DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.006971/2024-72.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 05.516.847/0001-47 - MANHATTAN PARK ESTACIONAMENTO LTDA . Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 14
(quatorze) vagas de estacionamento para os veículos oficiais pertencentes a frota do
sgb/refo, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Mensal estimado: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.002364/2024-16. Contrato n. CT-EPE-035/2022. - Aditivo n. 03. Contratado:
RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - 05.344.234/0001-70. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 230.849,52.
Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Assinatura: 27/09/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-092/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
Assessoria de Imprensa, sendo dois Profissionais de Relações Institucionais e
Governamentais.
Contratada:
PARTNERS
COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA.
CNPJ:
º
03.958.504/0001-07. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 079/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$
1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais). Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Data
da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-087/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária
especializada em Serviços de inspeção de Radiografia Industrial a serem realizados nas
instalações fabris do CTMSP em Iperó - SP. Contratada: METALTEC NÃO DESTRUTIVOS
LTDA. CNPJ: 45.872.579/0001-10. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com
fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil
e setecentos reais). Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2026. Data da assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-095/2024. Objeto: Contratação do serviço de inventário
anual, de bens permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos
bens patrimoniais do acervo da NUCLEP. Contratada: QUALITECK AVALIAÇÃO E CO N S U LT O R I A
EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 18.854.902/0001-50. O presente instrumento de Contrato
vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2024 - NUCLEP e da
proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei
13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 95.250,00 (noventa e cinco mil, duzentos e
cinquenta reais). Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Data da assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-058/2024. Objeto: Repactuação do contrato
CS-058/2024, aumentando em 5.32 % o valor global contratual. O valor global passará de
R$2.437.617,72 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e dezessete reais
e setenta e dois centavos) para R$ 2.567.309,04 (dois milhões, quinhentos e sessenta e
sete mil, trezentos e nove reais e quatro centavos). CONTRATADA: AKVA PROTEÇÃO E
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 14.000.561/0001-03.Vigência: 03/07/2024 à
02/07/2025. Data da assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, com início a 24:00hs do dia 22/09/2024 e término às 24:00hs do dia
22/09/2025. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. O valor
global do contrato será de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Data
da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento 001 do Contrato CS-079/2023. Objeto: Reajuste de 1,0450 % com base
no índice IPCA. Contratada: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
000.910.509/0001-71. O valor total do contrato reajustado passará de R$ 45.029,79 (quarenta
e cinco mil, vinte e nove reais e setenta e nove centavos), para R$ 47.056,13 (quarenta e sete
mil, cinquenta e seis reais e treze centavos). Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento 001 do Contrato CS-098/2023. Objeto: Reajuste com base no IPCA,
com percentual acumulado de 4,237600%, dos últimos 12 meses. Contratada: UN I ÃO
TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. CNPJ: 33.337.007/0001-52. O valor total do
contrato reajustado passará de R$ 11.253.658,56 (onze milhões, duzentos e cinquenta e
três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para R$
11.730.543,60 (onze milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e
sessenta centavos). Data da assinatura: 18/09/2024.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL Nº 16 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais,
torna públicas;
a) a inclusão da pessoa candidata sub judice Claudio Jose Santana de Morais,
inscrito sob o nº 10078929, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das
pessoas candidatas que se declararam com deficiência, mediante a inclusão de subitens
no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações;
b) a inclusão das pessoas candidatas sub judice Jerusa Costa Carqueija e Luis
Henrique do Nascimento dos Santo, inscritos sob os nºs 10047599 e 10070027, no
resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
das pessoas negras, mediante a inclusão de subitens no Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH
2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações;
Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público, somente para as Ênfases 5, 14 e 16, divulgado por meio
do item 2 do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas
alterações, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE PESSOAS CANDIDATAS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 -
PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS
PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho,
número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética.
[...]
1.1.2 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE
[...]
1.1.2.1 Relação final das pessoas candidatas sub judice consideradas pessoas
com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética.
10078929, Claudio Jose Santana de Morais
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DAS PESSOAS NEGRAS
2.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas negras no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem
alfabética.
[...]
2.1.36 ÊNFASE 14: QUÍMICA DE PETRÓLEO - POLO: SUDESTE
[...]
2.1.36.1 Relação final das pessoas candidatas sub judice consideradas pessoas
negras no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na
seguinte
ordem: número
de
inscrição e
nome da
pessoa
candidata em
ordem
alfabética.
10070027, Luis Henrique do Nascimento dos Santos
[...]
2.1.42 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO -
POLO: SUDESTE
[...]
2.1.42.1 Relação final das pessoas candidatas sub judice consideradas pessoas
negras no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na
seguinte
ordem: número
de
inscrição e
nome da
pessoa
candidata em
ordem
alfabética.
[...]10047599, Jerusa Costa Carqueija
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO, EM RAZÃO
DE INCLUSÃO DE PESSOA CANDIDATA SUB JUDICE, DIVULGADO POR MEIO DO ITEM 2 DO
EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 17 DE JUNHO DE 2024, E SUAS
A LT E R AÇÕ ES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
2.1 Resultado final no processo
seletivo público, na seguinte ordem:
ênfase/polo de trabalho, número de inscrição, nome da pessoa candidata em ordem de
classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.
[...]
2.1.13 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE
10050301, Joao Pedro Brito da Silva, 89.00, 1 / 10107855, Filipe Sousa
Barbosa, 86.00, 2 / 10159438, Andre Luis Santos Kusiak, 86.00, 3 / 10141709, Lucas Borba
Furtado, 86.00, 4 / 10037083, Fernando Alves de Castro, 85.00, 5 / 10126903, Fa b r i c i o
Nunes Paiva, 85.00, 6 / 10063267, Rafael dos Santos Passareli, 85.00, 7 / 10186797,
Mariel Alegria Pontes, 84.00, 8 / 10049918, Luiz Fernando Pereira Marques Ramos, 84.00,
9 / 10203613, Vinicius Luiz de Souza, 84.00, 10 / 10002463, Roney Junior Rodrigues
Ribeiro, 84.00, 11 / 10073634, Aline Roccon Zucchi, 84.00, 12 / 10090589, Italo Jose
Barboza da Silva, 83.00, 13 / 10165136, Mateus Alves da Silva, 83.00, 14 / 10047987, Jose
Victor Malta Falqueto, 83.00, 15 / 10066866, Weberson Sousa Silva, 83.00, 16 / 10046988,
Vinicius Cunha Martins, 82.00, 17 / 10056031, Kennedy Alves Leopoldino, 82.00, 18 /
10217653, Gabriel Vieira de Almeida, 82.00, 19 / 10045574, Carsiano Igor dos Santos,
82.00, 20 / 10201099, Warllingson Assuncao Araujo, 81.00, 21 / 10019215, Alexandre
Maximiliano Viana da Silva, 81.00, 22 / 10049481, Jose Victor Mauad Uemura, 81.00, 23
/ 10113640, Rafael Zakowicz, 81.00, 24 / 10034233, Julio Cesar Soares, 81.00, 25 /
10203227, Luiz Henrique Vaz Santos, 81.00, 26 / 10149865, Antonio de Padua Ramos
Neto, 80.00, 27 / 10143959, Kayos Ferreira Rezende Amorim Lucas, 80.00, 28 / 10153478,
Gustavo Araujo Brandao, 80.00, 29 / 10027461, Julio Goncalves Vasconcelos Miranda,
80.00, 30 / 10217353, Arthur Franca Pessoa da Cunha Lima, 80.00, 31 / 10117482, Breno
Carvalho Batista Guedes, 80.00, 32 / 10130454, Welder Cleiton Santana Nascimento,
79.00, 33 / 10057458, Kevin Benfiques Borges, 79.00, 34 / 10138623, Matheus Rodrigues
Silva Goncalves, 79.00, 35 / 10131925, Lucas Scapin Silva, 79.00, 36 / 10172255, Amos
Berger Cuel, 79.00, 37 / 10103875, Mateus de Oliveira Soares, 79.00, 38 / 10075418,
Fabio Chaves Xavier, 78.00, 39 / 10134754, Raquel Figueiredo Queiroz Mourao, 78.00, 40
/ 10113830, Allan Gomes Henriques Junior, 78.00, 41 / 10216943, Rodolfo de Oliveira,
78.00, 42 / 10057053, Geandson Almeida de Sousa, 78.00, 43 / 10105690, Isac Newton
Araujo Costa, 78.00, 44 / 10163569, Igor Coelho Oliveira, 78.00, 45 / 10049624, Luciano
de Oliveira Silva, 78.00, 46 / 10133577, Victor Rezende dos Santos, 78.00, 47 / 10119306,
Guilherme Silva Miranda, 78.00, 48 / 10109110, Gabriel Araujo Almeida Figueiredo, 78.00,
49 / 10221383, Bruno Diogenes de Sa Freire, 78.00, 50 / 10128461, Anderson de Oliveira
Fonseca, 78.00, 51 / 10037370, Maikon Cristian dos Santos Xavier, 78.00, 52 / 10126589,
Daniel Rodrigo de Oliveira Fortes, 78.00, 53 / 10130726, Fabiano da Silva Costa, 78.00, 54
/ 10208223, Joao Paulo Amorim Barbosa, 78.00, 55 / 10182397, Alexandre Henrique
Rodrigues Rivera, 78.00, 56 / 10127981, Joao Victor Souza Lima, 78.00, 57 / 10073982,
Davi Alves dos Santos, 78.00, 58 / 10157344, Mateus Felipe de Andrade Cruz, 77.00, 59
/ 10128051, Antoniony Rodrigues Vieira, 77.00, 60 / 10057611, Anny Karen Barroso Pinto,
77.00, 61 / 10178608, Sergio Valdir dos Santos Filho, 77.00, 62 / 10102315, Pedro Paulo
da Cruz Sodre, 77.00, 63 / 10005717, Kleber da Silva Batista, 77.00, 64 / 10141596, Rafael
Oliveira da Silva, 76.00, 65 / 10162215, Gerson Pickering Neto, 76.00, 66 / 10110866,
Matheus Gomes Franca, 76.00, 67 / 10211687, Wesley da Cunha Carvalho, 76.00, 68 /
10136994, Ruan Carlos Dorea Costa, 76.00, 69 / 10123201, Mauricio Gomes dos Santos,
76.00, 70 / 10172022, Fabio Mendes Silva, 76.00, 71 / 10147989, Marcelo Esteves Junior,
76.00, 72 / 10086386, Emerson Jean Roberto dos Santos, 76.00, 73 / 10047980, Silas de
Souza Santos, 76.00, 74 / 10108957, Joao Vitor Vieira dos Santos, 76.00, 75 / 10046591,
Joao Pedro da Cunha Filho, 76.00, 76 / 10064515, Cleiton Rogerio Salgado, 76.00, 77 /
10153081, Felipe Macedo de Lima, 76.00, 78 / 10163391, Matheus Goncalves dos Santos
Ferreira, 76.00, 79 / 10062843, Jose Pereira Aguiar Neto, 75.00, 80 / 10006298, Gleidson
Nilson Pereira Franco, 75.00, 81 / 10072263, Mario Sergio Dias de Souza, 75.00, 82 /
10073407, Samuel Silva Conceicao, 75.00, 83 / 10100618, Luiz Eduardo da Silva Leite,
75.00, 84 / 10098219, Robson Libanio, 75.00, 85 / 10138965, Walber Marcio Araujo
Morais, 75.00, 86 / 10157756, Wagner dos Santos Sa, 75.00, 87 / 10166481, Matheus
Lucchesi dos Santos, 75.00, 88 / 10056740, Mayale Alves de Cerqueira, 75.00, 89 /
10162423, Amaury Felipe Toscano de Lima, 75.00, 90 / 10110193, Alef da Rocha Moreira,
75.00, 91 / 10128152, Davi Rodrigues de Souza, 74.00, 92 / 10094791, Deyson Sidney
Meneses Vital, 74.00, 93 / 10163250, Marcos Fernando de Moura, 74.00, 94 / 10221120,
Henrique Marin Rocha, 74.00, 95 / 10068633, Gabriel Barbosa de Almeida, 74.00, 96 /
10149433, Alexandre de Souza Lima, 74.00, 97 / 10028250, Matheus Viana Teixeira da
Silva, 74.00, 98 / 10151997, Enzo Capelli Mendes, 74.00, 99 / 10001629, Alexandre
Arigelson Hemeterio Tavares, 74.00, 100 / 10200338, Luiz Felipe Santos Souza, 74.00, 101
/ 10202505, Tarlysson Cardoso Santana dos Santos, 74.00, 102 / 10116253, Silvio de
Almeida Cordeiro, 74.00, 103 / 10122673, Hugo Moacir Ribeiro do Amaral, 74.00, 104 /
10200075, Gabriel Gelard Reis de Castro, 74.00, 105 / 10000213, Hagno Goncalves
Barbosa, 74.00, 106 / 10049007, Luiz Gustavo Lopes Salvador, 74.00, 107 / 10001136,
Antonio Marcos Medeiros Correia, 73.00, 108 / 10026732, Guilherme Fortes Pereira
Barbosa, 73.00, 109 / 10124547, Jose Reinaldo Machado Filho, 73.00, 110 / 10156190,
Emerson Goncalves de Lima Santos, 73.00, 111 / 10154312, Thiago dos Santos Rodrigues,
73.00, 112 / 10141587, Guilherme Pimentel de Lima, 73.00, 113 / 10121354, Matheus
William Sposito dos Santos, 73.00, 114 / 10190670, Philippe Gomes Ferreira, 73.00, 115 /
10140527, Sidnei Pires de Arruda, 73.00, 116 / 10089799, Bruno Urbano Vilela de Araujo,

                            

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