DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROPOSTA Nº:
11838096000123002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00049/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 1019
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 15001002 Recursos não Vinculados de
Imposto 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.5299
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00312/2024 - 23.09.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - ME - R$ 1.489,90; CT Nº 00313/2024 - 23.09.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE
ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 104.964,00; CT Nº 00314/2024 - 23.09.24 - NORDESTE
MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE -
R$ 14.000,00; CT Nº 00315/2024 - 23.09.24 - C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 2.400,00; CT Nº 00316/2024 - 23.09.24 - AMB
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.200,00; CT Nº
00317/2024 - 23.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.033,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00318/2024
- 24.09.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 299.900,00; CT Nº 00319/2024 - 24.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO
DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 70.565,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00307/2024 - 23.09.24 -
ELETRO CENTER LTDA - R$ 526.595,35; CT Nº 00308/2024 - 23.09.24 - LUMEN
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EL??TRICOS - EPP - LTDA - R$ 32.000,00; CT Nº 00309/2024
- 23.09.24 - EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$
54.570,00; CT Nº 00310/2024 - 23.09.24 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL
LTDA - R$ 44.845,27; CT Nº 00311/2024 - 23.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL LTDA - R$ 55.521,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA
CONCEIÇÃO
-
SÍTIO
GAMELEIRA,
CONFORME
PROPOSTA
11838.0960001/22-010.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa
Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 4º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.09.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROPOSTA Nº:
11838096000123002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.200,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 2.400,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 13.033,00;
NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARE -
R$ 14.000,00;
ODONTOMED COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES LTDA -
ME - R$ 1.489,90; THOMAS JOSE
BELTRAO DE ARAUJO
ALBUQUERQUE - R$ 104.964,00.
Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 70.565,00; CENTRAL DO
CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRU????O LTDA - R$
299.900,00.
Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que
objetiva:
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAL
ELÉTRICO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$
55.521,52;
ELETRO
CENTER
LTDA
-
R$
526.595,35;
EREPROT
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 54.570,00; KAIROS ELETRICA E
ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA - R$ 44.845,27; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
EL??TRICOS - EPP - LTDA - R$ 32.000,00.
Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA PARA EXECUÇAO DOS RECURSOS
DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM AREIA. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024. DOTAÇÃO: 02.160 FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA 13 122 2013 2073 Manutenção do Programa da Lei Aldir Blanc Fonte:17190000
Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fom à Cultura - Lei nº 14.399/22 3390.35 99
Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00289/2024 - 25.09.24 - EM CENA
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 9.234,42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00043/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00422/2023 - Thiago Lemos
de Azevedo Maia - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 19.275,00. CT Nº 00423/2023 - Manoel
Marcio Araujo de Andrade - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 17.250,00. ASSINATURA: 25.09.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA/CON S U LT O R I A
PARA EXECUÇAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM AREIA;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EM CENA
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 9.234,42.
Areia - PB, 25 de Setembro de 2024
RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS PARA ATENDER A
SECRETARIA DE EDUACAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 30 de Setembro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE MAUTENÇAO
DE
IMPRESSORAS
JATO
DE
TINTA,
LAZER,
MULTIFUNCIONAIS,
NOTEBOOKS,
COMPUTADORES E NOBREAKS DOS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA
MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Outubro de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 30 de Setembro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇAO,
MANUTENÇAO,
TRANSFERENCIA E
DEMAIS SERVIÇOS
A
SEREM REALIZADOS
NOS
APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAUDE, UNIDADES ESCOLARES E
DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 30 de Setembro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER O
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -PSE NO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 30 de Setembro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro