DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos, será retificado e posteriormente
novo edital com nova data de abertura será publicado.
O comunicado está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
DANILO JOSÉ BRUXEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços na área médica,
compreendendo, clínica geral com especialidade em medicina e/ou saúde da família, p/
atendimento do Programa de Saúde da Família(PSF) junto a UBS (tipo menor preço).
Abertura: 15/10/2024, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na
Prefeitura Municipal, horário de expediente, (54) 3527-1141 ou www.aurea.rs.gov.br.
ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Data de abertura: 26/09/2024 às 09:10 horas
Aquisição de materiais de expediente. Informações poderão ser solicitadas
pelos 
fones:
3499.6384 
e
3499.6385 
e/ou
através 
das
páginas
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 11 de setembro de 2024.
GELSONS ANTUNES SANTOS
Secretario da Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 185/24 - L A Dalla Porta Junior LTDA - R$ 18.325,80
JEFERSON DA SILVEIRA
Secretário da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e
capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos
habitacionais de acordo com as Especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa
I - Recursos FAR Classificado: TELESIL ENGENHARIA LTDA.
Eldorado do Sul, 13 de setembro de 2024.
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: 196/24 - Desinservice Desinsetizadora LTDA - R$ 221.455,00
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII
da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:
198/24 - SUSTENTA LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS - R$ 139.788,00
ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da
Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:
199/24 - M. BRASIL DOS SANTOS - R$ 154.477,20
HERMETO RAMIRES
Secretário de Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da
Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:
201/24 - Dentax Com.Prod.Odont.Ltda, Ok Dental Com de Materiais Odonto
Médico e Hospitalar Ltda, L A Dalla Porta Júnior Ltda, Dental Open Com de Prods
Odontológicos Ltda e DentalShop Prod Odontológicos Ltda - R$ 17.885,20
JEFERSON DA SILVEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Aquisição de uma colhedora de forragem (ensiladeira) nova (menor preço por
lote). Abertura: 16/10/2024, às 14:30h pelo Portal BLL. Informações e edital na Prefeitura,
no horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br.
LEANDRO MÁRCIO PUTON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024
DATA CONTRATO: 12 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS.
CONTRATADO: AGUIAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº
23.361.128/0001-86. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para os serviços de
carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático no Município de Guaíba
com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e
mão de obra, com origem nos bota-esperas localizados em Guaíba e destino no aterro
sanitário localizado em Minas do Leão - RS, conforme Termo de Referência. VALOR: Pela
execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$1.619.158,80 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e
oitenta centavos). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, informa a HOMOLOGAÇÃO o processo de
Dispensa de Licitação nº 044/2024 à empresa AGUIAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.128/0001-86, no valor de R$ 1.619.158,80
(Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº.
14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação emergencial de empresa para os
serviços de carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático no Município de
Guaíba com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e
motoristas e mão de obra, com origem nos bota-esperas localizados em Guaíba e destino
no aterro sanitário localizado em Minas do Leão - RS conforme processo administrativo nº.
044/2024 e contrato nº. 476/2024, sendo a contratada a empresa AGUIAR SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.128/0001-86. O
valor total da contratação é de R$ 1.619.158,80 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil,
cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
MARCELO SOARES REINALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE IVORÁ TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONCORRÊNCIA
Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAIS E
MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM 55,70
METROS QUADRADOS CADA com data de abertura para o dia 07/10/24 às 08h.O edital
estará 
disponível 
nos 
sites 
http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos 
e
www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.
Ivorá, 27 de seembro de 2024.
SAULO PICCININ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Contratante: Município de
Muliterno. Objeto: Execução da
obra de
Reperfilamento c/ CBUQ, área de 2.332m² na Av. Genoino Antonio Astolfi. Contrato nº
071/2024. Contratada: Matt Construtora Ltda CNPJ: 00.220.982/0001-27. Valor: R$
259.503,73 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e três reais e setenta e três
centavos). 
Base 
Legal: 
C.E. 
007/2024 
- 
Contrato 
de 
Repasse 
nº
945771/2023/MCIDADES/CAIXA .
Muliterno, 30 de setembro de 2024.
NEURI XAVIER DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AVISO N° 130/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em psicologia para
prestação de serviços de avaliação psicológica para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo,
com data de abertura no dia 17/10/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de camisetas para os
agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/10/2024 às
09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de
serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada a nova EMEB Professora Helena
Canho Sampaio no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 15/10/2024 às
09:00 h.