DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.514-044/2019, julgado na Câmara
"B" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 52, 92, 94, 97 e 98 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 52, 92, 94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao
DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.
São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro-Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.573-103/2019, julgado na Câmara
"A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 6º, 32 e 52 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 1º, 6º, 32 e 52 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR.
EDUARDO JOSÉ BARRESE, inscrito neste Conselho sob nº 65.918.
São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro-Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.782-312/2019, julgado na Câmara
"A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código
de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. WILKLEFE
MAIA DOS SANTOS, inscrito neste Conselho sob nº 198.151.
São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro-Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.638-551/2020, julgado na Câmara
"C" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 52, 93, 94 e 98 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 18, 52, 93, 94 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao
DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.
São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro-Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 3/2020, julgado no Pleno do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada
Lei, por infração aos artigos 1º, 22 e 87 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº
1931/2009, ao DR. ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, inscrito neste Conselho sob nº 2302.
Aracaju, 17 de setembro de 2024.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL
9ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o
disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U.
nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:
Convocar o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação
em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez)
dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685,
Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no
item 17 do Edital:
Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - JEFERSON MEIRA DOS SANTOS
ADOLFO Y. SASAKI
EDITAL INTIMAÇÃO
Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94
Interessado: Paulo Soares da Silva
Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido,
por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo
de 05 (cinco) dias para que, caso considere necessário, apresente novos documentos, de
acordo com o disposto no Art. 39, parágrafo único, c/c com o artigo 3º, § 6º da referida
Resolução.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925619
Processo SEI: 90798.009701/2023-72. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
infraestrutura de redes, incluindo servidores de rede , unidade de aramazenamento de
dados (storage) e switch. Total de itens licitados: 03. Edital: 30/09/2024 das 9h às 11h30
e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV -
Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 9h
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 9h. Informações
Gerais: (41) 3218-9450.
ANDRÉ HITOSHI ASSAKURA
Agente de Contratação
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o
disposto no item 20.8 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, cuja homologação
foi publicada no D.O.U. nº 205, de 27/10/2022, resolve: prorrogar o referido Edital pelo
prazo de
dois anos,
conforme decisão constante
no processo
administrativo nº
90798.006568/2024-83, deste CRMV-PR.
ADOLFO Y. SASAKI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Resumo do Termo de Rescisão Contratual.
Processo Eletrônico: Processo 0140012.00000002/2024-80
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: ELFO MARKETING LTDA
Objeto: Rescisão contratual, a partir da sua assinatura, do contrato nº 16/2022 celebrado
com a empresa ELFO MARKETING LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de
Locação de Estúdio de Podcast, assinado em 20 de dezembro de 2022.
Data: 02/08/2024
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Fundamento Legal art. 75, III, "a", Lei 14.133/2021
Processo Administrativo nº 029/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte),
especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência
Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar,
ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e
farmacêutica na
internação, em
acomodação individual
em apartamento,
sem
coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e
inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus
dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura
estabelecidos. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
04.487.255/0001-81. Nota de Empenho: 573/2024. Valor mensal estimado de R$
60.594,89, correspondendo ao valor anual estimado de R$ 727.138,69. Vigência Contratual:
24/09/2024 a 24/09/2025. Obs.: Contratação por Dispensa de Licitação, com base no art.
75, III, "a", Lei 14.133/2021. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - BB N° 1052811
Processo Administrativo 029/2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é a
Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada
na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para
a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na
internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com
abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho
Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão
aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos., resultou DESERTA ,
conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 029/2024.
Em 22 de setembro de 2024.
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389475
Processo: 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria de
Recursos Humanos, para revisão e readequação do atual Plano de Cargos, Carreiras e
Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, compreendendo as
fases de elaboração dos perfis de cargos, avaliação de cargos, pesquisas salariais e política
de remuneração, cálculo de faixas salariais, elaboração da tabela salarial e elaboração do
programa de avaliação de desempenho dos funcionários. Itens Licitados: 01. Edital:
01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Duarte Schutel, 351,
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
Presidente do Conselho