DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.001895/2023-70.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CG R L .
Contratado: 26.673.492/0001-70 - SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia visando
assistir e subsidiar à fiscalização, durante a execução da Obra de Construção das Duas
Escadas Externas de Emergência do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília -
DF, sedes atuais dos Ministérios de Minas e Energia, e do Turismo, de conformidade com
Art. 67 da Lei 8666/93, mediante assessoramento e apoio técnico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2026.
Valor Total: R$ 328.817,48. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 48500002337202341.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Alteração do modelo de equipamento ofertado no item 3 (gpu tipo 1). o equipamento
ofertado passa do modelo nvidia a 100 para o modelo nvidia h100.. Vigência: 27/09/2024
a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.747.040,00. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.005539/2021-19.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc, para a realização e o recebimento de ligações nas
modalidades local (ll), longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi),
instalação de entroncamento e1 compatível com os equipamentos existentes nesta
instituição em endereço localizado em brasília - df, assinatura de 400 (quatrocentos) ramais
ddr, no formato mcdu, e serviço de instalação/mudança de endereço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 32.484,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 48058.000096/2020-29.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos da
cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 421.776,48. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 48065.000007/2021-36.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/09/2024 à 17/09/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.236,96. Data de Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 48065..00008/1/20-19.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
10.351.588/0001-81 - CONCEITO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, com fundamento no art. 57, § 4º,
da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 131.165,64. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 48051.003228/2021-15.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem por finalidade reajuste de preços
do contrato nº 31/2021.. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 337.671,46. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 48051.002320/2023-20.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.531.678/0001-80 -
GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Tem por
finalidade a repactuação de preços do contrato nº 05/2024.. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.781,16. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 48051.005292/2023-01.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 -
ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos
da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salários homologados na convenção
coletiva de trabalho 2024/2025, am000271/2024
(13916920), celebrada entre o
sindicargas/am, cnpj n. 00.408.683/0001-10, registrado no mte em 11/07/2024.. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.062,40. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9036/2022.
Nº Processo: 48610.203959/2022-67.
Pregão. 
Nº 
30/2022.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/10/2024 e
04/10/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência:
04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.338,16. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9035/2022.
Nº Processo: 48610.203959/2022-67.
Pregão. 
Nº 
30/2022.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/10/2024 e 04/10/2025,
com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9036/2020.
Nº Processo: 48610.202260/2020-18.
Pregão. 
Nº 
14/2020.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre
05/10/2024 e 05/10/2025, com base na prescrição do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93,
e na cláusula segunda do referido ajuste.
2.2. Assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, tão
logo disponha dos valores reajustados, conforme disposto no item 19 do termo de
referência e na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 774.688,32. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610216078202397. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte terceirizado, a serem executados com a locação de veículos com motoristas, em
São Paulo e na Região Sul, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/10/2024
das 08h00 às 09h00 e das 09h01 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22
Andar
-
Bairro 
Centro,
Obs:
em
Teletrabalho
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente da Sga
(SIASGnet - 27/09/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Castanhal ao Contrato de Concessão nº
48000.003848/97-87. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 532/2024 de
30/07/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da ANP e Alfonso Brunner Beamud e Antonio Plano Campo, Diretores da
Carmo Energy S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Carmo Energy S.A., CNPJ: 41.955.491/0001-01. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Ilha Pequena ao Contrato de Concessão nº
48000.003855/97-42. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 494/2024 de
17/07/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da ANP e Antonio Plano Campo e Alfonso Brunner Beamud, Diretores da
Carmo Energy S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A., CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto:
Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Fazenda Cedro Contrato de
Concessão
nº 48000.003743/97-19.
Fundamento legal:
Resolução
de Diretoria n°
542/2024 de 31/07/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Rodolfo
Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da
Seacrest.