DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 242/24
PELO RITO SIMILAR
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 242/2024. Objeto: Aquisição de aeradores, no sistema de
registro de
preços. Disputa:
10/10/2024 às 9h
(Horário de
Brasília-DF). Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1055942).
Recurso:
Próprios/Financiado.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 26 de setembro de 2024
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA nº 005/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de
Policlínica
no
Município
de
Camaçari-BA.
VALOR:
R$24.486.960,10.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 7800; 4.4.90.51; 2.500.0.300.000000.00.00.00. PRAZO
EXECUÇÃO: 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE
PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços
realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Roberta Silva
de Carvalho Santana-' Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240421
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240421 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de controle de
pragas
domissanitárias
(baratas,
escorpiões, ratos,
formigas
domésticas), doenças
fotossanitárias (formigas cortadeiras, cupins, fungo), sanitização de ambientes com Quartenário
de Amônia, tratamento por atomização nas áreas físicas externas, realizar fornecimento
integral de materiais, insumos e EPI's como também emitir laudos e certificado de dedetização
por um período de doze (12) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 904212024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 19 de Setembro de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023
O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei
Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Acórdão nº 3063/2024
TCE/GO (65233636), no Despacho nº 6743/2024 PROCSET/SEDUC (65233855) e na
Exposição de Motivos nº 8/2024 GAB SEDUC (62832450), pelo Princípio da Autotutela,
resolve ANULAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - SEDUC/GO. Processo nº
2020.0000.604.5301, o qual sagraram-se vencedora as empresas Lote 001 NCT
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.0147.428/0001-35 e Lote 002 COMPWIRE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ 01.181.242/0006-04, tendo como objeto Registro de Preços para futura(s)
eventual(is) contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de
infraestrutura de rede com instalação nas unidades escolares. Em atenção aos princípios do
contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com
art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA as interessadas para, no prazo legal,
apresentar, caso queira, recurso administrativo.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo: 202400011025394. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará
- CBMPA. Vigência da Ata: 02/01/2024 a 02/01/2025. Órgão Aderente: Secretaria de
Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Corda de Salvamento Estática, Mosquetão
de Aço em formato "D" e Placa de Ancoragem. Recurso: 27130000/União. Valor Total:
R$ 36.813,20 (Trinta e seis mil e oitocentos e treze reais e vinte centavos). Fo r n e c e d o r :
Grimp Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09. Data: 20/09/2024.
Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
Processo: 202400007065199. Órgão Gerenciador: Coordenação Geral de Administração da
Polícia Federal- (UASG 200334). Vigência da Ata: 05/06/2024 a 05/06/2025. Órgão
Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Luneta de observação
ou "espotagem". Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 50.940,00 (Cinco mil e duzentos
e dois reais). Fornecedor: Aquila International LLC, CNPJ/MF sob o nº 0000884. Data:
25/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023
Processo: 202400011022207. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais - CBMMG. Vigência da Ata: 29/09/2023 a 29/09/2024. Órgão Aderente:
Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Roldana tipo alpinismo.
Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 5.202,00 (Cinco mil e duzentos e dois reais).
Fornecedor: Grimp Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09. Data:
23/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo: 202400011025986. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará -
CBMPA. Vigência da Ata: 28/12/2023 a 28/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado
da Segurança Pública - SSP. Objetos: Caixa de Ferramentas com 110 peças. Recurso:
27130000/União. Valor Total: R$ 19.750,00 (Dezenove mil e setecentos e cinquenta reais).
Fornecedor: Igor Tourao Nobre, CNPJ 29.200.578/0001-73. Data: 23/09/2024. Gustavo
Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
SISLOG: 104668. Objeto: Equipamentos Médicos, Aparelho de Raio-X tipo fixo
DR com 2 detectores. O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela
comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 08/10/2024 foi adiada
para o dia 31/10/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Termo de Referência.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 44/2024, Exclusiva
ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG: 926.605
Processo n. 33/003145/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos conforme plano de trabalho do Projeto "Em Defesa Delas",
convênio
nº
24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS,
conforme
as
quantidades,
características e especificações descritas no Edital e seus anexos.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Pregoeira e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria "S" DPGE n. 247/2024, de 5 de
abril de 2024, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentos do sistema eletrônico de compras
governamentais utilizado na Administração Pública Federal SIASG - compras.gov.br e no
que couber, segundo as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus
anexos.
ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO: Designação
efetuada pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado em 20/09/2024.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 14h30min (horário de Brasília) do dia 10 de
outubro de 2024 pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser retirado no sítio oficial da Defensoria
Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas, através do site www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site
www.comprasgovernamentais.gov.br - (www.compras.gov.br) bem como na Coordenadoria
de Licitações da DPE/MS, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n,
Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande - MS, nos dias úteis, no horário: 12h às 19h.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Tel. (67) 3318-2517 - www.defensoria.ms.def.br e-
mail: pregoeiro@defensoria.ms.def.br.
Campo Grande, 23 de setembro de 2024
ANA LUÍSA CARNEIRO MONTEIRO BARBOSA MORCELI
Pregoeira
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Tanques Resfriadores de Leite - Convênio n° 937.970/2022
PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2024
PROCESSO: 83/001.587/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 24 de outubro, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Refrigeradores Tipo Frost Free - Convênio n° 884.278/2019
PREGÃO ELETRÔNICO: 0013/2024
PROCESSO: 83/006.811/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 17 de outubro, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
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