DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 182/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: LANDINO SERVIÇOS ME D I CO S
LTDA - ME - CNPJ Nº 49.311.570/0001-91. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-
BA. Valor global de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Data de
assinatura: 30/09/2024. Vigência do contrato: 30/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 181/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27.
Contratada: ORTOLAB CLÍNICA E
DIAGNOSTICO LTDA - ME - CNPJ Nº 07.550.790/0001-28. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de
saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede
municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 3.084,74 (três mil oitenta e quatro
reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência do contrato:
30/09/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS
A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos
interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 010/2024/SMS, Registro de Preço para
aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de
Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro
de 
Freitas 
- 
BA. 
Impetrado 
pela 
empresa: 
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, no dia 26/09/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório.
O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão
Em 26 de setembro de 2024.
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o
Nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Modalidade: Carta Convite - Nº 002/2022. Processo Administrativo: 08179/2022 /
03588/2024. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Execução das
Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de
Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação
09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital.
Requisitado pela Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Dotação Orçamentária:
0900.1320.44905100.1500.000 - Tesouro; 0900.1320.44905100.1700.000 - Convênio. Valor:
O presente contrato tem o valor global de R$ 224.653,95 (duzentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Período de vigência: O
presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 07 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Repetição
Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal
Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da
Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às
09:30h do dia 05/11/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-
1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 27 de setembro de 2024.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.725/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de rebobinamento de motor, serviço em motobomba
e teste de vazão em poço tubular, para atender a demanda da Administração Municipal.
Menor preço por lote. Sessão de abertura: 15/10/2024 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público A Abertura de propostas dia
15/10/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para montar a FANFARRA
ESCOLAR para alunos da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município
de Macaúbas Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 30 de setembro de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Torna público que realizará Licitação Modalidade Concorrência nº. 003/2024,
objetivando Concessão administrativa dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos,
precedido da implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos urbanos, unidade
de fragmentação térmica com produção de combustíveis renováveis e gás de síntese para
geração de energia elétrica, recuperação energética de rejeitos e do chorume, objetivando
a destinação ambientalmente adequada e efetiva dos resíduos sólidos gerados pelo
Município de Maraú, localizado no Estado da Bahia. As Propostas e demais documentos
necessários a participação da Concorrência serão recebidos durante o período de
07/10/2024 à 20/11/2024, das 8:00 às 14:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Maraú, localizada na Rua das Amendoeiras, 296, Bairro Centro, Maraú, Bahia. Para
abertura das PROPOSTAS será realizada SESSÃO PÚBLICA no dia 28/11/2024, a partir das
10:00h da manhã, horário de Brasília, na sede da Prefeitura de Maraú, e, ato contínuo,
serão abertos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE classificada, o Edital estará
à 
disposição 
no 
endereço 
acima 
ou 
solicitado 
através 
do 
E-mail
licitação@marau.ba.gov.br,
Maraú, 30 de setembro de 2024.
MANASSÉS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 20501/2024. PE 23/2024 RP. Aquisição de papel ofício A3 e A4 visando atender as
necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à
prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o Fundo Municipal de Assistência
Social por meio dos recursos: Psb/Feas Bloco Proteção Social Básica, Psemc/Feas Bloco
Proteção Social de Média Complexidade e Alta Complexidade, Bloco Igdpab/Fnas/Mds
Gestão das Ações do Cadunico e Programa Bolsa Família e as demais necessidades das
secretarias municipais, a serem custeados através de recursos próprios. Contratado: MF
Distribuidora Ltda. Cláusula Primeira: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, o
reequilíbrio econômico-financeiro do item I, Lote II da Ata de Registro de Preços - PE
23/2024 cujo os valores ficam reajustados em 19,18%, passando o valor unitário 261,59 e
o valor total global R$ 383.752.53. Clausula Segunda: Ratificam-se as demais Cláusulas da
Ata de Registro de Preços. Mata de São João Bahia 17 de Setembro de 2024; Rita Patrícia
Conceição de Miranda; Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
Alteração de Edital por meio da Errata I referente ao Pregão Eletrônico Nº
154/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do
Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do
Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa
Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela
disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções
das ações. Abertura: 15/10/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 27 de setembro de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 15.749/2024. PE 43/2024 FMS RP. Aquisição de Material e Equipamentos Médico
Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media complexidade (CEO, PA
e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do
Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão
custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu
recurso
próprio.Empresas: 
EQUIPSUL
COMERCIO 
E
ASSISTENCIA 
TECNICA
DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, valor R$3.790, Lote 1,01 ano a partir de 25/09,
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, valor R$5.584,00 Lote 2, 01 ano a partir de 26/09 CENTRO
CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, valor R$38.900,00 Lote 3, 01 ano a partir 25/09,
CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$72.276,30 Lote 4,
valor R$3.151,01 Lote 5, valor R$4.900,00 Lote 12 valor R$26.400,00 Lote 13, 01 ano a
partir de 25/09, SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, valor
R$3.350,00 Lote 8, valor R$459,00 Lote 9, valor R$495, Lote 10 valor R$648,00 Lote 11, 01
ano a partir de27/09. O Lote 6 Fracassado e 7 Deserto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024CP
OBJETO:
Aquisição de
gêneros
alimentícios, produzidos
por
Agricultores Rurais e
Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda
desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para atender os alunos da rede municipal de ensino. Sessão Pública: 22/10/2024, às 09:00hs
- A retirada do edital poderá ser feita pelo e-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com ou no
site
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, Edital/informações:
na Sede
da
Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim-BA, 30 de setembro de 2024.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Registro de PREÇOS para eventual aquisição de 30 módulos, 1ª Etapa da para
a Educação de Jovens e Adultos (EJA - Português/Matemática), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Seção: 11/10/2024, ás
09h:30min. www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 1056412.
ANTÔNIO S. LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Arla e
Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias
Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da
Sessão: 14/10/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
/ bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de
outros
atos 
-
Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Exclusivamente para ME e EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação
de sociedade empresária para o fornecimento de equipamentos de segurança para a Guarda
Civil Municipal de Porto Seguro - BA. A participação será EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006. Disputa de preços dia 15/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br) e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro, 30 de setembro de 2024.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira

                            

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