DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 119/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante:
Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Nks Industria De Maquinas
LTDA.ME/CNPJ: 14.279.615/0001-03; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de equipamentos, para coleta seletiva, balança CARRO DE TRANSPORTE DE
FARDO, a fim de atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva,
do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$
1.850,00 (Mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade
Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das
atividades de coleta seletiva, Classificação Econômica 449052 - Equipamentos e Material
permanente; 339030 - Material de consumo, Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão
à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Evando Aparecido Carmo De Souza
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 130/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-0008; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: C J ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA/CNPJ: 49.043.389/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada
a execução da Reforma do Auditório Maria do Socorro Lopes Correia, situado na Casa de
Cultura Popular Palácio Joaquim Correia em Pau dos Ferros, que demanda adequações na
infraestrutura, melhorias, adaptação e acessibilidade. VALOR: O valor da contratação é de
R$ 44.917,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes
Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria de
Cultura e Turismo, Ação 2336 - Apoio Financeiro direcionado ao Setor Cultural de Pau dos
Ferros/RN, Classificação Econômica 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 17000000 -
Transferências de Convênios da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da
Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Legal Da Contratada: Francisco Canindé De Souza Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0042
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/10/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0042, tipo menor preço, para Contratação de
empresa especializada para operacionalização da LEI ALDIR BLANC II - 14.399/2022 - de
fomento à cultura no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com
o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de
compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e
poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 27 de setembro de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Utensílios em geral para copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das secretarias
municipais jurisdicionadas, da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será
realizada no site www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação
desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 15 de outubro de 2024. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 30 de setembro de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP -
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E MUSICAIS PARA AS
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E PARA A SEMTHAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data/hora/local: 10
de outubro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos
estão
disponíveis
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 26 de setembro de 2024.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO
TIPO
ROÇADEIRAS
E
SOPRADORES,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RIACHUELO/RN, NOS
TERMOS
DA
TABELA
ABAIXO,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Homologo
pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de
Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 015/2024, nos ditames do Art.
71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas
posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas
das Licitantes: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Tipo: EPP/SS
- LC123: Sim - Documento 49.461.961/0001-92, com valor global estimado de R$
57.790,00 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento
46.344.050/0001-97 com valor de R$ 3.193,36 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo:
ME - LC123: Sim - Documento 29.140.323/0001-62, com valor de R$ 3.432,00. *Toda
documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-015-
2024-2024-331483 (portaldecompraspublicas.com.br).
Riachuelo/RN, 25 de setembro de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - PMSGA
A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o
dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144,
Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento,
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em cumprimento ao estabelecido
pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 02 de abril de 2015.
Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto
de Venda acontecerá no dia 21 de outubro de 2024 às 10:00 horas, na sede do
Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do
Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das
08h às 14h, ou no e-mail: cplsgavelinolicitacoes2020@gmail.com.
Senador Georgino Avelino/RN, 30 de setembro de 2024.
JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO Nº 827.001/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência
Presencial nº. 05/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos
domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços
congéneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes
relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do
dia 07/11/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio
Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h01 horas do dia 07/11/2024. O
edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal
Nacional
de
Compras
Públicas;
Informações
através
do
e-mail
setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00
de segunda feira a sexta feira.
Serra Caiada/RN, 26 de setembro de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 11 de outubro de
2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo
email cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu/RN 27 de setembro de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
PROCESSO: 2.089/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021
e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos,
exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de Materiais
permanentes / equipamentos, (Acervo Bibliográfico, Coleção Paradidática e Projeto
Pedagógico de Inclusão para Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II em Touros, RN).
NOME DO CREDOR: EDITORA LUME LTDA, CNPJ: 37.569.205/0001-00. VALOR R$ 861.339,76
(oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).
Data: 26/09/2024. RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o Art. 74, I, da Lei federal 14.133/2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 2.089/2024, Objeto: Aquisição de Materiais permanentes /
equipamentos, (Acervo Bibliográfico, Coleção Paradidática e Projeto Pedagógico de Inclusão
para Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II em Touros, RN), que trata da
contratação da empresa: EDITORA LUME LTDA, CNPJ: 37.569.205/0001-00, vem R AT I F I C A R
a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Touros/RN, 26 de setembro de 2024
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 018/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS
AUTOMOTOR,
TIPO
PASSEIO,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 17/10/2024, as propostas serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 30 de setembro de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
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