DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-
26 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 145.390,27. ASSINATURA: 26.09.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli
- CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 19,62%. ASSINATURA: 25.09.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO
QUÍMICO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ- PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã
e: CT Nº 00134/2023 - Limparaiba Limpadora e Desentupidora Paraibana Ltda - 1º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.09.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16.001/2024 - SMS
Termo Aditivo Ao Edital de Chamamento Público N° 16.001 /2024 - SMS
(PRocesso: Ofício Interno / Memorando 43.212/2024)
Objeto: Credenciamento de Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de
Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais e/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural do Município de Campina
Grande - Paraíba.
1. Resolve tornar Público o 1º Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público
nº 16.001/2024, cuja finalidade é promover o ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NA ESTI M AT I V A
DE PLANTÕES MÉDICOS, elevando o teto financeiro em 30% (trinta por cento), conforme
parecer jurídico favorável do Coordenador Jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria
Municipal de Saúde, exarado no despacho nº 15 do ofício interno/memorando nº
43.212/2024, na forma seguinte:
2. ALTERA-SE: O Valor total estimado do CHAMAMENTO PÚBLICO que era de R$
62.586.000,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais), passa a ser
R$ 81.361.800,00 (oitenta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil e oitocentos
reais).
3. Conforme Justificativa Técnica do processo, fica alterado o valor estimado
para contratualização a partir desta data, passando a integrar o Edital de Chamamento
Público nº 16.001/2024, independentemente de transcrição, através do presente TERMO
A D I T I V O.
Campina Grande, 26 de setembro de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.082/2024/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.082/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal
De Assistência Social/FMAS/PMCG E Metal Zone Comércio De Componentes Eletrônicos Ltda
Epp. Objeto Contratual: Aquisição De Itens Para Manutenção De Instrumentos Para Uso Em
Oficinas De Música Da Banda Fanfarra "13 De Julho" Do Serviço De Convivência E
Fortalecimento De Vínculo (Scfv) Do Cras Bodocongó. Fundamentação: Dispensa De Licitação
Nº 05.009/2024/Cpl/Fmas/Pmcg, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática:
08.243.1019.2131/
Elemento De
Despesa:
3390-30.
Fonte De
Recursos:
16600000.
Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ilton Correia Do Nascimento Filho. Valor Global:
2.946,00 (Dois Mil, Novencentos E Quarenta E Seis Reais). Data De Assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.010/2024/FMAS/PMCG
Processo Administrativo nº 1.358/2024
O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos
Previstos 
Na 
Legislação 
Pertinente, 
RATIFICA 
A 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº
05.010/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação
Com A Pessoa Jurídica: SERCON - CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita No CNPJ: 42.311.751/0001-
79 Com Vistas A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NAS ARQUIBANCADAS DA
QUADRA POLIESPORTIVA JORNALISTA HUMBERTO DE CAMPOS, Embasada No Art. 75,
Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 24.312,78 (Vinte E Quatro Mil
E Trezentos E Doze Reais E Setenta E Oito Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 27 de setembro de 2024
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis
planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste
Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 044/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa nº 35/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção
do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil - Creche Rec.
Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar-Rec. Próprios;
12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0041.2286
- Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do
Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens.
Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb
30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil
-Creche Fundeb 30% - VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306
- Manut. da Educ. INfantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339039.00 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Eq u i p a m e n t o s
e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até
31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
174/2024 - 27/09/2024 - SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$
189.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência
farmacêutica deste Município (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 031/2024).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 34/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do
MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
e: CT Nº 173/2024 - 27/09/2024 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 23.897,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da Praça Maria Anunciada das Neves
Moura, localizada no Centro da Cidade de Coxixola-PB. Abertura da sessão pública: 08:59
horas do dia 18 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de
outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das
13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-
mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Coxixola - PB, 30 de setembro de 2024
JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e
a qualidade de vida dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio
Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Proposta n.º 002733/2024 -
Ministério da Agricultura e Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Proposta n.º 002733/2024
- Ministério da Agricultura e Pecuária. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Associação dos Pequenos Produtores do Sitio Mares e: CT
Nº 00001/2024 - 30.09.24 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 285.058,10.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e a
qualidade de vida dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares,
localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Proposta n.º 002733/2024 - Ministério
da Agricultura e Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 285.058,10.
Itapororoca - PB, 30 de Setembro de 2024
ALUÍZIO NUNES DA SILVA
Presidente da Associação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2022 MEMORANDO: 138.565/2024.
5º termo aditivo ao contrato nº 11.081/2022 - CONSTRUÇÃO DO PARQUE 3 RUAS
LOCALIZADO NO BANCÁRIOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual em 60 (sessenta) dias.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens
Falcão da Silva Neto/PMJP
e Marcus Vinícius
Farias de
Castro/Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do
processo. VIGÊNCIA:
até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00091/2024 - 26.09.24 -
JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 46.847,30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICIPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 26/09/2024.
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA -PB; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 46.847,30.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita