DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 25000.145421/2020-41.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 1/10/2024 a 30/9/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 453.767,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
a) Processo nº 25000.095177/2024-92; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
08/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM PARA OS
FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: prestação de assistência
pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores
públicos do MCOM, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule
o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 12
meses a partir da assinatura, em 27/09/2024, inclusive, a 27/09/2025; f) Fundamento
Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº
1.605, de 14 de março de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001199/2024-41.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 09.402.994/0001-47
- GALPAO
DE IDEIAS
MARKETING LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de pintura artística de parede (grafite)
para atender as demandas da superintendência estadual do ministério da saúde no
maranhão (sems/ma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25003.000644/2021-31.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto: Reajuste do valor unitário contratado,através de reajuste previsto pelo IST do
período, conforme índice iIPCA-IBGE, Supressão de 511,44 metros quadrados do
quantitativo contratado por motivo de devolução do imóvel do arquivo geral ao iINSS
legítimo proprietário e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por doze meses, a
contar de 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.482,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883721/2019
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P.I. 424/2016 art. 36. Valor Total: R$ 998.880,00
(novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/09/2019 a 15/10/2025. Data da
Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza -
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935248/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
20.079.166/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 416.194,00 (quatrocentos e
dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 216.194,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/10/2022 a 25/09/2025. Data da Assinatura:
27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente
Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 937793/2022. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
25.104.902/0001-07. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$ 148.180,00 (cento e quarenta e
oito mil, cento e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2022 a 10/03/2025. Data da Assinatura:
27/09/2024.
Assina:
Pelo
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE /
Marcos
Simão
de
Souza
-
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2014 publicado no D.O de 01/10/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.051545/2024-91.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob
o nº 60.726.502/0001-26.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33407040379202452. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos e líquidos de serviços de Saúde gerados nas áreas internas e externas do Hospital
Federal Cardoso Fontes Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan. RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.017813/2024. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos .. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de
Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
TÍTULO DO PROJETO: Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Hospitais do SUS (PeGASUS).
OBJETIVO:
Promover
a
implementação 
de
Programas
de
Gerenciamento
de
Antimicrobianos (PGAs) em hospitais do SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 5.426.614,55 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil
seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA (0043233344).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 26 de setembro de 2024.
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408013405202460. Objeto: Medicamentos Controlados 3. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2024) 250105-00001-2023NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016513/2023-36.
Inexigibilidade Nº 579/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de atualização tecnológica de 02 aparelhos de raio x móveis
pertencentes ao hc-3, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
compreendida
ainda garantia
de 12
meses para
os serviços
prestados e
peças
fornecidas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 270.862,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003656/2024-69.
Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para construção de um muro na fachada frontal da unidade
incadata, localizada na rua do resende, nº 195, centro, rio de janeiro - rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 57.185,07. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91053/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o
resultado de
julgamento do
pregão em
epígrafe: o
item 01
restou
frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067