DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através
da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a
realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Resfriadores de Leite - Convênio n° 844.278/2017
PREGÃO ELETRÔNICO: 0016/2024
PROCESSO: 83/010.747/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 17 de outubro, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital nº:1301606 000001/2024 .Processo nº: 2300.01.0069849/2024-72.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Agente
de Contratação Responsável , HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a
Melhoramento e pavimentação do trecho Consolação - Cambuí, com 4,880 km de
extensão, na rodovia MG-295, incluso no PPAG, adjudicando o objeto licitado à sociedade
empresária OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA., CNPJ: 14.341.694/0001-35, com
o preço global de R$11.650.000,00 (onze milhões seiscentos e cinquenta mil reais),
referente a julho de 2023. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora
será convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2024
TIPO: MENOR PREÇO - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços
para a prestação de serviços de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica para os
ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, sob demanda, futura e
eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus
anexos.
A
sessão
do
pregão
iniciará
no
dia
16/10/2024,
às
9h,
no
site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 26 de setembro de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2024
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 112/2024. Objeto:
Registro de preços para eventual compra de Tela Interativa com seus respectivos
complementos e acessórios. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site
www.compras.mg.gov.br, até o dia 11/10/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances
será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível
em
www.compras.mg.gov.br
e
https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-
pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.
Em 26 de setembro de 2024
THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação
referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 257/2024. Objeto: Contratação de serviços
de capacitação profissional dos cursos de 'Confecção de fraldas e absorventes' e 'Corte e
costura', destinada aos Indivíduos Privados de Liberdade - IPL, conforme condições e
exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação
na
sessão
de
lances
encontra-se
no
link:
https://compras.mg.gov.br/wp-
content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da
sessão dia 15 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 -
Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - SRP
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a
licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços Nº
155/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de
Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para
registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para combate à
incêndios, salvamento terrestre, atendimento pré-hospitalar, conforme as especificações
detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais.
A
íntegra
do
Edital
poderá
ser
acessada
no
portal:
http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail:
dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
Diretora de Logística e Finanças/Gestora.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020
PROCESSO SEI: Nº 00119.001931/2023-01
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0842021
CONTRATO: Nº 105/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços de
melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo
- TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS,
com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho: da Estaca 501 à Estaca 1611, com
22,20km da Rodovia PI-213, no Trecho: Esperantina / Entronc. PI-305 (volta da jurema),
com extensão total de 75,60km, CONV. SICONV nº 900822/2020. Com o acréscimo de R$
4.521.430,62 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais e
setenta e seis centavos), referente a aditivo e reajustes. O valor do contrato passa à ser de
R$ 14.387.914,38 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e quatorze
reais e trinta e oito centavos), em razão do termo aditivo.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 105/2022, não alteradas
pelo presente termo aditivo
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Marcelo Carvalho
Mendes - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Nº 90010/2024
PROCESSO SEI: 00119.001417/2024-48
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E
FISCALIZAÇÃO DA BARRAGEM DE NOVA ALGODÕES, NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e
demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede,
situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86)
3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e
endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.428.449,04 (sete milhões, quatrocentos e vinte
e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - Recursos do Tesouro Estadual; 700 - Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 754 - Recursos de
Operações de Crédito.
PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0108.5082.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001
NATUREZA DA DESPESA: 443242.
Teresina, 26 de setembro de 2024.
ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000691/2024-72
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024 - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de forma gerenciada,
com fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender necessidades da sede do
IMEPI - Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do PIAUÍ (IMEPI)
EMPRESA DETENTORA: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ n° 07.195.970/0001-39, sediada na Rua A, nº 537, Quadra 008,
Lote 014, Bairro Cidade Nova, CEP nº 68.515-000, Parauapebas/PA.
Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:
1 Serviços de cópias e impressões A-4 P&B Impressora de pequeno porte
R$ 8.056.069,20 MF 264 DW II
2 Serviços de cópias e impressões A-4 P&B médio/grande porte
R$ 7.218.319,68 MFC-L6912DW
3 Serviços de cópias e impressões A-4 Color médio/grande porte
R$ 9.648.000,00 MFC-L9630 CDN
VALOR TOTAL: R$ 24.922.388,88
Teresina/PI, 27 de setembro de 2024.
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
Sra. Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro
Diretora Geral
LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA (CNPJ n° 07.195.970/0001-39)
Sra. Lucimari Rocha dos Santos
Representante Legal
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCEDIMENTO Chamada Pública nº 003/2024 CPL/SAF
SEI 00323.002158/2024-57
OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-
PI por meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n°
0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023,
Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público
regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir.
OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia
social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas
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