DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
14/10/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 125/2024 - Pregão Eletrônico nº 39/2024. "REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE". A íntegra do edital, com todas
as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo
89/2024, pregão Eletrônico 28/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 14/10/2024.
O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.
RONALD PEREIRA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024, PRC 223/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 66/2024, PRC 223/2024.
Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de uma tenda para atender a Emenda
Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio. Dia da Licitação:
14/10/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações
Públicas
(PNCP)
e também
no
site
www.leopoldina.mg.gov.br,
link
Licitação.
Leopoldina, MG, 27 de setembro de 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N° 43/2024 - ADESÃO Nº 1/2024
Objeto: Adesão a Ata 08/2023 - FNDE, para aquisição de (03) ônibus rural escolar
- ore 2 zero quilômetro, para à Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Recurso: RENOVA, PROCESSO 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, E RECURSO PRÓPRIO, com a
empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 1.195.500,00.
Marliéria, 24 de setembro de 2024.
HAMILTON LIMA PAULA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024.
Processo Licitatório nº 125/2024 Pregão Eletrônico nº 56/2024. Objeto:
Aquisição de materiais para calçamento nas zonas urbana e rural do município. Trechos:
Correias de Baixo, Rua José Pinto dos Santos - Ponte Alta e Sapé de Baixo. Data:
15/10/2024 ás 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações
Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal
www.licitardigital.com.br.
Marmelópolis, 30 de setembro de 2024.
VALQUÍRIA APARECIDA RIBEIRO FORTES.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Comissão de
Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está HOMOLOGADO o
PR 152 - CO 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS: NO CENTRO
NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO E NO BAIRRO
BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41; ESCOLA E QUADRA BAIRRO
VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO,
PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, REF. AO "PROJETO MÃOS
DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE
AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG, vencedora a
empresa Construtora Mello de Azevedo, perfazendo um valor global de R$49.228.059,41
(quarenta e nove milhoes, duzentos e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e
um centavos). A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua
Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00
às 16:00 hs. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 30 de setembro de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Comissão
de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está adjudicado
o PR 152 - CO 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E QUADRAS: NO
CENTRO NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO
E NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41; ESCOLA
E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA FARES E
ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO,
REF. AO "PROJETO MÃOS DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO
MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG, vencedora a empresa Construtora Mello de
Azevedo, perfazendo um valor global de R$49.228.059,41 (quarenta e nove milhoes,
duzentos e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). A
íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira
Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às
16:00 hs. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 30 de setembro de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. Partes: A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio
da Assessoria de Licitação e Contratos. Celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
Nº
127/2024, 
REFERENTE 
AO
PROCESSO 
LICITATÓRIO
Nº 
152/2024,
CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº
18.715.433/0001-99. Contratado: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A, inscrito sob
CNPJ
nº
17.154.899/0001-08.
Objeto 
Contratual:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E
QUADRAS: NO CENTRO NO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARTA FARES E ANTÔNIO
F. ARAÚJO E NO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO ENTRE AS R. ZÉ VILAÇA, R. 44 E 41 -
ESCOLA E QUADRA BAIRRO VILA SUZANA, NO IMÓVEL LOCALIZADO NAS RUAS MARTA
FARES E ANTÔNIO F. ARAÚJO, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO DO
ESTADO, REF. AO "PROJETO MÃOS DADAS" E A PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO
MUNICÍPIO E DA REGIÃO NO TOCANTE AO Nº DE VAGAS DO SIST. EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG. Sendo: 01 Escola, 01 Creche, 01 Quadra no Bairro
Centro, 01 Escola, 01 Creche, 01 Quadra no Bairro Bom Jesus, 01 Escola, 01 Quadra no
Bairro Vila Suzana. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura, sendo 30/09/2024 à 29/09/2025, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: R$ 49.228.059,41 (quarenta e nove milhões duzentos e vinte e oito mil cinquenta e
nove reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório nº 057/2024.
O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços
para aquisição de Material Médico Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 10 de outubro de
2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 30 de setembro de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AV I S O
LEILÃO ONLINE
MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, comunica aos interessados, que realizou
LEILÃO ONLINE, de bens móveis inservíveis, através do Leiloeiro Oficial Eduardo Schmitz.
Maiores informações vide D.O.M.
Mesquita, 27 de setembro de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Adoto o julgamento do Agente de Contratação para ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - PROC. ADM. Nº 033/2024, a
favor da empresa: Impacta Engenharia Ltda., CNPJ nº 37.065.660/0001-60, no valor de R$
474.999,93. Objeto: "Construção de muro de fechamento, e estacionamento em bloquetes
sextavados no Cemitério Cristo Rei, Recurso oriundo do Contrato de Repasse nº
953812/2023/MCIDADES/CAIXA .
Montalvânia/MG, 30 de setembro de 2024
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, FORMA: PRESENCIAL, PROCESSO Nº
168/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de
Empresa para prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com
Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de
Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e Rurais para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-
MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
31/12/2024. Empresa: Seval Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26, Valor: R$
700.000,00. Contrato n° 111/2024. Data: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 13° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O
valor é referente ao mês de agosto do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 16° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção
e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação
de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma