DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 8.427/2024. Dispensa de Licitação nº 027/2024. Contrato nº
211/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Biomovement Ambiental LTDA.
Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sra. Sarita Toledano. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
aquisição de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Instrumento de
Repasse nº 5006606/2023 celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na qualidade de
representante de Itaipu, e o Município de Ponta Porã, para implantação das atividades de
saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais,
comunitárias e de infraestrutura do Programa Itaipu Mais que Energia, nas quantidades,
forma e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, bem como na
proposta da contratada, que integram o presente instrumento independentemente de
transcrição.
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.MARCA/ MODELO .UN. DE MED. .QUANT.
.VALOR UNIT. .VALOR TOTAL
. 01
Biodigestor de pequeno porte para
resíduos orgânicos.
- Volume do tanque de gás: 2.500 litros;
HOMEBIOGAS HB
7.0
UN
02
R$ 15.400,00
R$ 30.800,00
.
- Volume do tanque do biodigestor:
4.000 litros;
- Utiliza resíduos de alimentos (cozinha)
.
e/ou animais;
- Material: lona de polietileno com
proteção UV;
- Fogareiro de biogás;
.
- Tubulação de gás extrema (mínimo
10 metros) e tubulação de gás interna
(mínimo 3 metros);
.
- Filtro de gás;
- Saída combinada de gás e fertilizante;
- Guia de montagem detalhado (arquivo
. .
.digital);
- Garantia: mínimo de 12 meses.
.
.
.
.
.
. .VALOR TOTAL
.R$ 30.800,00
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias:
. .Órgão/UO
.Função Programática
.Projeto
.Natureza da despesa
.Fonte de Recurso
.Ficha
. .22.01
.18.541.0048
.2292
.44.90.52
.1.749.0000
.1626
. .22.01
.18.541.0048
.2296
.44.90.52
.1.501.0000
.1044
Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura:
25.09.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 017/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 110/2023,
celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para Construção do Centro de Produção e Comercialização da Agricultura,
conforme contrato de repasse nº 918447/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1079798-
17/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante
deste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 110/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contado de
03/10/2024 a 31/01/2025.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o
presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA: 27 de setembro de 2024.
ASSINAM: MARLY NORIMI MIYAKI - pela contratante.
HUMBERTO CINTRA PAULINO JUNIOR - pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 141/2024 - Concorrência nº 016/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que
promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo " Menor Preço Global",
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da
Unidade Básica de Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de
acordo com a proposta N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente
ao programa Novo PAC do Governo Federal.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá
ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-
093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-
br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital,
favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.
Data abertura: 21/10/2024 - Horas: 08hs00.
Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).
Porto Murtinho-MS, 30 de setembro de 2024.
RITA DE CÁSSIA PADILHA
Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 14/10/24 às 13hs,
o Processo Licitatório 044/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 017/24, mod:
Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros
em comodato, para manutenção das atividades de Saúde das Unidades de Saúde do Mun.,
conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.
Infor: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando P. Borges - Pregoeiro.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o
Pregão Eletrônico nº 010/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e
didático para manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Águas
Formosas/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 11 de outubro de 2024, às 08h:00min. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Águas Formosas/MG, 27 de setembro de 2024.
MARCÍLIO FERNANDES COSTA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Pregoeira, comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 054/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preço para futura e
eventual aquisição de equipamentos de ultrassonografia e equipamento oftalmológico para
atender as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. Justificativa: devido as impugnações
recebidas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br
Alfenas-MG, 30 de setembro de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024-A
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 157/2024-A, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2024-A,
em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços referente a
aquisição de medicamentos e insumos para abastecimento da Farmácia Básica e
Cumprimento de Sentenças Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Andradas-MG.
DATA APRESENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS
E
DOS DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 15 de outubro de 2024, que deverão ser
encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 085/2024-A; ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 15 de outubro de 2024.
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone
(35)
3739-2000
ou
www.novobbmnetlicitacoes.com.br,
e
E-mail
licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 30 de setembro de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento
licitatório Nº 160/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 041/2024, em que constitui objeto da
presente dispensa eletrônica a aquisição de material escolar destinado as escolas municipais no município de
Andradas/MG., com atividades complementares em tempo integral - Recurso Lei 14640 Programa Escola
Integral. DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 04/10/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h.
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 25 de setembro de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 21/2024
PROCESSO 058/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 14 de Outubro de
2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 021/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de materiais e serviços gráficos para atender as
Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas:
ATÉ as 08h29min do dia 14/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia
14/10/2024.
Site
para
realização
do
Pregão:
PLATAFORMA
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites
www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone
(31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar
123/06,exceto para os itens 102 e 104.
Em 30 de setembro de 2024
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 54/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: SALULU VAREJISTA
LTDA.; FLAVIA VIGINESKI ARTESANATOS LTDA.; BRASIL MEDSUL COMÉRCIO IMPORTAÇ ÃO
EXPORTAÇÃO LTDA. e COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
EVENTUAL e FUTURA aquisição de TECIDOS, AVIAMENTOS, PRODUTOS PARA ARTESANAT O,
PRODUTOS COSMÉTICOS/HIGIENE PESSOAL E DE PERFUMARIA, em atendimento as solicitações de
diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 738.371,60 (setecentos e trinta
e oito mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Data da ARP: 25/09/2024. Prazo:
A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal,
podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei
Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.