DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
produção mínima de 300 kg/hora sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s):
308.865-0; c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido,
Tombamento(s): 308.837-5; d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com
sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de
residuo, termômetro, Tombamento(s): 308.849-2; e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500
litros,
Tombamento(s): 308.872-2,
308.873-9, 308.874-6,
308.875-3;
f) 2
(dois)
Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros,
220V, Tombamento(s): 308.854-0, 308.855-7; g) 1 (um) Mesa de manipulação -
Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90,
Tombamento(s): 308.833-7; h) 1 (um) Tanque - aço inox AISI 304, com capacidade para
180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s):
308.861-2; i) 12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo
9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO
SILVA
PEIXOTO
- Superintendente
Regional
Substituto
da
12ª
SR -
Natal/RN
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000197/2024-95.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0034.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS SÃO SEBASTIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
Associação dos Trabalhadores Rurais Assentados São Sebastião, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos):
a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.846-1; b)
1 (um) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção
mínima de 300 kg/hora sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 308.866-7; c)
1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s):
308.838-2; d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta,
sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de residuo, termômetro,
Tombamento(s): 308.850-2; e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s):
308.876-0, 308.877-7, 308.878-4, 308.879-1; f) 2 (dois) Liquidificador industrial - em aço
inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 308.856-4,
308.857-1; g) 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox,
dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 308.834-4; h) 1 (um) Tanque - aço
inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x
600mm, Tombamento(s): 308.862-9; i) 12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade
50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA:
24/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR -
Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000199/2024-84.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0039.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
QUILOMBOLA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA DO QUINQUIM - AQMCB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) Associação Quilombola dos Moradores da Comunidade de Baixa do
Quinquim - AQMCB, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos): a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s):
308.844-7; b) 1 (um) Despolpadeira -aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade
de produção mínima de 300 kg/h sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s):
308.864-3; c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido,
Tombamento(s): 308.836-8; d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com
sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de
resíduo, termômetro, Tombamento(s): 308.848-5; e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500
litros,
Tombamento(s): 308.868-1,
308.869-8, 308.870-8,
308.871-5;
f) 2
(dois)
Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros,
220V, Tombamento(s): 308.852-6, 308.853-3; g) 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação
de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 308.832-
0; h) 1 (um) Tanque - aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado
com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s): 308.860-5; i) 12 (doze) Caixa plástica de
polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto
da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000166/2024-84.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0059.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL,
a seguir:
01 (uma)
GRADE
NIVELADORA 28x20pol. COM SISTEMA DE LEVANTE HIDRÁULICO - MARCA KOHLER -
MODELO GNC 2820 ME., tombamento nº 330.398-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. Adriano Jerônimo Wolff - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBA S T I AO
DO UMBUZEIRO- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000339/2024-64.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0140.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
COMUNITARIA DOS AGRICULTORES RANCHO DOS HOMENS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor
total de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) e pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, TDP
540 RPM, Potencia Bruta Mínima 75CV, Ano2024, Marca Yanmar - Modelo Solis 75. Chassi
CYWDK1390238MS. Tombamento Nº 342.660-3 e01 (um) Caminhão Toco Basculante com
capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLF-0D95, CHASSI
93ZA61LFZP8702035, tombamento: 372.782-3 e 01 (um) Arado Reversível Hidráulico - 03
Discos 26, Ano 2024, Marca Kohler - Modelo ARRH328. Série 24/1459. Tombamento Nº
342.826-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MIRIAM
JOSEFA DA SILVA MEDEIROS - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULT O R ES
RANCHO DOS HOMENS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000307/2024-69.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0135.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARI-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00
(trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) Pá Carregadeira, chassi CLW009LDCRM001369, marca LOVOL, Modelo FL
936H, tombamento nº 342.8904. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ANTÔNlO GOMES DA SILVA- Prefeito - MARI- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000327/2024-30.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0143.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
MONTEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de RR$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Uma) Retroescavadeira XCMG, modelo
XC870BR-I SKD, chassi XUG08703PRPA01733,
Tombamento 372.512-0. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO-
Prefeita - MUNICIPIO DE MONTEIRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000324/2024-04.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0148.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira
100 HP, 4x4, fabricante LIUGONG, MODELO CLG766A, CHASSI LGC766AZTRC507200,
tombamento nº 342.904-6. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. Alírio Claudino de Pontes Filho - Prefeito - MUNICIPIO DE ALAGOINHA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000323/2024-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0151.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de RR$ 380.000,00 (trezentos e oitenta
mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 100hp,
capacidade da caçamba 0,75 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO
LIUGONG/CLG766A, CHASSI LGC766AZERC506688. Tombamento 342.911-8. DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE SOUSA MACHADO- Prefeito -
MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000272/2024-68.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0158.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO
DE
VIEIROPOLIS
-
PB.
DO
OBJETO: A
CODEVASF,
por
intermédio
do
presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a
responsabilidade
13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir:
01
(uma)
Retroescavadeira, Nº SÉRIE: LGC766AZERC507209, marca: LIUGONG, modelo: CLG766A ,
chassi: SDW2400243, tombamento nº 342.898-0. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
IRLEN
BRAGA
DOS
GUIMARÃES
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Célio Aristóteles - Prefeito -
MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000267/2024-55.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0165.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE TENORIO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00
(cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi SOLIS
BYWDP1390909MS,
tombamento nº
342.671-3e 01(uma)
Grade
aradora -
marca
DUROTRAC DT, modelo 14x26", série DTAG24022Z, tombamento nº 342.710-9. DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CRISTINA MARIA DA SILVA RODRIG U ES
- Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TENORIO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000358/2024-91.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0166.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
RIACHO DOS CAVALOS/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 167.500,33 (cento
e sessenta e sete mil, quinhentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 1 (um) trator marca Mahindra, ano 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02851,
tombamento 372.663-3. 1 (uma) grade aradora kohler GAC2451426ME, tombamento
342.786-2 e 1 (um) arado reversível hidráulico de 3 discos, marca Kohler, modelo
ARRH328, Número de Série 24/1457, tombamento 342.824-1. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO- Prefeito
- MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000277/2024-91.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0171.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PITIMBU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos
e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROES C AV A D E I R A
sobre rodas, 100hp, capacidade da caçamba 0,75 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024,
MARCA/MODELO LIUGONG/CLG766A, CHASSI LGC766AZERC507226. Tombamento 342.933-
8. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adelma Cristovam dos
Passos- Prefeita - MUNICIPIO DE PINTIMBU- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000350/2024-24.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0173.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO
COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA,
PICUI E REGIAO - ACMPAFQPR. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento
e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01(uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1487,
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