DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 0143/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL LABORATORIAL;
Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 31.504.080/0001-46; Itens 83 e 96; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91;
Valor Global: R$ 482.784,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e
quatro reais);
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000105202457. Objeto: Registro de preços objetivando a
aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90050-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 254446
Nº
Processo:
25387000624202365.
Objeto: Aquisição
de
Carrinhos
de
Transporte de Material. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90069-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002154/2024-65.
Dispensa Nº 397/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens da
marca vedapack.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 19.128,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001085/2024-72.
Pregão Nº 90138/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 24.477.500/0001-87 - TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia para elaboração de projeto executivo dos laboratórios de produção de ifa's
virais para vacinas contra febre amarela, rotavírus e rubéola de bio-manguinhos no
complexo tecnológicos de vacinas - ctv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 2.467.890,21. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001456/2024-16.
Inexigibilidade
Nº
357/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviço de upgrade/conversão para colunas industriais.
Conversão de aço inox (ss) para plástico (pmma), instalado no parque fabril de bio-
manguinhos, fiocruz-rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 2.314.991,14. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 25386.000405/2024-77.
Inexigibilidade.
Nº
132/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato de aquisição de bulas e manual de instrução.
Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182.450,00.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 25386.000405/2024-77.
Inexigibilidade.
Nº
132/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigencia e acrescimo de valor do contrato de aquisição de manual
e bulas. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.182.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 262/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 501/2024 DIBIO
vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 262/2023. Teve como vencedora do
único item a empresa Real JG Facilittes S/A, com o valor Global de R$ 1.344.325.000,00
(Um bilhão trezentos e quarenta e quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001984202475. Objeto: Aquisição de itens das marcas
Phoenix, Novus, NDTEC, Murr Elektonik e Microkits. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000742/2024-14.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares pertencentes a empresa
microsoft e serviços técnicos especializados, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 8.615.544,91. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002400202439. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para eventual aquisição de gases especiais e medicinais, com comodato
para os laboratórios FIOCRUZ MS, FIOCRUZ RO e FIOCRUZ PR/ICC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90041-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS
Coordenador da Fiocruz Rondônia
(SIASGnet - 30/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESQUISA POR MEIO DE ESTUDO CLÍNICO
Nº 15/2022-CECF; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM
SAÚDE
- FIOTEC,
FUNDAÇÃO
BUTANTAN e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, filial da Ebserh;
Objeto: formalizar a prorrogação do prazo de vigência, nos termos estabelecidos
mutuamente, com os quais concordam e outorgam; Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2025;
Data de Assinatura: 18/09/2024; Signatários: SAULO SIMONI NACIF, Diretor Executivo,
Fundação Butantan; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz; ESPER
GEORGES KÁLLAS, Diretor, Instituto Butantan; ANDREIA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEBERG,
Superintendente, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian; MARCIO AUGUSTO
LASSANCE CUNHA FILHO, Superintendente, Fundação Butantan; CRISTIANE TEIXEIRA
SENDIM, Diretora Executiva, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em
Saúde; JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, Investigador Principal; GUSTAVO MENDES LIMA
SANTOS, Diretor de Projetos Estratégicos, Fundação Butantan; LUCIANA CAMPANHER
OLIVEIRA, Diretora de Operações Clínicas, Gestora do Contrato, Fundação Butantan; ANA
PAULA LOCH, Gerente de Operações Clínicas, Fiscal do Contrato, Fundação Butantan; OLECI
PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa, Membro Colegiado Executivo Humap.;
Processo FIOCRUZ nº 25071.000019/2022-67.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I
Espécie: Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recursos n° 158/2024 entre
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Unidade Instituto
Leônidas & Maria Deane, denominado simplesmente ILMD, e a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas, denominada simplesmente FAPEAM, Inscrita no CNPJ sob
o n° 05.666.943/0001-71, Av. Professor Nilton Lins, n° 3279 - BL K, Universidade Nilton Lins,
Flores, Manaus/AM, CEP 69.058-030. Objeto: Desenvolvimento de ações estratégicas de
pesquisa e formação de recursos humanos em saúde pública no Estado do Amazonas,
considerando os desafios das mudanças climáticas, com foco na interiorização, visando
contribuir para a promoção da saúde e a formulação de respostas às emergências em saúde
na região, no âmbito do "Programa Estratégico de Fortalecimento da Pesquisa e Inovação
em Saúde Pública no Amazonas diante dos Desafios das Mudanças Climáticas - ProPD&I -
Saúde Pública". Assinatura: 08 de agosto de 2024. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2027.
Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD; e MÁRCIA PERALES MENDES
SILVA, Diretora da FAPEAM. Processo Fiocruz nº 25792.000282/2024-82.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 151/2024 entre
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico-científica
Gerência Regional De Brasília, denominada simplesmente GEREB, inscrita no CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a Escola Superior
Do Ministério Público Da União, denominada simplesmente ESMPU, inscrita no CNPJ sob
o n° 03.920.829/0001-09, com sede na AV. L-2 Sul Quadra 603, Lote 22, Brasília / D F.
Objeto: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades
acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e
produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito
Sanitário. Assinatura: 27 de setembro de 2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029.
Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB e Raquel Branquinho
Pimenta
Mamede
Nascimento,
Diretora
da
ESMPU.
Processo
Fiocruz
nº
25027.000082/2024-09.
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