DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programas Sociais, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações
posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a
indisponibilidade de documentação de Certidão NEGATIVA de débitos relativos a créditos
tributários Federais e a dívida ativa da União, conforme justificativa apresentada pelo
fornecedor.Luciene de Souza Bernardo - Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
1ª RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e
republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é a Contratação de empresas especializada para aquisição de micro-ônibus visando
atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Município de Formosa-GO, designando nova data de abertura para o dia 15 de
outubro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital
na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site
eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo
na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 30 de setembro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
Processo: 2024013148. Aviso de revogação
A Prefeitura Municipal de Goianésia, por meio da Comissão de Contratação,
nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.458 de 09 de maio de 2023 e toda a legislação
pertinente, e considerando a necessidade de ajustes no edital e seus anexos, torna pública
a revogação do edital e anexos da licitação na modalidade pregão eletrônico SRP Nº
030/2024 - Processo 2024013148, na sua integralidade.
Goianésia-GO, 30 de setembro de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
2. Data De Publicação Do Edital: 01/10/2024.
3. Protocolização Dos Documentos: das 08:00 h do dia 01/10/2024 às 08:30 hs do dia
22/10/2024.
4. Data De Abertura Da Documentação: 22/10/2024 ás 09:00 H.
ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Municipio de Guapo-GO, torna público por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, objetivando confecção de uniformes escolar e fornecimento
de materiais para composição de kit escolar, destinados a manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB, deste Municipio, a revogação do
certame referente ao pregao eletronico 024-2024, com fundamento no principio da
autotutela c/c artigo 71 da Lei 14133/21.
Em 30 de setembro de 2024.
KELLY SILVA LEMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO: 27527/2024
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de Veículo
novo do tipo caminhonete, 04 portas 0 KM (zero quilômetro), para a Superintendência de
Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Município de Itumbiara - GO. Critério de
Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos
interessados
nos
sites: www.licitanet.com.br
e/ou
www.itumbiara.go.gov.br, outras
informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de
Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) -
CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no
horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo
telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 30 de setembro de 2024.
DANILO THOMAZ MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE COPA/COZINHA. Abertura: 15/10/2024, horário:
09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na
sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br
Marzagão, 30 de setembro de 2024.
WENDER RIBEIRO PIMENTEL
Gestor do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
Município de Marzagão, Goiás
Contratado: LEANDRO CIRIACO CIRINO, Contrato nº 088/2024, valor total de R$ 75.000,00.
Data assinatura: 27/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material/medicamento veterinário e
ração para cães e gatos. DATA DE ABERTURA: 15/10/2024, horário: 08:30hs. Local:
www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no
PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 30 de setembro de 2024.
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna-se público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar-se, no dia 14 de outubro de 2024, as 08h00, mediante
CADASTRAMENTO dos interessados, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº.
026/2024, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e maiores informações serão obtidos
no Prédio
da Prefeitura
Municipal de
Mossâmedes-Go, na
sala de
licitações,
licitacaomossamedes@gmai.com. ou pelo fone: (64) 3377-1129.
Mossâmedes-GO, 30 de setembro de 2024.
NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 9823/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que
realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da
pavimentação asfáltica no Distrito da Vila Formosa no município de Novo Planalto,
conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas
pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 15/10/2024 às 14h:00min na sede
da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e
site:www.novoplanalto.go.gov.br.
Novo Planalto-GO, 30 de setembro de 2024.
WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para Unidade Hospitalar de
Posse conforme emenda do ministerio da Saúde Nº 07892711000123008/2023 Tipo:
menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 11/10/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema
eletrônico, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através
do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo
telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.
Posse-GO, 30 de setembro de 2024.
HELDER SILVA BONFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 440/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023;
Processo nº 117022/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste de valores e inclusão
de cláusula, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por
quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da
rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede
estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás;
Empenho Parcial R$ 918.620,00 (novecentos e dezoito mil e seiscentos e vinte reais); Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data
da Assinatura: 25/09/2024; Data de Vigência: 25/09/2024 até 02/10/2025; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo à Contratualização. Processo nº 132108/2024; Partes: Fundo
Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto:
4º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO
OPERATIVO 2024; Valor: R$ 573.962,49 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 27/09/2024; Vigência até
31/12/2026; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana
Paula Marques Rizzi pelo Hospital do Câncer de Rio Verde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Alteração do Plano Operativo Anual de 2024, visando a inclusão de serviços
e repasse financeiro a partir de Outubro a Dezembro de 2024, que se faz à
Contratualização. Processo nº 132108/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e
Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: 4º TERMO
ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO
OPERATIVO 2024; Valor: R$ 573.962,49 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 27/09/2024; Vigência
até 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde
e Ana Paula Marques Rizzi pelo Hospital do Câncer de Rio Verde.