DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOUZA MONTEIRO, 53.978.932/0001-70, AWZ5231, FRMEV02502522024, 606-82; 2H
BEBIDAS LTDA, 30.574.649/0001-87, RXY7H24,
FRMEV02515082024, 606-82; 2R
-
INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHA DE CARNE E TRANSPORTES LTDA, 07.081.620/0001-
41, AZJ5B15, FRMEV02530182024, 606-82; 24.620.707 ANDERSON JOSE CUNHA LIRA ,
24.620.707/0001-69, CFC8H79, FRMEV02535492024, 606-82; 11.134.650 NILSON DA
ROSA,
11.134.650/0001-46,
AVA7268,
FRMEV02461282024,
606-82;
54.083.201
DIONIMAR
DAHM,
54.083.201/0001-29,
MMB2F90,
FRMEV02297392024,
606-82;
56.027.068 ALEX JUNIOR CANAN, 56.027.068/0001-19, FHS9D01, FRMEV02541042024,
606-82;
26.648.805
LUCIANA
SILVA
MUNIZ,
26.648.805/0001-30,
GRE4H49,
FRMEV02543702024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22863/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento
encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em
qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo
ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e
do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS
DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da
União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial,
transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RB TRANSPORTES LTDA, 12.693.587/0001-40, IQA7A21, FRMEV00329912024,
606-82;
PABLO
AUGUSTO
BECKER
ZINELLI,
34.720.075/0001-69,
MHH4A54,
FRMEV00751462024, 606-82; HBZ6J10, FRMEV01065582024, 606-82; RAUBER & CESA LTDA,
11.332.257/0001-67,
IEM3G49,
FRMEV00716672024,
606-82;
JDL8B22,
FRMEV00460462024,
606-82;
IUC0I42,
FRMEV00429502024,
606-82;
PARADISO
GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JBL8C95, FRMEV00543442024, 606-
82; JBL2E61, FRMEV00543782024, 606-82; QUISSINI TRANSPORTES LTDA, 00.697.739/0001-
02, JCF7D15, FRMEV01052812024, 606-82; R.A. TRANSPORTES LTDA, 50.354.280/0001-04,
IKD6J14, FRMEV01046872024, 606-82; ROBENSON ALEXANDRO THEIS, ***.080.670-**,
MFU0E40, FRMEV01030622024, 606-82; R2 OFF
ROAD COMERCIO E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA, 10.932.461/0001-56, ILP1G48, FRMEV01120092024, 606-82; RENATO
MARTINS MORO LTDA, 10.382.809/0001-89, IYK8381, FRMEV00921282024, 606-82; RENALBI
COMERCIO DE PECAS LTDA, 91.000.562/0001-90, MDN8788, FRMEV00910862024, 606-82;
PERKOSKI & MULLER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 21.783.117/0001-69, INF8F47,
FRMEV00769252024, 606-82; REICHERT COMERCIAL DE FRUTAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS
LT, 94.306.370/0001-03, JBI3A33, FRMEV00771742024, 606-82; RMK TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, 38.058.821/0001-51, JBI5D88, FRMEV00494092024, 606-82; JBF0G41,
FRMEV00718162024,
606-82;
JCA6F21,
FRMEV00466422024,
606-82;
RAPIDO
DE
TRANSPORTES TUBARAO LTDA, 86.447.562/0001-01, iru2h68, FRMEV00442582024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22864/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da
penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu
valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar
Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da
Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o
disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de
infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as
instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do
devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 19 de
setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODOVIARIO
KELLER
LTDA,
89.277.511/0001-69,
IKD6I87,
FRMEV00862582024,
606-82;
EQU5B12,
FRMEV00859362024,
606-82;
IUI2F76,
FRMEV00526092024,
606-82;
SILECIO
EGGERS,
***.283.970-**,
IQG8G84,
FRMEV00272472024, 606-82; IQG8G84, FRMEV00586442024, 606-82; STARA S.A. -
INDUSTRIA
DE
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS,
91.495.499/0001-00,
IZK3C60,
FRMEV00603402023, 606-82; ROBSON MORAES PINHEIRO, ***.158.910-**, EJZ2F42,
FRMEV00564962024, 606-82; RODAROS INDUSTRIA DE RODAS LTDA, 88.644.091/0001-
49,
IRI5A36,
FRMEV01063332024,
606-82;
RODO
RIZZO
TRANSPORTES
LTDA,
21.835.730/0001-82,
IZH3J64,
FRMEV00978362024,
606-82;
JBE6F38,
FRMEV00706442024,
606-82;
SILMARIO
PEREIRA
DOS
SANTOS,
***.686.240-**,
IYN3475, FRMEV01104652024, 606-82; IYN3475, FRMEV00770902024, 606-82; IYN3475,
FRMEV00850682024, 606-82; SINALVIAS SINALIZADORA VIARIA LTDA, 06.163.624/0001-
06,
IQD2623,
FRMEV00934652024,
606-82;
RODO
R
TRANSPORTES
LTDA,
11.504.615/0001-71,
IVR1430,
FRMEV00749662024,
606-82;
JCH5A29,
FRMEV00750412024, 606-82; SANTOS & GIUSSANI LTDA, 05.024.753/0001-50, JBA 5 B 0 3 ,
FRMEV00726362024,
606-82;
jba5f42,
FRMEV00501292024,
606-82;
OQZ4I03,
FRMEV01126502024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22868/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 19 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTADORA
LESSA
LTDA,
30.980.564/0001-07,
IUE3E56,
FRMEV01249012023, 606-82; TRANSJUSTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ,
10.263.997/0001-26,
JBH3C11,
FRMEV00454762024,
606-82;
JBH3C11,
FRMEV00452102024, 606-82; JBY1J97, FRMEV00449312024, 606-82; TRANSPORTADORA
ABBA LTDA, 37.783.931/0001-13, FKS0I51, FRMEV01043642024, 606-82; TRANS P O R T ES
AGROCOSTA
LTDA,
26.006.032/0001-98,
JCC3I06,
FRMEV00821012024,
606-82;
TRANSPORTE XANDAO LTDA, 09.607.358/0001-51, JBD6H21, FRMEV00851912024, 606-82;
JAP3g19,
FRMEV00617472024,
606-82;
JBW4H27,
FRMEV00607002024,
606-82;
TRANSMENGUE
COMERCIO
DE
FRUTAS
LTDA,
68.748.532/0001-45,
MDO9G95,
FRMEV00438282024, 606-82; TRANSPORTES FONTANA LTDA, 92.514.884/0001-10, IZE9H81,
FRMEV01108112024, 606-82; TRANSPORTADORA SILVESTRIN LTDA, 32.506.981/0001-30,
IYW4H97, FRMEV01106102024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22906/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ARTIDOR J B NETO LTDA, 27.732.294/0001-00, JDE1J04, FRMEV01050972024,
606-82;
SIRIUS
LOGISTICA
INTEGRADA
LTDA.,
04.008.822/0001-70,
JBZ4B55,
FRMEV00637172024,
606-82;
CRISTIANO
CIRO
BUBA,
***.836.759-**,
OBE2I92,
FRMEV01524542024, 606-82; GLASS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA., 07.464.077/0001-
61, IXH5333, FRMEV00467432024, 606-82; MINAM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE METAIS LTDA, 08.626.960/0001-73, JAI9G96, FRMEV01107822024, 606-
82; DIULIA VARGAS BAUER, ***.255.320-**, MIU4749, FRMEV01500772023, 606-82; DBH
TRANSPORTES LTDA, 26.517.251/0001-31, JAM2G92, FRMEV01110962024, 606-82; RODO R
TRANSPORTES LTDA, 11.504.615/0001-71, IUO2544, FRMEV01076222024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.004187/2024-13.
Pregão Nº 90213/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 04.060.779/0001-91 - ALLONDA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de execução do plano de dragagem de manutenção aquaviária e sinalização
náutica do rio solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de tabatinga e
benjamin constant, no estado do amazonas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
25/09/2029. Valor Total: R$ 104.899.099,57. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.032164/2024-91.
Dispensa Nº 256/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados afetos à manutenção e atualização do sistema de
custos referenciais de obras (sicro), abrangendo como atividades a manutenção dos
sistemas de custos do dnit, a realização da pesquisa de preços, o cálculo dos índices
de reajustamento de obras, a realização de estudos na área de custos, bem como o
apoio técnico na execução dos objetivos relacionados à execução das atividades
contratuais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a
01/04/2028. Valor Total: R$ 112.936.682,75. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
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