DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/24-COMCONTR/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 05.288/24-PMB, oriundo da Comissão de
Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 009/24-
COMCONTR/PMB; Objeto: Registro de Preços, para Aquisição, pelo Menor Preço por Item,
de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), do Município de
Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): AUTO POSTO SÃO JOSE LTDA
- CNPJ nº 36.041.231/0001-90, o(s) item(ns): 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor de
R$ 7.461.829,05. O valor global homologado importa em R$ 7.461.829,05.
Borba/AM, 27 de setembro de 2024
SIMÃO PEIXOTO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-2024
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de
Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da
Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais
legislação aplicável, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE
CARGA (VEÍCULOS), PARTINDO DE BRASÍLIA/DF E COM DESTINO FINAL MANAUS/AM. COM
SEGURO,
no
dia
04
de
OUTUBRO
de
2024,
Local
de
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 09h01 às 16h (horário
Brasília) conforme especificações e anexos constantes no edital.
A participação na presente Dispensa
Eletrônica se dará mediante o
cadastramento das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso
ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do
sistema
de
compras
do
Município,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba, 30 de setembro de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
(Processo Administrativo n.°075-2024)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 075/2024,
que tem por objeto a "Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços e
aquisição de matérias para realização de cursos de capacitação treinamento em serviços e
busca ativa de casos, diagnósticos, tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase
no município de Itamarati, de acordo com as demandas e condições mínimas definidas no
Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21
e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de
propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor
de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios),
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão
ser encaminhadas ao mesmo até as 13h00min do dia 04 de outubro de 2024, no setor de
Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa
detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que
comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03
(três) dias úteis após a convocação.
Itamarati - AM, 30 de setembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público o Pregão Eletrônico nº 086/2024-CML/PM,
(Processo nº 2024.01637.01412.0.006823 - SEMSA). Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimentos de peças, calibração, qualificação dos equipamentos e monitoramento on-
line para câmara de conservação de imunobiológicos para armazenamento de vacinas
pertencentes à cadeia de frio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Edital disponível
a partir do dia 2/10/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 17/10/2024,
às 9h45. Início da sessão: dia 17/10/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o site:
compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h,
e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 30 de setembro de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da
Comissão Municipal de Licitação - CML
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PA Nº 22.629/2024
A Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará licitação em
15/10/2024 às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo:
338715. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de modernização
administrativa com foco no resultado, conforme especificações detalhadas a seguir, visando o
aprimoramento de processos e fluxos de trabalho em diversas áreas do município de Amargosa
- BA, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de
Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III e, de acordo com
as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. Informações
através
do e-mail:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia
do
Edital pelo
endereço
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/.
Amargosa/BA, 30 de setembro de 2024
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP
PA Nº 22.796/2024
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 15/10/2024, às 09H/Brasília, Local
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. N° da Licitação: 339379.OBJETO: Contratação de
Empresa especializada no licenciamento de Software na modalidade SaaS de modernização do
atendimento e interação do setor público com cidadãos, servidores e empresas,
contemplando funcionalidades de gestão de contatos, relacionamento ativo e receptivo
autônomo via múltiplos canais digitais e domicílio eletrônico, mediante recursos provenientes
da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações
através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo
endereço:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pubtransparencia/pub-filtra-entidade/
pesquisa-geral/diriogerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 30 de setembro de 2024
ANDREIA RIBEIRO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Implementos
Agrícolas tipo Grade Aradora e Arado, para o Município de Andaraí, para fortalecimento da
agricultura familiar, meta do objeto do Convênio 921242/2021.Tipo: Menor preço por lote.
Início do recebimento das propostas: 01/10/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas:
15/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/10/2024, às 09:30 hs. Endereço
Eletrônico:
www.bll.org.br, Edital
e Divulgação
dos
outros atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 30 de setembro de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE publicado no
DOU em: 30/09/2024, Edição: 189, Seção: 3, Página: 221 onde se lê: 30/08/2024 e
11/09/2024, leia - se respectivamente: 30/09/2024 e 11/10/2024.
Em 30 de setembro de 2024
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Aquisição de cadeira e compressor odontológico, em atendimento às demandas da
Secretaria de Saúde. Disputa: 15/10/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba/Ba, 30 de setembro de 2024
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 34DL/2024
Republicação
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa
Eletrônica Nº 034DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços
de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e
morcegos, desformigação e limpeza e desinfecção de reservatórios de caixa d'água nos
prédios públicos no Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 30/09/2024 às
16h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Prefeita do
Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos
interessados, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores. nos
termos do diploma regulador: Processo Administrativo nº 120/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 007/2024. Objeto FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO
EQUIPADO COM CAÇAMBA 10M3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses.
Contrato n° 472/2024. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 1201; Ação: 2074;
Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1700. Fornecedor: CERTO BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 54.807.914/0001-98, vencedora do Lote 01, com
valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais). Cachoeira - Bahia,
24 de setembro de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela
Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, para a vencedora do lote 01. Empresa:
CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 54.807.914/0001-98., com valor
total de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais)., com validade de 06
(seis) meses. Projeto/Atividade: 1201; Ação: 2074; Elementos de Despesas: 44.90.52; Fonte
de Recurso: 1700. De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores
nos termos do diploma regulado. Processo Administrativo nº 120/2024. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAM I N H ÃO
EQUIPADO COM CAÇAMBA 10M3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote.
Cachoeira - Bahia, 24 de setembro de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
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