DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
7717/2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de
computadores Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro) horas por dia
e 7
(sete) dias por semana,
inclusive feriados, incluindo o
fornecimento de
equipamentos e a prestação de suporte técnico Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 30/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0006059-32.2024.6. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Scanners de Raio
X, incluindo instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro
730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90036-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 30/09/2024) 70021-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, relativo
à prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra para
atender a reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos com participação de público interno
e externo, realizados no âmbito da sede do TRE-RJ. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$
15.265,45, face ao acréscimo do item 02 (insumos — gêneros alimentícios). FUND. LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.320.728,58. VALOR PARA 2024: R$ 3.290,50,
conforme reforço da Nota de empenho n° 49, realizado em 03/09/24. VALOR PARA 2025:
R$ 11.974,95. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Extrato do Termo de Adesão n. 3, assinado em 25/09/2024 (evento 1246325), ao
Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 05/2024, assinado em 06/09/2024 (evento
1233046), cuja adesão é celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e as que
seguem: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO CNPJ:15.845.340/0001-
90; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CNPJ 01.266.058/0001-44; PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO, CNPJ 04.914.925/0001-07; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA/RO CNPJ 63.762.041/0001-35; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE/RO CNPJ 63.761.936/0001-55; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE/RO CNPJ: 04.380.507/0001-79; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO
OESTE/RO CNPJ
15.845.365/0001-94; PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE
SÃO FELIPE
D'OESTE/RO CNPJ 84.745.389/0001-94. Objeto da adesão: Viabilização do transporte de
eleitores, consistente na disponibilização de veículos e de motoristas à Justiça Eleitoral de
Rondônia, no intuito de facilitar o exercício do voto e da cidadania, no (s) dia (s) de
votação nas eleições municipais e gerais, no âmbito do Estado de Rondônia, observadas as
diretrizes e vedações previstas na legislação eleitoral. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei
n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e
demais legislações cabíveis. Vigência da adesão: a contar da assinatura, em 25/09/2024,
até o término da vigência do Acordo aderido, ou seja, até 06/09/2028. Signatário da
Adesão: Pelo TRE-RO, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e as
Prefeitas
e
os
Prefeitos
das
Prefeituras
supracitados.
Processo:
0000528-
35.2024.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda. CNPJ da Contratada:
09.162.855/0005-17. Objeto: Termo Aditivo n. 106/2024, referente ao Contrato n. 090/2022,
cujo objeto é a prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento
de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento
oficial do fabricante (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor
da contratação no período de 05/08/2023 a 04/08/2024). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 26/09/2024. Pregão n. 047/2022 - TRE/BA.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa RMA Comércio e Serviços LTDA., CNPJ n. 55.329.472/0001-84, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n.
14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, e no subitem 9.2.3, "c", do
Aviso de Contratação de Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida
Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.064/2024.
Florianópolis, 25 de setembro de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0045391-45.2024.6.26.8039 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo
Eleitoral da 039ª ª ZE - Casa Branca/SP e o Município de Itobi/SP, CNPJ 45.735.461/0001-40
- OBJETO: cessão de servidores pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado
o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 6.999 de
7 de junho de 1982 - VIGÊNCIA: 5 anos contados da assinatura do acordo de cooperação-
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024 - SIGNATÁRIOS Felipe Roque Cavasso, Juiz da 039ª Zona
Eleitoral; e Joaquim Candido Filho, Prefeito do município de Itobi/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 300ª ZE - Bauru/SP e o Município de
Arealva/SP, CNPJ 46.137.428/0001-81 - OBJETO: compartilhamento de dados pessoais
compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE
GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município
de Arealva, para a finalidade específica de realização de eleições do Conselho Tutelar em
16/06/2024- FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.650/2021, 23.656/2021, 65/2021,
580/2022 bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 180 dias após a realização da
eleição - DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Márcio Augusto Zwicker Di Flora,
Juiz da 300ª Zona Eleitoral; e Elson Banuth Barreto, Prefeito do município de Arealva/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 0046549-63.2021.6.26.8000- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo
Eleitoral da 245ª ZE - Rio Claro/SP e o Município de Analândia/SP, CNPJ 44.659.076/0001-
07 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira, nas cidades que não possuam unidades
físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços
digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TRE-SP nº
546, de 15/06/2021 (Plano Estratégico Institucional 2021-2026), Resoluções do TSE nº
23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº 13.709/2018 (LGPD) -
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura, sendo admitida a prorrogação por
acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses - DATA DE ASSINAT U R A :
05/08/2024 - SIGNATÁRIO: Wagner Carvalho Lima, Juiz da 245ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO:
Silvana Márcia Perin Campbell Penna, Prefeita do Município de Analândia/SP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
ESULTADO FINAL DO EDITAL DOAÇÃO Nº 3/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, por
meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado final do
Edital Doação nº 03/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional
contida no Processo nº 0002563-95.2022.6.27.8000, como segue: Vencedor Lote 1: Centro
de Integração à Cultura, Esporte e Habitação de Planaltina - DF (CICEP) - CNPJ nº
06.965.507/0001-66.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024
SEI N° 0005238-70.2018.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a
UNIRG - Universidade de Gurupi. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de atividades
do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos
participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático
eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça
Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura:
18/09/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene
Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela UNIRG, Sara Falcão de Sousa,
Reitora.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2024
SEI N° 0005238-70.2018.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a
FACT - Faculdade de Colinas do Tocantins. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de
atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos
participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático
eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça
Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura:
24/09/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene
Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela FACT, Marisete Tavares Ferreira,
Diretora.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024
SEI N° 0005129-56.2018.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e o
CEULP/ULBRA - Centro Universitário Luterano De Palmas. Objeto: Cooperação Técnica para a
realização de atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de
propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo
democrático eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito
da Justiça Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura:
17/09/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene
Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pelo CEUL-ULBRA, Marcelo Muller,
Reitor.
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