorze)
Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 -
CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 269 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13
de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSE ARNALDO ARAUJO CARDOSO -
prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e
ESPÉCIE 8º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo
de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 01 (um) mes, contados a partir de
01/10/2024, passando
seu vencimento para 31/10/2024.DATA
DA ASSINATURA:
27/09/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000294/2024-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0095.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS
PRODUTORES, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
29.880,00 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais): a ) 24 (vinte e quatro)
Tenda/Barraca - para feira livre. Tombamento(s): 336.419-4 a 336.442-4. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2024
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000496/2024-79-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0197.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JARAGUÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 368.483-6, avaliados no valor total de R$
372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
24/09/2024.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000474/2024-08
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0110.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o
seguinte bem avaliado em 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos
reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cor:
Branca , Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico , Tipo Motor:
Diesel , Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.298-5.Valor unitário de 693.400,00
(seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).Valor total: 693.400,00 (seiscentos e
noventa e três mil e quatrocentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000402/2024-52
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0085.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o
seguinte bem avaliado em R$ 390.722,70 (trezentos e noventa mil, setecentos e vinte e
dois reais e setenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 60
(sessenta) Aerador - de pás para Piscicultura, trifásico com potência mínima de 1,5cv,
Tombamento(s): 338.975-3,
338.976-0, 338.977-7,
338.978-4, 338.979-1,
338.980-1,
338.981-8, 338.982-5, 338.983-2, 338.984-9, 338.985-6, 338.986-3, 338.987-0, 338.988-7,
338.989-4, 338.990-4, 338.991-1, 338.992-8, 338.993-5, 338.994-2, 338.995-9, 338.996-6,
338.997-3, 338.998-0, 338.999-7, 339.000-5, 339.001-2, 339.002-9, 339.003-6, 339.004-3,
339.005-0, 339.006-7, 339.007-4, 339.008-1, 339.009-8, 339.010-8, 339.011-5, 339.012-2,
339.013-9, 339.014-6, 339.015-3, 339.016-0, 339.017-7, 339.018-4, 339.019-1, 339.020-1,
339.021-8, 339.022-5, 339.023-2, 339.024-9, 339.025-6, 339.026-3, 339.027-0, 339.028-7,
339.029-4, 339.030-4, 339.031-1, 339.032-8, 339.033-5, 339.034-2. b) 45 (quarenta e cinco)
Kit de Viveiro Escavado - Composto por aerador tipo chafariz e medidor Tipo caneta
multiparâmetro portátil, Tombamento(s): 370.083-9, 370.084-6, 370.085-3, 370.086-0,
370.087-7, 370.088-4, 370.089-1, 370.090-1, 370.091-8, 370.092-5, 370.093-2, 370.094-9,
370.095-6, 370.096-3, 370.097-0, 370.098-7, 370.099-4, 370.100-5, 370.101-2, 370.102-9,
370.103-6, 370.104-3, 370.105-0, 370.106-7, 370.107-4, 370.108-1, 370.109-8, 370.110-8,
370.111-5, 370.112-2, 370.113-9, 370.114-6, 370.115-3, 370.116-0, 370.117-7, 370.118-4,
370.119-1, 370.120-1, 370.121-8, 370.122-5, 370.123-2, 370.124-9, 370.125-6, 370.126-3,
370.127-0. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000474/2024-08
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0110.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de nº
34.925.131/0001-00. 
DO 
OBJETO:
A 
CODEVASF, 
por 
intermédio
do 
presente
instrumento, doa
ao DONATÁRIO
o seguinte bem
avaliado em
R$ 693.400,00
(seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhão - Cor: Branca, Capacidade Carga:
45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico, Tipo Motor: Diesel, Potência Motor: 375
CV, Tombamento
(s): 356.298-5. Hilton
Rogério Maia
Cardoso, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000198/2024-30.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0033.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DA COMUNIDADE GARAVELO. DO OBJETO:
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) Associação Comunitária dos Posseiros da Comunidade Garavelo,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85
(trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos): a)
1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.845-4;
b) 1 (um) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de

                            

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