DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO N° 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 985473
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar
no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com as
condições particulares do Edital, Decretos Municipais nº 5581/2024,5584/2024, os artigos
42, 43, 44, 45, e 46 da LC-123/2006 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria,
Contratação de empresa para aquisição de Biodigestor de pequeno porte, nos termos do
Instrumento de Repasse Nº 4106571/2023, firmado entre o município de Cruzeiro do
Iguaçu e a Itaipu Binacional. DATA E HORA DE ABERTURA: 11 de Outubro de 2024 às 10
h00min.CRITÉRIOS
DE
JULGAMENTO:
Menor
Preço
global
por
LOTE.
LOCAL:
www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: O Edital e seus
anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 07:30 às 11:30 e das
13:00 às 17:00 horas, ou através: No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com
endereço
letrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=CRUZEIRO%20DO%20IGUA%C3%
87U&status=todos&pagina=1
No
site
oficial
do
Município
com
endereço
eletrônico:www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do
telefone (46) 3572-8000.
Cruzeiro do Iguaçu, 26 de setembro de 2024.
LEONIR ANTÔNIO GELHEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2024
Processo Administrativo nº. 56/2024 Modalidade: Pregão nº. 39/2024. Tipo de julgamento:
Menor Preço Por Item Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para
atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias. COM VALOR MÁXIMO DE R$
941.487,50 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 01/10/2024 às 08:00 horas do dia 14/10/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 14/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 14/10/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário:
Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)3544-2100, ou ainda pelos
sites https://eneasmarques.atende.net/ e https://pncp.gov.br/app/editais.
Enéas Marques-PR, 30 de setembro de 2024.
ANÉSIO WESSLING
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROTOCOLO 46601/24 - Processo Administrativo nº. 147/24. Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de
ensino do município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a
partir de 01/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas
21/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande-PR, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ DANIEL FABRÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis ao Município de Ipiranga, no estado em que
se encontram, através de licitação na modalidade Leilão, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e Transportes e demais Unidades Administrativas. LOCAL DA
REALIZAÇÃO: exclusivamente na forma ON-LINE, através do site ANDRÉ LUIZ LEI LÕ ES
www.andreluizleiloes.com.br; e Considerando que o Leiloeiro André Luiz Wuitschik é um
agente de vendas no Superbid Marketplace, através do SUPERBID MARKETPLACE
www.superbid.net.
DATA: 29/10/2024
HORÁRIO:
10:30
horas MODALIDADE:
Leilão
Eletrônico (maior lance ou oferta). A SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO, iniciar-se-á às 10:30
horas, da mesma data, no endereço retro mencionado.
O edital completo com seus anexos, adendos, alterações, encontra-se à
disposição dos
interessados no endereço
acima e
site: www.ipiranga.pr.gov.br,
www.andreluizleiloes.com.br
e
www.superbid.net
.
Demais
informações:
e-mail:
licitacao@ipiranga.pr.gov.br e Fax: 0xx42 3242-8501
Ipiranga-PR, 30 de setembro de 2024.
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto
11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado
no dia 11/10/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de Material
Permanente (Equipamentos, Mobiliários, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), em
atendimento às necessidades da Educação Infantil Municipal e execução dos recursos
financeiros do Programa de Apoio à Manutenção Educação Infantil (Novas Turmas) e
em conformidade com a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N,
Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico
http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.
Lindoeste, 25 de setembro de 2024.
LILIAN REGOSO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0196/2024
Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0196/2024, (COMPRASGOV Nº 90.196/2024), objeto:
Aquisição imediata de etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco e
identificação de portadores de TEA. O Edital poderá ser obtido através do site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4430
ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 20 de setembro de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE: 0197-0198/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0197/2024 (COMPRASGOV Nº 90.197/2024), objeto:
Registro de Preço para Eventual Aquisição de mochilas escolares com entrega ponto a
ponto para todas as Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; e
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0198/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0198/2024 (COMPRASGOV Nº 90.198/2024), objeto:
Aquisição de mobiliário hospitalar e equipamentos hospitalares.
Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br.
Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284/4619 ou ainda pelo e-
mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 25 de setembro de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 209-2024
CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.
CONTRATADA: BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29
Processo Licitatório nº 147/2024 - Pregão Eletrônico nº 56/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) trator agrícola
novo, com no mínimo 80 CV, objeto do Convênio nº 919298/2021, com o propósito de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme termo de
referência e elementos instrutores do edital
VALOR DO CONTRATO: R$ 173.500,00 (sento e tenta e três mil e quinhentos reais)
FORMA DE PAGAMENTO: O bem será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato
da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a)
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de verificar a
conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. O
bem poderá ser rejeitado quando em desacordo com as especificações constantes no
Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de até 10 (dez) dias
úteis, a contar da notificação da CONTRATADA, às suas custas, sem prejuízo da aplicação
das penalidades.
Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente ou
dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a
liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a CONTRATADA providencie
as medidas saneadoras.
Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não
acarretando qualquer ônus para o Município.
É vedado à CONTRATADA transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato.
À medida que os documentos apresentados sejam aprovados e as exigências estabelecidas,
via sistema bussola, sejam consideradas atendidas pela fiscalização da Caixa Econômica
Federal, o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias pela Administração, mediante
a entrega do equipamento e o repasse dos recursos oriundos da Itaipu Binacional.
O pagamento efetuado não isenta a CONTRATADA de suas obrigações e responsabilidades.
O pagamento será realizado em uma única parcela, por meio de ordem bancária, para
crédito em banco, em agência e conta corrente indicados pela CONTRATADA.
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Será considerada a data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem
bancária para pagamento.
DA ENTREGA: Prazo de Entrega: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de
solicitação efetuada pela Divisão de Compras do Município de Mariluz. Sem custos
adicionais ao Município.
LOCAL DE ENTREGA: Pátio Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2.473, Centro,
Mariluz - PR, de segunda a sexta-feira, no período das 8:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.
FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - PMO
A Prefeitura Municipal de OURIZONA, torna público RETIFICAÇÃO do edital cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE
ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (EMENDA 40110014), conforme segue:
1 - Retificação da descrição dos itens 16.1.1 do edital e 17.2 da minuta do contrato;
2 - Alteração da data de abertura do certame, conforme segue: Nova data de abertura: dia 16
de outubro de 2024 às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
Ourizona, 30 de setembro de 2024.
MARCIA SCHINAIDER
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 693/2024. Referente à Inexigibilidade nº
105/2024, processo nº 302/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64.
DETENTORA:
Sra.
SORAIA
FERREIRA
LOPES.
OBJETO:
CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 229.446,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 -
EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS
SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal
devidamente atestada pelo
setor competente, apresentação dos
relatórios de
atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela
Secretaria Municipal de Saúde.