DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024
Contratante: Município de São João/PR. Contratada: Pedreira Santiago Ltda - CNPJ nº
77.744.134/0001-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de recape
asfáltico em vias urbanas, sobre pedras irregulares e asfalto em vias urbanas com CBUQ,
incluindo serviços preliminares, terraplanagem, revestimento, serviços de urbanização e
sinalização de trânsito, no Município de São João/PR. Valor: R$ 839.900,00. Origem:
Concorrência nº 006/2024. São João, 30 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0047/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de preços para possíveis aquisições de CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) e EMULSÃO ASFÁLTICA (RR-1C) para atender as Secretarias
de Urbanismo e do Meio Ambiente do Município de Sarandi/PR. Abertura: 11 de
outubro
de
2024
às
09:00
h.
Informações
e
edital:
www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e-mail:
pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 24 de setembro de 2024.
RENAN BATISTA MEYRING
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 26/09/2024 o PL n° 49/2024. Concorrência
eletrônica n° 4/2024. OBJ: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de engenharia, relativos à CASCALHAMENTO E SINALIZAÇÃODE ESTRADA VICINAL
QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO ROBERTO. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA JMT LTDA no valor de R$ 1.424.000,00, por apresentar o menor
valor e cumprimento aos ditames do edital.
DREAN DE SOUZA LOPES
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
Processo Licitatório Nº 15/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Item. O
objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes de informática (Notebook e Impressoras), que
será destinado a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO), em atendimento da Emenda Parlamentar nº 10759784000123007que transfere
recursos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde em favor do Fundo Municipal
de Saúde de Aliança/PE, conforme demanda integral, especificações, quantitativos e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de
R$ 26.941,00 (Vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais). Recebimento das
propostas no dia 01 de outubro de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das
propostas dia 14 de outubro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia
14 de outubro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras).
Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de
Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança
- PE. Os editais
e anexos e outras informações podem
ser obtidos no site
http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das
08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do
email:fmsalicitacao@gmail.com.
LIDIANY CAVALCANTE DE MELO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. OBJETO:
Aquisição de material de uso bucal e individual, para atender o programa Mais Saúde nas
Escolas. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.339.635/0001-71. CONTRATADAS: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 10.978.106/0001-18. Contrato SS nº 070/2024, Valor
contratado R$ 18.160,00 (Dezoito mil, cento e sessenta reais). Prazo de vigência: até 31 de
dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO: Registro
de Preços para a eventual aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais,
compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, hormônios e coagulação, para
atender as necessidades do laboratório municipal de análises clinicas. CON T R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-
71. CONTRATADAS: INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
06.260.394/0001-01. Contrato SS nº 066/2024, Valor contratado R$ 125.759,08 (Cento e
vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Prazo de vigência:
até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de reagentes para realização de
exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, hormônios e
coagulação, para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clinicas.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob
o nº 10.339.635/0001-71. Fornecedor Registrado: INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.260.394/0001-01. Ata 043/2024. Prazo de vigência: 12
(doze) meses. Arcoverde/PE, 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 83/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE,
torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP SS Nº 018/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 083/2024. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas das
unidades de Atenção Especializada em Saúde do município de Arcoverde/PE. Valor
Estimado: R$ 182.425,47 (Cento e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais
e quarenta e sete centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login
ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na
sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando
de Siqueira Brito, s/n - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura:
14/10/2024, às 09h30min.
ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 12/2024
CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 004/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA,
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA
NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA
MARTINS, O presente termo aditivo tem por objeto a(seguinte(s) alteração(ões)
contratual(is): Acréscimo o que equivale a 23,97% (vinte e três virgula noventa e sete
porcento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art.
125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 61.091,01 (sessenta e um mil
e noventa e um reais e um centavo), equivalente a 23,97% (vinte e três e noventa e sete
por cento) do valor do contrato do lote 02: R$ 335.689,00 (Trezentos e trinta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e nove reais), após o acréscimo, é R$ 396.780,01 (Trezentos e noventa
e seis mil e setecentos e oitenta reais e um centavo). Conforme o levantamento realizado
in loco pela equipe técnica responsável, as melhorias citadas acima são primordiais para o
pleno funcionamento do ambiente escolar. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo
vigoram a partir de 18 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA -
ME,
CNPJ
nº
42.176.434/0001-97,
FUNDAMENTO:
PROCESSO
Nº
004/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 18 de setembro de 2024. MARIO GOM ES
FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 147/2023
CONTRATO PMB Nº 147/2024, OBJETO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB Nº
147/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA E A EMPRESA K E
SERVIÇO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E
EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS
QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS
AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS A SEREM REALIZADOS PELA
SECRETARIA DE CULTURA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA - PE. LICITAÇ ÃO
EXCLUSIVA PARA ME OU EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E 147/2014
EXCETO OS ITENS (05, 07, 09, 20), QUE SERÁ AMPLA CONCORRÊNCIA, O presente termo
aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 25% (Vinte e cinco porcento) ao valor do
Contrato nº 147/2023, firmado entre as partes em 13/12/2023, conforme previsto nas
Cláusulas Contratuais, com fundamento legal disposto no art. 65 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 O valor acrescido ao contrato é de R$ 261.558,75 (Duzentos e sessenta e
um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). O valor total do
contrato, após o acréscimo, é R$ 1.307.793,75 (Um milhão, trezentos e sente mil,
setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Os efeitos financeiros
decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 30/09/2024. CONTRATADO: K E SERVIÇO &
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 10.973.009/0001-32, FUNDAMENTADO:
PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023,
DO TIPO MENOR PREÇO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023, DATA: 30 de setembro
de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2024.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos, novos - 0km, do tipo van e veículo de passeio do
tipo hatch para auxílio no transporte dos servidores e alunos da rede municipal de ensino
da Secretaria de Educação do município de Cachoeirinha/PE, conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo
de Referência. AMPLA CONCORRÊNCIA DE EMPRESAS. Valor total estimado R$427.529,67.
Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 30/09/2024; Limite para
acolhimento das propostas: 07h00min do dia 15/10/2024, Abertura das Propostas:
07h00min do dia 15/10/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 15/10/2024;
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília
(DF);
Informações:
pelo
e-mail:
comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do
Sistema
da
BNC.
Material
disponível
em
www.bnc.org.br
e/ou
site:
www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital.
Cachoeirinha/PE, 27 de setembro de 2024.
ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE
Secretária municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICIT AÇ ÃO
Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO:
acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 003/2024 CPL/O,
que tem por objeto a execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e
Nova Caruaru, no município de Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 308.632,11 (trezentos e
oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e onze centavos) correspondente a 20,31% do valor
global inicial do Contrato nº 003/2024 CPL/O, passando o valor deste a ser de R$
1.895.658,31 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e trinta e um centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02
(dois) meses, tendo como termo inicial a data de 19 de outubro de 2024 e termo final a
data de 18 de dezembro de 2024. Data: 27/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretaria.