DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: O Município de São Francisco de Goiás, CNPJ: 02.468.437/0001-80. Contratada:
CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 49.578.452/0001-44.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica em
ruas do Município de São Francisco de Goiás. Contrato: 042/2023 - 1º Termo Aditivo de
Adequação de Técnica e Valor; Prazo de Execução: 15/08/2024 à 26/10/2024. Valor Aditivado
do Contrato: R$98.745,86 (Noventa e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos), perfazendo um total de 12,58% de acréscimo do valor original. A Fonte dos
Recursos Municipais, com código orçamentário: 03.12.15.451.0501.1014.4.4.90.51.00. A
Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato
acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do
Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da
Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 15 de agosto de 2024.
Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna-se público aos interessados que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº
26/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANEN T ES
destinados as Unidades Básicas de Saúde de acordo com a PROPOSTA FEDERAL
N°11433.328000/1230-05 do Ministério da Saúde. Está SUSPENSA em virtude de correções a
serem realizadas no edital. Informações: sma.licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.
São Miguel do Araguaia - GO, 30 de setembro de 2024.
HIANNE GOMES PASCOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
2° Aviso de Resultado.
O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, tornar público o resultado da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de
EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO III, INCLUINDO A
EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. OS SETORES DE EXECUÇÃO DAS OBRAS
SERÃO: CONJUNTO MORADA DO MORRO, RES. JARDIM CANEDO I, RES. JARDIM CANEDO II,
CONJUNTO SABIÁ, JARDIM DE TODOS OS SANTOS, VILA SANTA ROSA, VILA BONSUCESSO,
CONJUNTO UIRAPURU, SÃO FRANCISCO E RESIDENCIAL PRADO, conforme solicitação da
Agência de Saneamento de Senador Canedo-SANESC, constante do processo administrativo
nº.14.972/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições
deste edital, na forma abaixo de acordo com a Ata de Complementar de Negociação,
disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO.
QUADRO RESUMO: EMPRESA: SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 42.962.903,93.
Senador Canedo, 30 de setembro de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Reaviso
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de
outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de
Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo Menor Preço (por item),
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as necessidades de várias
secretarias e órgãos do município.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019
de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av.
Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 26 de setembro de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Reaviso
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 16
de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro
de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo Menor Preço (por
item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para
eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis para
atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal
019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado
à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 26 de setembro de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO.
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 14.133/21, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 do tipo menor
preço global, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA que se realizaria às
10h00min (dez horas) do dia 04 de outubro de 2024, FICA ADIADA para o dia 17 de
outubro de 2024 às 10h00min (dez horas).
A 
presente 
licitação
será 
realizada 
através 
da
plataforma 
https://
www.licitaafonsocunha.com.br .
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta
no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações
na CPL ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .
Afonso Cunha/MA, 30 de setembro de 2024.
FRANCISCO ALVES DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024;
Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde de Arame - MA, no uso das
atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº
00000030/2024, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, HOMOLOGO (de acordo
com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações
posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para Construção de 02
(duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de
Arame/MA, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico)
deste Edital, a proponente SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois
Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis
Centavos), conforme Termo de Adjudicação.
Arame-MA, 30 de setembro de 2024
ELMARA SILVA DINIZ
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024;
Pelo presente termo, o Fundo Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de
Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que
teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa
especializada para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo
1 (SISMOB), no Município de Arame/MA, foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL
Engenharia E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor
valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e
Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis Centavos), vencedora desse certame nos
termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.
Arame-MA, 30 de setembro de 2024
ELMARA SILVA DINIZ
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada
para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no
Município de Arame/MA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-
MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024, foi: SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que
apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois Milhões e Oitocentos e
Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis Centavos).
Arame-MA, 27 de setembro de 2024
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada
publica para credenciamento para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para
receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural,
com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do
Município de Codó/Ma, com recurso do governo federal, através da lei complementar,
lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos
contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de
01 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 23 de outubro de 2024
até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail:
sejucir@codo.ma.gov.br.
Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude,
Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria
Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 27 de setembro de 2024.
ARGEMIRO ARAUJO DE SOUSA FILHO
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade
Racial