DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E6/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E6/2024. Processo Adm. Nº
69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO:
MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ:
38.259.748/0001-86 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual
Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 63, perfazendo o
valor global de R$ 9.570,00 (Nove Mil, Quinhentos e Setenta Reais).
Data da Assinatura: 27/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
- TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Contratação de Empresa especializada
em Seguro Total de Veículos. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia
15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
- TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento
e instalação de mármores, granitos e granilites. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024,
às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às
09h do dia 15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais
informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco,
60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEOTÔNIO VILELA - SAAE - TIPO
Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Hidrômetros e Lacres
e Materiais Hidráulicos. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024, às 13h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 13h do dia
15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
- TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de
Material de ginástica, Recreação e Mobília infantil. Data da Disputa: 16 de outubro de
2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h
até às 09h do dia 16 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina
Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do
site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos
e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
- TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Materiais Esportivos - parte 3. Data da Disputa: 17 de outubro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia
17 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 090/2021
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 090/2021 - PE Nº 034/2020.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no
CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: J C M DOS SANTOS SILVA EIRELI - EPP, Pessoa
Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 26.771.107/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº
090/2021, que se trata de locação de máquinas pesadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 090/2021 em 12 (doze) meses,
contados a partir de 22/10/2024, passando a ter cobertura contratual até 22/10/2025, de acordo
com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia
22 de outubro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n°
8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 091/2021
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 091/2021 - PE Nº 034.1/2020.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: J C M DOS SANTOS SILVA EIRELI -
EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 26.771.107/0001-27. CL ÁU S U L A
PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual do contrato nº 091/2021, que se trata de locação de máquinas pesadas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº
091/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2024, passando a ter cobertura
contratual até 12/11/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 12 de novembro de 2025, a partir de sua
assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25
de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2024
TP Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030091/2024
Objeto: fica acrescido do valor de R$ 826.855,22, representando 35,76% do valor inicial
atualizado do contrato Nº 001/2024. fica suprimido do valor de R$ 101.926,53,
representando
4,41
%.
Assinatura:
26/09/2024
-SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 30 de setembro de 2024. Município
de Viçosa/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO
Contrato: 014/2024-PMFG - Processo nº 765/2024. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para a revitalização do canal do Lava Saco, nacidade de FerreiraGomes-AP -
Convênio nº 921057/2021-MD-PCN.. O Município de Ferreira Gomes, pessoa jurídica de
direito público interno, estabelecida à Rua Duque de Caxias - S/N, Bairro centro, inscrita no
CNPJ
03.066.814/0001-24,
declara
A PARALISAÇÃO
DA
VIGÊNCIA
DE
EXECUÇÃO
CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do contrato supra
mencionado, deverá ser paralisado a partir da assinatura do Termo de Paralisação por
prazo de até 70 (setenta) dias, até o dia 03 de setembro de 2024, conforme previsto na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ferreira Gomes-AP, 12 de junho de 2024. JOÃO
ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito de Ferreira Gomes-AP
EXTRATO DE TERMO DE REINICIAÇÃO
DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE OBRA
Contrato: 014/2024-PMFG - Processo nº 766/2024. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para a revitalização do canal do Lava Saco, nacidade de FerreiraGomes-AP -
Convênio nº 921057/2021-MD-PCN.. O Município de Ferreira Gomes, pessoa jurídica de
direito público interno, estabelecida à Rua Duque de Caxias - S/N, Bairro centro, inscrita no
CNPJ 03.066.814/0001-24 declara REINICIAÇÃO DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTR AT U A L .
Por ordem e interesse desta administração, objeto do contrato supra mencionado, terá seu
reinicio a partir da assinatura do Termo de Reiniciação de Prazo, conforme previsto na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ferreira Gomes-AP, 4 de setembro de 2024.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito de Ferreira Gomes-AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024-SCC/SEGOV/PMM
O MUNICIPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE-SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249,
Bairro Central, Macapá-AP, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e
posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 3401.1305/2023-SEMOB/PMM;
resolve:
I - HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº
3401.1305/2023-SEMOB/PMM
oriundo
do
convênio
SISMOB,
proposta
nº
18604.3340001/22-003 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 011/2024-SCC/SEGOV/PMM,
cujo objeto é a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TORRÃO DO MATAPÍ, tendo
como vencedora a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.664.594/0001-50, com sede na Travessa Tucanos (Lot. Parque Irmãos Platon), nº 333,
Letra A, Bairro Cabralzinho, CEP: 68.906-823, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$
511.452,52 (quinhentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e
dois centavos).
II - Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação.
Macapá-AP, 27 de Setembro de 2024.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90014/2024
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de
Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da licitação, do Pregão
Eletrônico Tradicional Comum nº 90014/2024 com abertura da sessão prevista para o
dia 14 de outubro de 2024 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica,
para prestação de serviços especializados de gerenciamento e execução do Projeto de
Educação em Saúde Ambiental, com objetivo de Implementação de ações de Educação
Ambiental e Saneamento Básico nas Comunidades Rurais São Tomé, Vila Manaus e São
Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da
qualidade de vida na localidade, por meio do convênio federal nº 931068/2022, de
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas.
O
inteiro teor
do instrumento
convocatório
e demais
documentos
complementares encontram-se disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação
do Poder Executivo, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP
69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução
e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.
Boa Vista do Ramos (AM), 25 de setembro de 2024.
MANOEL CARDOSO NETTO
Agente de Contratação
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