DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada
das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do
Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o
Governo Federal e o Estado do Piauí; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser
realizada de 28 de agosto a 03 de setembro de 2024, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
PRELIMINAR: 04 de setembro de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO
PRELIMINAR: 05 e 06 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DE
SELEÇÃO: 09 a 11 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
DEFINITIVO DA
FASE DE
SELEÇÃO, COM
DIVULGAÇÃO DAS
DECISÕES RECURSAIS
PROFERIDAS (se houver): 12 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os
laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos
nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária.
INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro
Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: saf@saf.pi.gov.br;
licitacaosafpi@gmail.com; .
Convênio SICONV nº
947947/2023. Valor
total: R$
36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois
reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função:
544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte: 500 / 700.
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretaria da Agricultura Familiar
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.001237/2024-07.
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024 da 8ª
DIREC DE ANGICOS, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham
interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 8ª DIREC, municípios de
Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Fernando Pedroza, Lajes, Pedro Avelino e Santana do Matos, atendidas
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
no período de 30/09/2024 a 21/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORIA REGIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 5ª DRAE/CAICÓ. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será
na sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 23 de outubro de 2024 a partir das 09hs.
Natal, 25 de setembro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1103/2024
Objeto(s): 0515.0691.010006 DESCENSOR AUTOBLOCANTE ANTI-PÂNICO - PETZL ID S R$ 2302,0000 un 0515.0691.010007 DESCENSOR AUTOBLOCANTE ANTI-PÂNICO - PETZL
ID L R$ 2360,0000 un Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: PH E C REPRESENTACOES COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, com CNPJ 00.905.558/0001-16.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1104/204
Objeto(s): Reequilíbrio econômico-financeiro da ARP, conforme segue:
. .CÓ D I G O
.ITEM
.VALOR REGISTRADO
.PERCENTUAL DE REEQUILÍBRIO
.VALOR FINAL
.
.0515.0691.010020
.CORDA SEMI ESTÁTICA - 11 MM
.R$ 29,88
.- 11,47%
.R$ 26,45
Processo: Processo N° 24/1300-0003810-4 PE 0336/2024
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: SPELAION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, com CNPJ: 07.730.155/0001-22
Porto Alegre/RS, 30 de setembro de 2024.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90216/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo:
0053.470998/2021-23 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um)
ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação
civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido
funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como
RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de
Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Método De
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 384.649,32 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e
quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 14 de outubro de 2024, às
10h (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 24 de setembro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda,. CNPJ nº 04.236.920/0001-
64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência do Contrato nº 103/2021/S E I N F.
Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários:
Edilson Damião
Lima, Secretário
de Estado
da Infraestrutura
de Roraima,
pelo
Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.002913/2021.35. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-
64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo
execução: 04 (quatro) meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura:
25/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000514/2021.30. 
Empresa:
R 
do
Nascimento 
Eireli
EPP, 
CNPJ
nº
07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento do Contrato nº 009/2023/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº
009/2023/SEINF o 1º. reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 976.699,45
(novecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco
centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 1.984.738,01 (um milhão
novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo) para
R$ 2.961.437,46 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta
e sete reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos
Contratantes, Rafael do Nascimento, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
386.00000297/2023-11 - Processo: 8326180001 - Termo de Aditamento nº 05 ao CN
832618000100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de
materiais e equipamentos, visando complementação da extensão ferroviária da Linha 9 -
Esmeralda, trecho entre as estações Grajaú e Varginha - Lote 2 - Contratada: ENGIBRAS
ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 26.381.989/0001-14 - Data: 26/09/24 - Finalidade: Prorrogação do prazo
contratual, mantendo-se o prazo de 12 meses de Operação Assistida, com a readequação do
Cronograma Físico - Financeiro - Prazo de vigência: 6 meses - Parecer GRJ nº 309, de 19/08/24.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE
LO G Í S T I C A
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Veículo Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio e Pesado - A Polícia
Militar do Estado de São Paulo informa abertura de Consulta Pública com o objetivo
de permitir a participação da sociedade e empresas interessadas no fornecimento de
melhorias e apresentação de produtos que atendam as principais características que
serão exigidas para definição do Veículo Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio
e Pesado, de acordo com a destinação da tropa e/ou programa que irá utilizar e no
seu uso propriamente dito. Local: Auditório da Escola de Educação Física, localizado na
Avenida Cruzeiro do Sul, 548, bairro Canindé, cidade de São Paulo, Brasil, dia 15 de
outubro de 2024, às 9 horas da manhã. Os interessados em participar deverão solicitar
os 
parâmetros 
técnicos 
de 
cada 
um
dos 
veículos 
para 
o 
e-mail
dldesenvfrota@policiamilitar.sp.gov.br. Esta Consulta Pública será, exclusivamente, de
forma presencial.
ANTÔNIO MARTINHO NETO
Cap PM Chefe da Seção de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público a decisão de
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 018/2024
- DESO, que tem como objeto a gerenciamento e supervisão das obras do sistema de
esgotamento sanitário do subsistema Jabotiana 2ª etapa - REDE COLETORA, EST AÇÕ ES
ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS. por decisão da Presidência desta Companhia de
Saneamento, com
fulcro na razão de
interesse público decorrente
de fato
superveniente, onde a Administração necessitará readequar o projeto básico que deu
base ao instrumento convocatório inicialmente publicado, com respaldo do Parecer nº
470/2024 CTLC/DESO. Base Legal: Art. 62 da Lei 13.303/2016.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL-DESO

                            

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