DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100219
219
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de licitação nº 013/2024
Processo Administrativo nº 018/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de notebooks, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13º Região/ES.
Contratada: SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.039.907/0001-76.
Vigência Contratual: 02/09/2024 à 02/09/2026. Valor mensal de R$ 2.755,000,
correspondendo ao valor total de R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais). Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de licitação nº 016/2024
Processo Administrativo nº 021/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing
digital, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13
º Região/ES. Contratada: 54.213.017 DANIEL MACHADO, CNPJ: 54.213.017/0001-56.
Vigência Contratual: 19/09/2024 à 19/09/2025. Valor mensal de R$ 4.750,00 (quatro mil e
setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 57.000.00 (cinquenta e sete mil
reais), para o período de 12 (doze) meses. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS,
Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os
livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei
12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do
Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista
que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em
local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação,
comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de
apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11,
Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos comprobatórios de suas
alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do CREF2/RS ou enviados
por via postal com aviso de recebimento. A composição discriminada do débito observa o
disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011
(anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade
2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016);
116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e
151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020
(anuidade 2021); 180/2021 e 181/2024 (anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade
2023). Resoluções
CREF2/RS 060/2012;
068/2013; 071/2013;
088/2014; 097/2015;
113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018; 194/2022 e 213/2023; 194/2022 e 213/2023
(multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido
a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a
seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do
profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida.
0030/2024, 000498-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PHYSICAL CRUZ ALTA,
2022, 2023, R$ 3.125,68 - 0032/2024, 022353-G/RS, ALANA ALVES DA SILVA MARTINS
FAGUNDES, 2022, 2023, R$ 1.282, 17 - 0033/2024, 023510-G/RS, ALESSANDRA PESSI GRESS,
2022, 2023, R$ 1.282,17 - 2994/2022, 016495-P/RS, ALEX WILLIAN RODRIGUES SOUZA, 2016,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.106,02 - 2893/2022, 015190-G/RS, ALINE ROSANA
GIARDIN, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 0028/2024, 023555-G/RS,
ANDREIA FERREIRA, 2022, 2023, R$ 1.282,17 - 0018/2024, 003551-P/RS, CARLOS ROBERTO
FONTOURA, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.050,12 - 0004/2024,
022281-G/RS, CARMEN ZITA FREITAS DA SILVA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022, 2023, R$ 6.754,51 - 0024/2024, 022700-G/RS, CRISTINE BIASI TORRES, 2016, 2017,
2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.060,82 - 2917/2022, 015484-G/RS, DEBORA
DALLANORA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3051/2022, 017182-G/RS,
EVERTON DA SILVA FERNANDES, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3243/2022,
019985-G/RS, JESSICA IASMIN DORNELLES MALZONI, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$
3.687,87 - 2891/2022, 015155-G/RS, LEONARDO VIEIRA MACHADO DA SILVA, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 2889/2022, 015116-G/RS, LUIS ALBERTO DE SOUZA ESTEVES,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 3.789,87 - 1047/2022, 000993-PJ/RS, M V PLAY SPORTS
ACADEMIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3496/2022, 023076-G/RS, MARCIELE
DIAS SANTOS CABELEIRA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.994,91 - 0253/2023,
010173-G/RS, MARILANE VARGAS DE SOUZA, 2022, R$ 646,22 - 1338/2022, 002000-PJ/RS,
MICHELE RODRIGUES MACHADO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 9.114,04 - 1139/2022,
001309-G/RS, MIRIAM RUTE SOUZA ALVES, 2015, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.662,80 -
2983/2022, 016359-G/RS, PATRICIA SOLDATELI, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$
3.846,00 - 0026/2024, 011015-G/RS, PAULA MARISA CARVALHO DE OLIVEIRA, 2019, 2020,
2021, 2022, R$ 2.928,96 - 1299/2022, 001849-PJ/RS, PEDRO RAFAEL FALCAO GONCALVES E
CIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 2918/2022, 015485-G/RS, ROSELI
TERESINHA DA FONTOURA, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.790,73.
Porto Alegre, 27 de setembro de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS,
Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os
livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei
12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do
Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista
que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em
local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação,
comparecerem ao Conselho (Rua. Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de
pagar ou parcelar as dívidas relativas aos débitos apurados (art. 21, Resolução CREF2/RS nº
169/2020), podendo, inclusive, aderir a eventual Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
do Sistema CONFEF/CREF que esteja em vigor. O não pagamento do débito pela pessoa
física ou jurídica registrada, após a presente notificação, autoriza a inscrição do devedor e
o respectivo débito em dívida ativa (art. 23, Resolução CREF2/RS nº 169/2020). A
composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas
Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012
(anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade
2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017);
123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e
162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2024
(anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023). Resoluções CREF2/RS 060/2012;
068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018;
194/2022 e 213/2023; 194/2022 e 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº
307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor
desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de
processo
administrativo,
nº
de registro,
nome
do
profissional/empresa,
exercícios
cobrados, valor total da dívida.
0323/2023, 000159-PJ/RS, ACADEMIA CICLO LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022, R$ 9.227,61 - 0353/2023, 003293-PJ/RS, ACADEMIA MAM FITNESS LTDA - ME,
MULTA 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.271,09 - 0031/2024, 001220-PJ/RS, AC A D E M I A
OLIVEIRA TAVARES LTDA - ME, 2022, 2023, R$ 3.190,75 - 0017/2024, 001699-PJ/RS,
ACADEMIA VILSON KUBANO LTDA, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, R$ 7.550,91 - 0341/2023,
001800-PJ/RS, ADRIANA ZUANAZZI ACADEMIA LTDA ME, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
7.146,68 - 0012/2024, 023722-G/RS, ALESSANDRA MARTINS TRZECIAK, 2017, 2018, 2019,
2020, 2022, R$ 3.407,88 - 0339/2023, 001545-PJ/RS, ANDRE DA ROCHA BRENDEL, 2016,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 10.055,52 - 0002/2024, 008778-G/RS, ARIANE
ESTELA JOB, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 5.088,28 - 0016/2024, 023722-
G/RS, ARIANE PAZ DA SILVA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$
3.407,88 - 0376/2023, 014105-G/RS, CAMILE MOCELLIN ZURASKI, 2016, 2017, 2018, 2020,
2021, 2022, R$ 4.626,90 - 0340/2023, 001638-G/RS, CARLA MABEL JUCINSKY GOMES ,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0355/2023, 003628-PJ/RS, C A R LO S
GOMES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, 2017, 2018, R$ 4.162,84 - 0317/2023, 002518-
PJ/RS, CLAUDIO EDUARDO LICKER RIOS E CIA LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019,
2020, 2021, 2022, R$ 16.556,35 - 2671/2022, 011520-G/RS, CLEBER AUGUSTO CHAV ES ,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.037,71 - 0087/2023, 019702-G/RS, CRISTIANO OLLE
PEREIRA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0025/2024, 020133-G/RS, DAIANE LEIVAS BARBOZA ,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.187,01 - 0338/2023, 001512-PJ/RS,
DANIEL A. NAYSINGER, 2019, 2020, 2021, R$ 5.145,13 - 0130/2023, 022909-G/RS, ELIDIANE
DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0342/2023, 001856-PJ/RS, EQUILIBRA - CENTRO DE
ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, MULTA 2018, MULTA 2018, 2018, R$ 5.720,15 - 0203/2023,
015140-P/RS, GILBERTO JOSE DA ROSA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0367/2023, 009323-
G/RS, ÍTALO JOSÉ ALVES RIBEIRO, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
4.803,03 - 0380/2023, 016154-G/RS, IVAN BRITO SOARES, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022, R$ 4.605,22 - 0362/2023, 005752-G/RS, IVAN HENRIQUE BERNARDI, 2014, 2015,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 5.717,06 - 0360/2023, 005026-G/RS, JANETE JA R D I M ,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0361/2023, 005515-P/RS, JANETTE
DUARTE, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0366/2023, 008962-G/RS,
JEFERSON LUCIO BERGUEMAIER DA SILVA, 2013, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022,
R$ 6.259,41 - 0407/2023, 022857-G/RS, JESSICA PEDROSO DE VARGAS, 2016, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.426,21 - 0384/2023, 017638-G/RS, JOAO PEDRO ROSA LHUL,
2013, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.991,26 - 0277/2023, 001812-
PJ/RS, JOSE NEIMAR RIBEIRO - ME, 2022, R$ 1.590,41 - 0377/2023, 014164-G/RS, JULIANA
HAIDE DA ROSA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0382/2023, 017113-
G/RS, JULIANA MARTINS LACERDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 -
0344/2023, 002232-PJ/RS, KELLY DOS SANTOS GARCIA - ME, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
7.175,38 - 0304/2023, 014584-G/RS, LENAIDE MADALENA HERPICH, 2021, 2022, R$
1.372,80 - 0331/2023, 001172-PJ/RS, LIV ACADEMIA FEMININA LTDA, 2018, 2019, 2020,
2021, 2022, R$ 8.543,53 - 0364/2023, 007581-G/RS, LUCIANO DOS SANTOS, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0282/2023, 012141-G/RS, MARCELO OPELT XAVIER,
2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0373/2023, 011621-G/RS, MARCUS VINICIUS TATSCH, 2016,
2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.087,96 - 0260/2023, 021273-G/RS, MARIA
CRISTINA KLAFKE SILVEIRA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 2695/2022, 011950-G/RS, MELISSA
MERIEN DE ALMEIDA WEBER, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.368,01
- 0311/2023, 014137-G/RS, MORGANA CUNHA DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 -
0207/2023, 019126-G/RS, NELSON LUIZ DE LIMA IAHNKE, 2022, R$ 660,90 - 0197/2023,
000858-PJ/RS, NILSON NERY BRACCINI SEVERO, 2022, R$ 1.590,41 - 0403/2023, 021872-
G/RS, PATRÍCIA POKORSKI KISZEWSKI, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 -
0375/2023, 013980-G/RS, PAULO JOSÉ SIMÕES RIBEIRO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022, R$ 4.605,22 - 0161/2023, 000738-G/RS, REGINA CANTANHEDE, 2022, R$ 660,90 -
0005/2024, 001214-G/RS, SANDRA SOUZA, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 3.308,96 -
0348/2023, 002653-PJ/RS, TIAGO FERNANDES DOS SANTOS-ME, 2014, 2016, 2017, 2018,
2019, 2020, 2021, 2022, R$ 13.243,63 - 0337/2023, 001411-PJ/RS, VALENTIM ACADEMIA
DE GINASTICA LTDA - ME, 2020, 2021, 2022, R$ 5.200,00 - 0402/2023, 021766-G/RS,
ZAIRONI SILVIO GONÇALVES MURY, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$
5.262,01.
Porto Alegre, 27 de setembro de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Correção na publicação do Contrato 007/2024 - Processo: PG-2024.00.694 -
Cujo Objeto: Contratação Empresa para aquisição de microcomputadores do tipo desktops
e equipamentos de informática, publicado no DOU em 12/09/2024, Seção 3, pag. 162 -
Onde se lê: IDPROMO COMERCIAL LTDA.,
Leia-se: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.015/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
Edital disponível: a partir de 01/10/2024 nos seguintes endereços: Avenida
Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo
Grande/MS, 
sede
do 
Coren/MS,
sitio: 
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-
3129/3109. Envio das Propostas: até 21/10/2024. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às
10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE SOUZA ROSA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
OCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO referente ao profissional Antônio Claudio
Alves de Melo - COREN-PE nº 179495-AE, declarado REVEL, estando atualmente em local
incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADO, nos termos da referida Resolução, a
comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 15 de outubro de 2024, às 10
horas, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente
habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos
moldes da Resolução 706/2022.
Recife, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do Conselho

                            

Fechar