DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei
Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 122/2024.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
"Aquisição de mesas e bancos para Escola Municipal Primo Savoldi", conforme processo de
Pregão nº 42/2024.
CONTRATADO: PLANEJADOS SÃO BENTO LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 23.786,00 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
R EC U R S O S :
. .Dotações
. .Exercício 
da
despesa
.Conta 
da
despesa
.Funcional programática
.Fonte 
de
recurso
.Natureza da despesa .Grupo da fonte
. .2024
.01433
.05.002.12.361.1201.2027
.14640
.4.4.90.52.00.00
.Recursos do Exercício
Corrente
. .2024
.01420
.05.002.12.361.1201.2027
.00103
.4.4.90.52.00.00
.Recursos do Exercício
Corrente
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Edital De Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 067/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
955881/2024 - SPOA/SE/MAPA (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA), EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 01/10/2024. Recebimento das
Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/10/2024. Abertura das Propostas: a partir das
08:31 horas do dia 14/10/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia
14/10/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote.
Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 27 de setembro de 2024.
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - SRP
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de outubro de 2024, às
09h00min, pregão eletrônico registro de preços nº 188/2024, através da Bolsa de Licitações
e
Leilões (www.bllcompras.com),
para
Aquisição
de Protetor
Solar,
Repelente,
Desengraxante, Creme Protetor e Creme Hidratante. Valor Máximo: R$ 230.563,43. Mais
informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo
telefone 
(42) 
3220-1000 
(ramal 
1003) 
ou 
ainda 
através 
do 
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Ponta Grossa-PR, 27 de setembro de 2024.
CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 10 de outubro de 2024, às
09h00min, pregão eletrônico nº 183/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bllcompras.com), para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Valor
Máximo: R$ 9.386.354,72. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na
sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 30 de setembro de 2024.
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de outubro de 2024, às
08h30min, Pregão, na forma eletrônica nº 184/2024, através da Bolsa de Licitações e
Leilões (www.bllcompras.com), para fornecimento de gêneros alimentícios - básicos e
dietas. Valor Máximo: R$ 12.835.236,41. Mais informações serão fornecidas das 12 horas
às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal ) ou ainda
através do link Portal da Transparência - Licitações.
Ponta Grossa-PR, 25 de setembro de 2024.
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 17 de outubro de 2024,
às 08h30min, Pregão, na forma eletrônica nº 186/2024, através da Bolsa de Licitações
e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação, via registro de preços, de serviços
de reforma de toldos, confecção e instalação de toldos, grades, cortinas, persianas,
tapetes e telas mosquiteiro. Valor Máximo: R$ 3.345.497,94. Mais informações serão
fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-
1000 (ramal 1349) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.
Ponta Grossa-PR, 26 de setembro de 2024.
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMPB
Município de Porto Barreiro - Estado do Paraná
Chamada Pública 01/2024-PMPB
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito
Municipal, tendo em vista o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020,
Resolução n° 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais
legislações pertinentes, torna pública para conhecimento dos interessados, que promoverá
no período de 01 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2024 das 08hs00min às
17hs00min, o Chamamento Público para fins de Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender o as demandas da
Alimentação Escolar. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal, localizada a Rua das Camélias, 900, Centro de Porto Barreiro, fone: 42 3661-
1237 ou solicitados através do seguinte e-mail: prefeituraportobarreiro@yahoo.com.br.
Porto Barreiro, 30 de setembro de 2024.
EMANOEL VANDERLEI VOLFF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo
(TST), na estrada do São Rafael, área rural de Rolândia / PR.
Tipo: Menor Preço Global.
Prazo de Execução: 06 meses.
Valor máximo total R$: 1.560.527,03.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 16/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 16/10/2024.
Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma
eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, sob pena de desclassificação.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado".
Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702.
Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 -
Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através
dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail:
licitacao@rolandia.pr.gov.br.
Rolândia, 26 de setembro de 2024.
MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI
Secretária de compras, licitação e patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Procedimento Adm.N.º 081/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de sistemas de geração de energia eletrica solar fotovoltaica em imóveis
pertencentes ao município de Santa maria do oeste PR, conforme instrumento de repasse
nº 4123857/2023, firmados entre o município de Santa Maria Do Oeste PR com a itaipu
binacional programa mais que energia, Recebimento das propostas: até as 09h00min do
dia 14/10/2024. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024. Inicio
da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 14/10/2024. LOCAL: www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações" Valor maximo: R$ 1.642.431,87. Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Lote Aquisição do Edital O presente Edital, encontra-se à
disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas
dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro -
Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das
13:00 
às 
17:00 
horas, 
bem
como 
no 
endereço 
eletrônico:
www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.
Em 30 de setembro de 2024.
MILICIO VICENTE STROHER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Obra Pública nº 269/2023, DECORRENTE DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.012/2023
RESCINDENTE: Município de Santa Tereza do Oeste
RESCINDIDA: Luz de Prata Construtora de Obras Eireli
OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável Contrato de Obra Pública
n.269/2023, celebrada em 14 de agosto de 2023. A presente rescisão fundamenta-se no
contido na Federal Lei n.14.133/2021 em seu artigo 138 e demais Legislações Federais e
Estaduais pertinentes, decorrente do procedimento licitatório modalidade Tomada de
Preços n.012/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
REGISTRO DE PREÇOS - PARTICIPAÇÃO: ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E AMPLA
CONCORRÊNCIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,
MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006
O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às
09:30 horas do dia 14/10/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana
do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior
Percentual de Desconto sobre Tabela, por meio da utilização de recursos de tecnologia
da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações
do edital, para futura e eventual aquisição de peças e acessórios, novos, Genuínos da
Montadora ou Fabricante/Original, serviços mecânicos, baterias e filtros, com critério
de maior percentual de desconto utilizando as tabelas, TRAZ VALOR e TEMPÁRIA.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser
solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458
ramal 202 e-mail licitacaosantana@outlook.com. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no
seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes
ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP
84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às
16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202.
Santana do Itararé, 30 de setembro de 2024.
FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA
Pregoeiro