DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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277
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 31/2024
Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 031/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) Veículo, conforme termo de
referencia, oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades
da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento
das propostas: Das 08:30h do dia 02/10/2024 até as 08:30 do dia 14/10/2024. Data e
horário do inicio da disputa dia 14/10/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 83.953,00. Fonte
de
Recurso:
Emenda
Parlamentar, Proposta
nº.
11694.167000/1240-03.
Dotação
Orçamentária: 10.301.0011.1019.0000 / 10.301.0011.1018.0000 - Elemento de Despesa:
44.90.52 - Projeto Atividade: 1019/1018 - Fonte de recursos: 601. Cópia Do Edital: Pode Ser
Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De
Licitação.
De
Seg.
A
Sex.
Das
08:00
Às
12:00h,
informações
no
e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet.
Pedro II/PI, 27 de setembro de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 32/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 032/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Registro de preços para a contratação futura da prestação de serviços comuns de
engenharia de reforma e manutenção de prédios e estruturas públicas no município de
Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das
08:30h do dia 03/10/2024 até as 08:30 do dia 16/10/2024. Data e horário do inicio da
disputa dia 16/10/2024: 08:31h. Valor Estimado: Orçamento Sigiloso. Fonte de Recurso:
Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03. Dotação Orçamentária:
15.451.0004.1035.0000
/
04.122.0002.1079.0000
/
12.361.0008.1009.0000
/
12.365.0008.1009.0000
/
12.365.0008.1010.0000
/
12.361.0008.1011.0000
/
12.365.0008.1013.0000
/
12.361.0008.1056.0000
/
12.365.0008.1056.0000
/
12.361.0008.1057.0000
/
12.365.0008.1057.0000
/
08.244.0003.1022.0000
/
08.244.0003.1020.0000
/
10.301.0011.1015.0000
/
10.301.0011.1017.0000
/
10.301.0011.1058.0000
/
10.305.0011.1081.0000
/
10.302.0011.1082.0000
/
10.301.0011.1084.0000 / 10.301.0011.1085.0000 / 10.302.0011.1024.0000 - Elemento de
Despesa:
44.90.51
-
Projeto
Atividade:
1035/1079/1009/1009/1010/1011/1013/
1056/1056/1057/1057/1022/1020/1015/1017/1058/1081/1082/1084/1085/1024 - Fonte de
recursos: 500/550/569/570/540/542/601/660/665/621/631
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet.
Pedro II/PI, 30 de setembro de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: ADRIANY R RODRIGUES - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
30.139.983/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$
167.797,04.
RECURSOS:
Orçamento
Geral.
ASSINATURA:
24/09/2024.
VIGÊNCIA:
24/09/2025.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
55.935.697/0001-84. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$
9.900,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: IMPRESSAO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob o nº 10.433.267/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. VALOR: R$ 10.392,00.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:
24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
37.810.902/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$
19.754,00.
RECURSOS:
Orçamento
Geral.
ASSINATURA:
24/09/2024.
VIGÊNCIA:
24/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90014/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042067/2024-82
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG - 927337
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGENS COM SISTEMA GERENCIAL. Modo
de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 01/10/2024 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 16/10/2024. Fonte
de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 12.667.869,48 (doze milhões,
seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito
centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br;
Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 30 de setembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar
Dispensa de Licitação no dia 08/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, NO SETOR DE RX DO
HOSPITAL MATERNIDADE MARIA RODRIGUES DE MELO NO MUNICÍPIO DE ALTO DO
RODRIGUES/RN. Recebimento das propostas através do portal de compras públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O Pregoeiro do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-
07, irá realizar licitação no dia 17/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MONITORAMENTO POR MEIO DE
DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS, NO SETOR DE RAIO X
DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA RODRIGUES DE MELO. Recebimento das propostas
através
do
aplicativo
Pregão
on
line,
do
portal
de
compras
públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024, marcado para 10/10/2024 as 08:31 horas (horário de Brasília-
DF), fica prorrogado para dia 14/10/2024 as 08:31 horas (horário de Brasília-DF).
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 15 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº034/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para
eventual e/ou futuras aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha),
COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a tabela Agência Nacional do Petróleo
(ANP) referente aos preços praticados no Estado do Rio Grande do Norte para atender as
necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, e
demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de outubro
de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024 às
08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=675
Felipe Guerra/RN, 30 de setembro de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor por item, Processo Licitatório nº. 051/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no
dia
10/10/2024
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 339030. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 30 de setembro de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO Nº 01; CONTRATO N° 108/2024; Origem:
Concorrência N° 1/2024-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Jorio Cezar Chaves Damiao/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação nº 01 do contrato nº 108/2024 oriundo
da
Concorrência
nº
1/2024-0007
decorrente
do
processo
administrativo
nº
08040601/2024 referente a Contratação de empresa especializada em pavimentação
com paralelepípedo para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação na
construção do calçamento do pátio externo do CMEI Djalma de Freitas Nobre, localizado
na Rua Capitão Pedro Vicente, bairro São Geraldo. Valor a ser aditivado refere-se a
24,91% equivalente a R$ 18.404,08 (dezoito mil quatrocentos e quatro reais e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6002 - Fundo Desen.
Manut. Educação Básica - FUNDEB, Ação 2303 - Complementação FUNDEB - VAAT,
Classificação Econômica
449051 - OBRAS E
INSTALAÇÕES, e Fonte
15420000 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 124, I, alínea "a" e art.
125 da lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Jorio Cezar Chaves
Damiao
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