DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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276
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº CP012.2024. A Prefeitura Municipal de Agricolândia,
realizará Concorrência Pública no 012/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério
de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei
no 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 035/2023 de 30 de
outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção do Parque de Exposição na sede do
Município de Agricolândia (PI). Recebimento das propostas: do dia 01/10/2024 a partir das
09:00h até o dia 15/10/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 15/10/2024 a partir
das 08h10min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 15/10/2024 a partir das 11:00min
(Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br.
Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL)
www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no
Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 horas.
Agricolândia-PI, 1º de outubro de 2024.
BRUNÁRIA MENDES ROSAL
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 029/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2023 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do
município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital,
Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. Ato: aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 25.213.162/0001 - 39. SUPORTE
LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº
01/2024/PMA/PI.
FONTE
DE
RECURSOS:
Convênio:
940274/2022.
Proposta
nº
032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM,
ICMS
-
NATUREZA
DE
DESPESA:
44.90.51
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90
(noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/11/2024 - 90 (noventa) dias da data da
Assinatura. Data Assinatura: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal
de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA -
EPP: Francisco Carlos Feitosa Carvalho da Silva. Amarante-PI, 14 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: reforma e construção de infraestrutura da Praça Gov. Helvidio Nunes. A
PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 11/10/24 às 09:00 no Portal de Compras
Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Ministério do Turismo, FPM, ISS e
outros
Angical do Piauí/PI, 25 de setembro de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 16 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a registro de
preço para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias de
catarata, para atender às demandas da secretaria de saúde do município de BURITI DOS
LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às
12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web
e ainda
no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopesco ntratacao@ gma il.co m.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município De Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, em
14/10/2024 às 08 h. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades desta municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21.
Dotação
Orçamentária:
Orçamento
Geral
Do
Município/
Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FMS/FMAS/PNAE /Outros. Valor Global Estimado: 942.796,80. Edital:
Praça
Abdias
Albuquerque,
nº
427,
Centro.
Formalização
De
Consultas
E
Edital
https://novobbmnet.com.br/ -www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata
- pref.curimatapi@hotmail.com. Telefone: (89) 3574-1198.
Curimatá-PI, 30 de setembro de 2024
HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA
Agente de contratação PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela,
194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 10:00h, realizará contratação de
empresa de engenharia para reforma e ampliação do prédio do MURICIPREV, no município
de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no
horário de 08:00h às 12:00h, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br,
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Buriti
dos
Lopes-PI.
E-mail:
muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas (PI), 30 de setembro de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de outubro
de 2024, às 08h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior
Desconto tendo por objeto a contratação de empresa fornecimento de material de
informática para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra
de
2a a
6a
feira
no
horário de
08h
às
12h,
e disponível
no
site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 30 de setembro de 2024.
GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024
O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de outubro
de 2024, às 08h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior
Desconto tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção de veículos pesados da frota dos veículos do município de Murici dos Portelas
- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h,
e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura
Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 30 de setembro de 2024
GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 945/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. Contratado: LC MAQUINAS
LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.892.631/0001-99, com sede na Travessa
Imperador, nº 340, sala A - Bairro Centro, Pérola - PR, representada neste ato por Leticia
Camolesi Bagão Silva. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 2.101,00 (Dois
mil
cento
e
um
reais);
Dotação
Orçamentária:
10.301.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2037.0000
/
10.302.0011.2043.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
10.302.0011.2059.0000
/
10.302.0011.2096.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
Elemento
de
Despesa:
33.90.30
-
Projeto
Atividade:
2032/2034/2039/2046/2123/2124/2039/2037/2043/2104/2187/2059/2096/2030 - Fonte de
recursos: 500 / 600 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 945/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. Contratado: META
COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNJP/MF sob o nº 27.518.373/0001-05,
com sede na Rua Caetano Alberto Rosset, 885, Atlântico Erechim - RS, representada neste
ato por Jocélia Seidler Arcari, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$ 7.193,50 (Sete mil cento e noventa e três reais e
cinquenta
centavos);
Dotação
Orçamentária:
10.301.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.302.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2037.0000
/
10.302.0011.2043.0000
/
10.301.0011.2104.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
10.302.0011.2059.0000
/
10.302.0011.2096.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
Elemento
de
Despesa:
33.90.30
-
Projeto
Atividade:
2032/2034/2039/2046/2123/2124/2039/2037/2043/2104/2187/2059/2096/2030 - Fonte de
recursos: 500 / 600 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2080/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
021/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis para atender as necessidades das Secretarias. Contratado: MARIA BEATRIZ DE
MORAES SOUSA - EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06, com
sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por
Maria
Beatriz
de
Moraes
Sousa.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II -
PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves
Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Valor: Valor Global: R$
81.760,00 (Oitenta e um mil setecentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária:
04.122.0002.2009.0000
/
12.361.0008.2016.0000
/
12.361.0008.2017.0000
/
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000
/
12.365.0008.2114.0000
/
12.365.0008.2115.0000
/
08.244.0003.2049.0000
/
08.244.0003.2050.0000
/
08.244.0003.2051.0000
/
08.244.0003.2053.0000
/
08.244.0003.2054.0000
/
08.244.0003.2055.0000
/
08.244.0003.2056.0000
/
08.244.0003.2057.0000
/
08.244.0003.2058.0000
/
10.301.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2042.0000
10.302.0011.2043.0000
/
10.302.0011.2047.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
10.304.0011.2044.0000
/
10.305.0011.2045.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000/ Elemento de Despesa: 33.90.30 -
Projeto Atividade: 2009/2016/2017/2024/2111/2114/2115/2049/2050/2051/2053/2054/
2055/2055/2057/2058/2032/2034/2039/2046/2123/2124/2041/2042/2043/2047/2187/
2044/2045/2030/2059/2096 - Fonte de recursos: 500 / 552 / 600 / 621 / 660 / 661.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/09/2024.
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