DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100174
174
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.2 2024 PEA0111408, PEA0111407 e PEA 0 1 2 0 5 7 0 .
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área da PGN - UN-AGN.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E SOBRESSALENTES UN-BS Ciclo 2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Válvulas e sobressalentes localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua
Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 01/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Para Alienação de Fluido Hidráulico, Top Drive e Caixa Redução Poços-SM Ciclo 2.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Fluido hidráulico, top drive e caixa redução localizados na Petrobras -
ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 01/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313234
Objeto: Serviços Técnicos de impermeabilização da ETE de São Sebastião (SP)
Abertura das propostas em 05/12/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Presidente da Comissão
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRé-Qualificação Cód: Pq.B.01.24 - Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para
pré-qualificação técnica permanente PQ.B.01.24, cujo objeto é "mangotes termoplásticos e
de borracha".
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação (https://plai.transpetro.com.br)
A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos
pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação,
somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59
de 21 de março de 2025 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-
qualificação PQ.B.01.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências
da convocação.
Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de
12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O
fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso
não poderá participar destas licitações restritas.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação às listas de pré-qualificados.
Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004303244
No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 168, de
30.08.2024, Seção 3, página 178, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004303244,
cujo objeto são os serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, para os
Terminais dos Estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, conforme definido
no Edital de Licitação e seus Adendos, para fins de retificação do Anexo D.3 do Adendo D:
Critério Técnico de habilitação. A abertura de propostas será realizada no dia 23/10/2024
às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1847128
Objeto: MULTISSERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA TBG
Abertura da Proposta: 23/10/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
Processo nº 00350.000594/2014-92
O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da
IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de
24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, os senhores: SEBASTIÃO MACEDO DA SILVA CPF nº XXX.334.351-XX,
JÚNIOR RODRIGUES MENDONÇA - CPF nº XXX.071.461-XX e a empresa AGÊNCIA DE
EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS Ltda - CNPJ nº XX.439.XXX/0001-XX, para pronunciar-se
formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a
partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Contrato nº
26/2013, de 25 de setembro de 2013, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIO E SERVIÇOS LTDA, sobre a
constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de
instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de
julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012
alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos
que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.
As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço abaixo:
Secretaria Executiva - SE/MPA
Ministério da Pesca e Aquicultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 4º andar - Edifício SEDE
70043-900 - Brasília/DF
(61) 3276 4836 / 4210
E-mail: cptce@mpa.gov.br
LÁZARO MEDEIROS
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.963/2305. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de portaria com fornecimentos de materiais e equipamentos, sob forma
de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, a serem executados nas
dependências dos Prédios/Complexos do IBGE na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000100/2014-20. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO
AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - Águas de Manaus Objeto: Conforme
Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, os contratos celebrados com vigência
por prazo indeterminado, conforme dispõe a orientação normativa AGU nº36, de 13 de
dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, no qual foi
providenciada a nova contratação de acordo com a lei nº 14.133, de 2021. Data de
Rescisão: 31/08/2024.
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art.
16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de
agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e
Considerando que a empresa SCS
Armazéns Gerais LTDA, CNPJ nº
26.206.146/0001-81, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 04/2024-AN T AQ ;
Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e
Arrendamentos Portuários - CPLA declarou habilitada a empresa SCS Armazéns Gerais LTDA;
Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder
Concedente, e
Considerando o que consta do Processo nº 50000.0036246/2019-61 e do
Processo nº 50300.000361/2023-44, resolve:
Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área
referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado do
Recife/PE, denominada REC10, destinada à movimentação e à armazenagem de granel
sólido e carga geral, objeto do LEILÃO nº 04/2024-ANTAQ.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16,
III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de
agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e
Considerando que a empresa Liquiport Terminal Portuário S/A, CNPJ nº
04.461.341/0001-15, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 02/2024-AN T AQ ;