DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV02188812024,
606-82;
MINERADORA
POXOREU
LTDA,
33.923.560/0001-77,
QBM7E48, FRMEV02205762024,
606-82; MM COMERCIO DE
CAMINHOES LTDA,
19.937.730/0001-41,
SPG2D70,
FRMEV02206862024,
606-82;
MOACIR
FEBRONIO
PINHEIRO, ***.025.260-**, DBL7B53, FRMEV02208262024, 606-82; MORENO DA S I LV A
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, 39.412.222/0001-57, BAH5F47, FRMEV02238592024,
606-82; MOREIRA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, 07.646.073/0001-02, PWT7201,
FRMEV02218492024,
606-82;
MILBRATZ
TRANSPORTES
LTDA,
33.743.312/0001-44,
RQR8F77, FRMEV02218502024, 606-82; MP AGRONEGOCIOS LTDA, 37.338.111/0001-12,
PYP6I37, FRMEV02299502024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22565/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 18 de setembro
de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
REBECA SIMOES FRANCO, ***.328.508-**, , FREVP00774522024, 773-0; REBEKA
COMERCIO
DE DOCES
LTDA, 34.352.376/0001-87,
,
FREVP00770122024, 773-0;
,
FREVP00771842024, 773-0; R. R. HARMEL TRANSPORTES LTDA, 18.057.532/0001-20, ,
FREVP00701032024,
773-0;
RAPHAEL
GOMES
DE
LIMA,
***.202.027-**,
,
FREVP00715332024, 773-0;
RAQUEL DA CRUZ
SANTOS REIS,
***.959.188-**, ,
FREVP00722312024, 773-0; RALPH TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRA LTDA,
37.252.554/0001-96, , FREVP00758822024, 773-0; REINALDO DA SILVA, ***.658.786-**, ,
FREVP00775482024,
773-0;
RACHID
VEICULOS
S.A.,
04.289.177/0001-00,
,
FREVP00777922024, 773-0; RA DE MELO TRANSPORTES LTDA, 17.968.669/0001-74, ,
FREVP00780352024, 773-0; REINALDO DE FATIMA GOMES RODRIGUES, ***.288.538-**, ,
FREVP00699592024,
773-0;
RAMON
DE
OLIVEIRA
CARDOZO,
***.299.407-**,
,
FREVP00699772024, 773-0; REINALDO ZAPPELLINI, ***.852.909-**, , FREVP00723002024,
773-0; RAFAEL VITOR ROCHA SCHNEIDER, ***.851.170-**, , FREVP00728572024, 773-0;
RAPHAEL GOMES OLIVEIRA, ***.343.901-**, , FREVP00754082024, 773-0; RAFAEL ABRAO
MARTINS LOIOLA, ***.626.321-**, , FREVP00777052024, 773-0; R.PEDREIRA TR A N S P O R T ES
E SERVICOS LTDA, 41.039.375/0001-42, , FREVP00777782024, 773-0; RAYANE TEIXEIRA DE
ARAUJO, ***.705.077-**, , FREVP00717332024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22567/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RENATO CAMPOS FILHO, ***.370.248-**, , FREVP00745722024, 773-0; RICARDO
ADRIANO DA CRUZ, ***.181.119-**, , FREVP00755292024, 773-0; , FREVP00755422024, 773-0;
, FREVP00723062024, 773-0; RENATA DE JESUS SANTOS CAITANO, ***.045.388-**, ,
FREVP00758772024,
773-0;
RENAN
FONTOURA
LOUVEM,
***.273.997-**,
,
FREVP00767232024,
773-0;
ROBERTO
CUSTODIO
DA
SILVA,
***.504.546-**,
,
FREVP00769782024,
773-0;
ROBERTO
DOS
SANTOS
JUNIOR,
***.725.189-**,
,
FREVP00723052024, 773-0; RILDO TAKESHITA, ***.754.988-**, , FREVP00723352024, 773-0;
RHENAN FAGUNDES PACHECO DOS SANTOS, ***.198.987-**, , FREVP00752892024, 773-0;
ROBERTO CEZAR RIBEIRO MACEDO, ***.435.246-**, , FREVP00762262024, 773-0; RENATA
GOMES MONTEMOR DE CASTRO, ***.584.678-**, , FREVP00762352024, 773-0; RENAN
FABRICIO ARANTES - TRANSPORTES, 20.250.194/0001-90, , FREVP00763272024, 773-0;
RENATO MENEZES DOS SANTOS, ***.296.838-**, , FREVP00765822024, 773-0; RENTAL
LOCADORA DE BENS E VEICULOS LTDA, 36.801.199/0001-02, , FREVP00770832024, 773-0;
RICARDO DAS MERCES CERQUEIRA, ***.868.245-**, , FREVP00773582024, 773-0; RMD
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 03.573.251/0001-53, , FREVP00778522024, 773-0;
RICARDO CAVALCANTE COLOMBO, 11.544.096/0001-75, , FREVP00716982024, 773-0; RENATA
DANIEL DA SILVA, ***.301.527-**, , FREVP00717262024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22568/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
NEMAY
-
TRANSPORTES
LTDA,
08.353.332/0001-61,
QJQ6E61,
FRMEV02252252024, 606-82; NIEVINSKI & ROSA TRANSPORTES LTDA, 91.300.632/0001-
26, LUI4J90, FRMEV02350442024, 606-82; NACIONAL ESCOLTAS E LOGISTICA LTDA,
39.854.019/0001-30, IYX1H09, FRMEV02175252024, 606-82; NATALINO TRANSP O R T ES
LTDA, 07.619.031/0001-74, JCR1B59, FRMEV02216842024, 606-82; NEXT LOGISTICA
LTDA,
54.501.735/0001-28,
MLS6I05, FRMEV02219192024,
606-82;
NEPOMUCENO
CARGAS LTDA., 03.875.931/0002-02, GIT5I26, FRMEV02348552024, 606-82; GGE8250,
FRMEV02351842024,
606-82;
NELMIR
LUIZ
GUBERT,
***.208.099-**,
SFD3J25,
FRMEV02448512024, 606-82; NOALDO LIMA DE ARAUJO, ***.913.854-**, NLZ2D69,
FRMEV02188762024,
606-82;
NIVALDO
MACIEL
LOPES
BRAGA,
***.552.986-**,
BXC1B47,
FRMEV02190282024, 606-82;
NEWPOLI TRANSPORTES
E LOCACAO
DE
VEICULOS LTDA, 08.934.453/0001-05, SWK7G04, FRMEV02218632024, 606-82; N E V ES
TRANSPORTES E PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, 09.401.702/0001-51, MXC1H41,
FRMEV02256192024, 606-82; NORELI COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA, 24.762.558/0001-
72, BDI8A94,
FRMEV02313182024, 606-82; NANI
COMERCIO DE
ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA, 10.948.631/0001-90, LUI5J51, FRMEV02240302024, 606-82; NEIVA
POLTRONIERI
MICHELOTTO, ***.409.640-**,
JBR0444, FRMEV02354352024,
606-82;
NILTON DO NASCIMENTO LTDA, 16.922.479/0001-53, RAF3B72, FRMEV02188092024,
606-82;
RAF3B72,
FRMEV02190542024,
606-82;
NOLBERTO
RODRIGUES,
19.513.229/0001-58, MJY1J28, FRMEV02188412024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22569/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
OSMAR CITON BOGO, ***.387.020-**, MIH0E80, FRMEV02217022024, 606-
82; ORIGINAL VEICULOS S A, 60.894.136/0001-14, OXI8H12, FRMEV02165552024, 606-
82; NORTES TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, 17.814.074/0001-64, RBC7F81,
FRMEV02175522024,
606-82;
ODISSEIA
TRANSPORTES
RODOVIARIO
LTDA,
04.377.611/0001-04, FSB3987, FRMEV02186682024, 606-82; NOVA GERACAO COMERCIO
DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 02.799.365/0001-53, GKI8B46, FRMEV02264532024,
606-82;
OCTACILIO
PACHECO
FARACO,
26.300.004/0001-89,
SIL0I80,
FRMEV02532282024,
606-82;
O.
MENDES DA
SILVA
LTDA,
14.237.707/0001-20,
AXN0E60, FRMEV02538252024, 606-82; P & G TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA,
15.043.578/0001-00, FKS0I05, FRMEV02179152024, 606-82; ORTCONS INCORPORADORA
LTDA,
22.989.336/0001-61,
JSV5B82,
FRMEV02193382024,
606-82;
NOWAXLOG
TRANSPORTES LTDA, 06.001.205/0001-78, LZG0691, FRMEV02204952024, 606-82;
ONERE MACHADO DE MELO, ***.158.949-**, MIK9H98, FRMEV02207602024, 606-82;
OSVALDO VAGNER MENDES, ***.865.291-**, NJO5D45, FRMEV02188342024, 606-82;
ONEIDE SIMONETTE DO AMARAL, 03.243.012/0001-35, FSM9344, FRMEV02202242024,
606-82;
FSM9344,
FRMEV02203092024,
606-82;
NORLEIDE
SODRE
DA
SILVA,
***.031.558-**, ESI0109, FRMEV02215772024, 606-82; OTD BRASIL LOGISTICA S/A,
07.579.025/0001-30, BCK5E83, FRMEV02217472024, 606-82; O N TRANSPORTES LTDA ,
17.581.361/0001-71, JAT9J57, FRMEV02239582024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22570/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
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