DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 47/2024
PROCESSO Nº 13.791/2024
O
Município
de
Guarapari-ES torna
público
RESULTADO
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
VIA ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
047/2024
- PROCESSO
Nº
13791/2024, TC/ES
- ID2024.028E0700001.01.0027, visando a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA na
PRESTAÇÃO
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE
LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS.
Em que sagrou-se vencedora a empresa: CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA,
no lote único, no valor de R$ 16.445.999,52 (dezesseis milhões, quatrocentos e
quarenta e cinco
mil, novecentos e noventas
nove reais e cinquenta
e dois
centavos).
Guarapari-ES, 30 de setembro de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024.
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de expediente para atender as
necessidades rotineiras da secretaria municipal de saúde, quantidades estimadas de
consumo descritas em Anexo neste documento. DATA: 16/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h -
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no
Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua
Salomão 
Fadlalah, 
255, 
Centro, 
Ibatiba-ES 
ou 
solicitado 
através 
do 
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br .
Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira -
Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0012.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0003
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA
TERRA
CONTRATADA: FELINS PREMOLDADOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DE VILA DE LARANJA DA TERRA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-
069530/PROGRAMA Nº 09032024 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL) CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA .
VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 29/09/2025
VALOR GLOBAL: R$ 1.139.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.0824100141.102 - Constr., Ampl. E Recuper. De Centros de
Convivência p/ Idosos
Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos:
661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
706 0000 - Transferência Especial da União
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima.
Objeto: aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro - Fonte de Recurso: Emenda
Especial nº 40970001/2022 - Empresa vencedora: GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA, CNPJ
47.669.479/0001-17, R$ 48.394,00.
Muqui-ES, 27 de setembro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0065
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente/papelaria, destinados a atender as necessidades das Secretarias desta
Municipalidade
ABERTURA DA
SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS: 9
horas do
dia
10/10/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446
- Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 26 de setembro de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº
6099301/2021 (Licitatório) - 6373016/2023. Concorrência nº 009/2022. ID ( C I DA D ES ) :
2022.077E0600022.01.0071. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA, formado pelas
empresas consorciadas: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI,
RROCHA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto do
Contrato: prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e implantação de
redutor de velocidade em asfalto. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 22,14% (vinte e dois,
vírgula quatorze por cento) sobre o valor do contrato original. Data de Assinatura:
20/09/2024. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM)
1397/2024 e Técnico (CGM) 1017/2024, constantes dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 297/2020. Processo
Administrativo: 6864568/2019. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0046. CONTRATADA:
REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de
remoção de pacientes (adultos, pediátricos, neonatal e gestantes) em ambulância de
suporte básico (tipo B) para atendimentos de remoção de Urgências Básicas, Internação
Compulsória e Involuntária e Altas Hospitalares de munícipes de Vitória, usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETO DO ADITIVO: corrigir a redação do item 2.2 da
Cláusula Segunda do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
297/2020: Onde se lê: "2.2 - O valor global do Contrato passa de R$ 1.169.358,48 (um
milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e oito
centavos) para o valor de R$ 1.184.053,04 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil,
cinqüenta e três reais e quatro centavos), já incluídos todos os impostos e taxas, bem
como quaisquer outras despesas decorrentes da presente contratação." Leia-se: "2.2 - O
valor global do Contrato passa de R$ 1.474.667,28 (um milhão, quatrocentos e setenta e
quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) para o valor de R$
1.489.361,84 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e um
reais e oitenta e quatro centavos), já incluídos todos os impostos e taxas, bem como
quaisquer outras despesas decorrentes da presente contratação." 1.1.2 - corrigir a tabela
do Anexo I do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
297/2020, conforme item 1.1 do Anexo I do presente Termo; 1.1.3 - prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2024 à
23/09/2025, conforme item 1.2 do Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$
319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 2.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4268-000. Data de
assinatura do Termo: 23/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1426/2024 e
1041/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 044/2021. Processo
Administrativo: 6464599/2019. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0028. CONTRATADA:
PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de
controle e monitoramento de mosquitos no Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO:
repactuar, a partir de 01/01/2024, o salário, auxílio alimentação, assistência médica e
odontológica das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho S E LU R ES - 2 0 2 4 ,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número ES000078/2024 em
15/02/2024 e com data base em 01 de janeiro, de acordo com o estabelecido no Art. 65,
inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/1993 e na Cláusula Quarta do Contrato Originário,
conforme o Anexo I deste Termo Aditivo; 1.1.2 - reajustar, a partir de 14/01/2024, o valor
do benefício "Vale Transporte" que passou de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos)
para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), conforme definido pela Portaria nº 003-S
de 12 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em
12/01/2024, conforme demonstrado no Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar, com base
no índice IPCA/IBGE para o período de Janeiro/2023 à Dezembro/2023, a partir de
05/01/2024, em 4,621110% (quatro vírgula seis dois um um um zero por cento) o valor do
Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 365.653,11
(trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e onze centavos).
Dotação Orçamentária: 15.01.00.10305.0003.2028, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73,
Fonte de Recursos: 2.600.0048.0000. Nota de Empenho: 4281-000. Data de assinatura do
Termo: 24/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1135/2024 e 859/2024,
respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº
1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com
fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos
Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº
13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de
julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada
em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme
processo administrativo nº 6931890/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital
e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de outubro de 2024, com
encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens
Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE.
Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da
data posterior a de publicação do edital.
Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura
Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como
as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.
Vitória-ES, 24 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LIMA BARCELOS
Preposto
SELENE BACCHETTI VICENTINI
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão
de Bens Patrimoniais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos
Participantes da Administração Direta Municipal.
O edital
estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 - PROCESSO Nº
6221111/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0107. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO
DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS.
Início de entrega das propostas: dia 02/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h
do dia 17/10/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 17/10/2024.
Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 24 de setembro de 2024
LUCAS AZEVEDO PASSOS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente