DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
21/2024 cujo Objeto é a pavimentação de vias no município de Passagem - PB, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações
posteriores.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/10/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 26 de setembro de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para:
Aquisição
de
Retroescavadeira
conforme
Convênio
N°
942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de outubro de
2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 26 de setembro de 2024
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: COMPRA
DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO
ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E
DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.
Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Setembro de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: JRT CONFECÇÕES LTDA - R$ 39.841,80;
RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 20.860,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Setembro de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00186/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA
-
PB,
CNPJ
N°
09.090.689/0001-67.
CONTRATADA:
CLINICA
ANALISE
RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº: 38.627.973/0001-28. OBJETO: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 18 de setembro de
2024 a 18 de setembro de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência
do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e
quatrocentos
reais),
permanece
inalterado.
Referente
ao
item
01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 -
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E -
10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do
Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (18/09/2024 a 18/09/2025). DATA DO
TERMO ADITIVO: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00166/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EMPRESA DE
RECEBIMENTO
DE RESIDUOS
E
SERVIÇOS
DE LIMPEZA
-
ERSEL
LTDA, CNPJ
nº
44.720.380/0001-04.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do
Contrato nº 00166/2022, referente ao Prazo. VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado
do Contrato original é de R$ 80.426,98 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais
e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$
965.123,76 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e
seis centavos). Sendo o valor do contrato originário prorrogado através do Termo
Aditivo 002/2024 em R$ 80.426,98 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
noventa e oito centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$
965.123,76 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e
seis centavos). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 27
de setembro
de 2024,
com término
em 27
de setembro
de 2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV I ÇO S
URBANOS - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU -
3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO:
art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de
setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos,
para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do
município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 27.
Valor: R$ 63.937,50.
Santa Luzia - PB, 26 de Setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº
00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos,
para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do
município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: DR SERGIO JUNIOR
LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 27. Valor: R$ 63.937,50.
Santa Luzia - PB, 26 de Setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 00001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA/AUTORIZA a Adesão n.º 00001/2024, a Ata de Registro de Preços, que objetiva:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de Estudantes das
redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola conforme Termo de
Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023 e
Termo de Compromisso PAC Nº 201802071-4 para o município de Santa Luzia/PB; a qual
sugere a contratação de: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00.
Santa Luzia - PB, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas
secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência
Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
eletrônico nº 00031/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - BA LUZ
IND.COM.MAT.ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 40.690.097/0001-26, valor: R$ 8.190,00; - CENTRAL
DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
20.721.561/0001-97, valor: R$ 14.556,35; - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, CNPJ nº 51.847.166/0001-89, valor: R$ 5.518,00; - GLOBEXX DO BRASIL IM P O R T AC AO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 20.164.580/0001-60, valor: R$ 20.930,00; - LENDARIO COM
E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 52.203.880/0001-05, valor: R$ 2.200,00;
- LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-
24, valor: R$ 17.432,50; - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ
nº 27.518.373/0001- 05, valor: R$ 4.652,00; - PLENITUDE IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 44.072.683/0001-68, valor: R$ 493,00; - RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº
23.535.805/0001-35, valor: R$ 3.168,50. Valor total: R$ 77.140,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para Aquisição
de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de
recursos
das
Propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
11418606000122002
e
11418606000122003. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/10/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 30 de Setembro de 2024.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento
Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
027/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00159/2024 - 27.09.24 - CAMPO ATACADO E
VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 - R$ 107.421,90.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de São José de Piranhas, Estado do Paraíba, torna público,
para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação
supramencionada, que tem
por objeto a Aquisição de
motocicletas de 150
cilindradas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas-PB, a licitação fica revogada após solicitação do prefeito para a realização
de uma pesquisa de preço, visando verificar o valor do item licitado. Após a
conclusão da pesquisa local, constatou-se que o preço ofertado pela empresa
vencedora estava acima do valor praticado no mercado, conforme comprovado pelas
análises realizadas, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei
14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do Processo Pregão Eletrônico nº. 022/2024. Fica
aberto prazo recursal de 3 (três) dias úteis para manifestação de contraditório por
parte das empresas participantes.
São José de Piranhas - PB, 27 de setembro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
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