DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo nº 163/2024.
Torna público a seguinte Rerratificação referente ao ofício nº 10597083, Edital
da Concorrência nº 5/2024. Onde se lê: abertura dia 11/10/2024, leia-se: Abertura dia
18/10/2024. Tal rerratificação se faz necessário devido atraso na liberação do Edital. O
Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por
meio da plataforma www.bllcompras.org.br.
Ervália/MG, 30 de setembro de 2024
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023
O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, comunica a
alteração do Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023, Seção 3
página 26, nos termos de relatório técnico expedido pela Coordenadoria de Fiscalização de
Concessões e Privatizações - CFCOP do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais -
TCEMG e na Resolução nº 036/2023 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
de Minas Gerais - ARISMIG. O Município de Extrema, torna público que após a alteração do
Edital, reabriu o prazo e fará realizar às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, na
Sala Jaguari do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL,
localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de
Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000021/2023
na modalidade Concorrência Pública nº 000001/2023, objetivando a Concessão dos
Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do
município de Extrema - MG. O edital alterado encontra-se disponível pelo link:
https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-licitatorio-no-021-2023-
concorrencia-publica-no-001-2023/.
Extrema, 27 de setembro de 2024.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Membro da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0167/2024
MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 -
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas que
serão utilizadas na manutenção/reparo para atender as necessidades das frotas das
Secretarias demandantes, bem como os Convênios firmados com a Polícia Militar, Polícia
Militar Ambiental, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/10/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
066/2024 - RP 063/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará
realizar às 08h30min do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de contentor (container)para
armazenamento de resíduos sólidos, a serem instalados em diversas localidades deste Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
067/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de
patrimônio cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural.
Fronteira/MG, 30 de setembro de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/23, Proc. Licitatório 104/23, Tomada de
Preços 04/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Conclusão das Obras
de Construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de
Núcleo João Pinheiro Funilândia em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e
quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014
celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Vigência: 27/09/24 à 27/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 071/2024
Processo Licitatório 041/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves
dos Reis e Rua A, Distrito João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação CAIXA: 1091815-
52, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades em conformidade com a planilha
orçamentária.
Contratada:
Moura
Bento
Pavimentação
e
Sinalização
Ltda.
CNPJ
10.776.314/0001-34. Vig: 22/08/24 à 22/11/24. Assinatura: 22/08/24. Edson V. Dias, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Processo nº 193/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kit de material escolar
para distribuição gratuita aos alunos regurlamente matriculados na rede pública municipal
de Iguatama para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio
de Iguatama/MG. Abertura: 15/10/2024 às 09:00h. Edital disponível: 02/10/2024 no Setor
de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 30 de setembro de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
PROCESSO nº 179/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 105/2024, PROCESSO 179/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de
material para controle da qualidade da água, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das
propostas será dia 14/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia
14/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de
Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 01/10/2024. ID LICITAR 43692.
Itabira, 30 de setembro de 2024.
ANDRÉA MADEIRA BATISTA
Secretária Municipal de Administração e Governança
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
OBJETO: aquisição de veículo mini van para a secretaria municipal de saúde de itamarandiba
mg, objetivando o atendimento a resolução ses 9.586 de 21 de junho de 2024. Início Recebimento de lances:
01/10/2024. Data da sessão: 11 de Outubro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br..
O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do email: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br
Itamarandiba-MG, 30 de setembro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Alteração - Concorrência Eletrônica nº 05/2024 para execução de obra
de ampliação da Creche Municipal Dona Silvia Pinto. Retificação da Planilha Orçamentária
e item 14.1do Edital, novo valor: R$ 282.733,92. Data da sessão de disputa alterada para
o dia 15/10/2024, as 09:30h. Adendo disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024
Partes: Município
de Jaboticatubas/MG e a
ANC Pavimentação Ltda,
CNPJ nº
44.343.308/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de
Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do
Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa -
B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio
Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos,
referente ao Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Valor:
R$1.132.899,67. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1/24 ao Contrato Administrativo 83/24. Contratada: Gonçalves e Neto
Engenharia Ltda,
CNPJ 46.529.018/0001-86. Objeto:
A contratação
de empresa
especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução da
estrutura metálica do telhado, bem como a recomposição das telhas do "Bio Espaço",
localizado na Escola Mun. Joaquim de Araújo Miranda, Rua 19 de Março, S/Nº, Centro, no
Mun. de Jaguaraçu. As obras serão financiadas com os recursos do Min. da Integração e do
Desenv. Regional. Prorrogação de Prazo: 25/09/24 a 24/03/25. Jaguaraçu, 23/09/24.
Márcio L. de Paula, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244117 PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de
medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para
cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 1.500 Valor global do contrato atualizado: R$ 50.423,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROCESSO Nº. 150/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 150/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 65/2024, para
aquisição de materiais para manutenção do abrigo de cães de rua, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 30 de setembro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
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