DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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280
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de
serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada as novas EMEI's A Bela
Adormecida e Negrinho do Pastoreio no município de Novo Hamburgo, com data de abertura
no dia 16/10/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de tela interativa para o Corpo de Bombeiros de
Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/10/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/10/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de procedimentos médicos
para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/10/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 
sem
custo 
para
retirada.
Em 30 de setembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas. As Propostas serão
recebidas do dia 01/10/2024 até às 8h do dia 24/10/2024. Abertura das propostas: dia
24/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
melhorias no cemitério municipal, através do contrato de repasse nº 951461/2023 que tem
como finalidade melhorias em áreas públicas urbanas no município. As Propostas serão
recebidas do dia 01/10/2024 até às 8h do dia 25/10/2024. Abertura das propostas: dia
25/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e
cópias dos Editais no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024
PROCESSO Nº 26/2024
Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-
12. Objeto: Contratação de empresa especializada para sinalização viária na Rua Irmã
Anastasie, visando melhorias em áreas públicas urbanas. Contrato de Repasse nº
951461/2023. Valor: R$ 9.036,07. Assinatura: 30/9/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
(Pavimentação de trechos da Rua Gramado e da Av. Félix Caputo) - SEPLAG.
A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório
Concorrência nº 17/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de
obras de qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo,
contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município
de Pelotas / RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 25.09.2024 às
10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das
propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com
ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.
Pelotas, 25 de setembro de 2024.
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 021/2024 - PROCESSO
24.0.000045693-0, para a Contratação de empresa para execução de reformas e
adaptações na infraestrutura relativa ao PPCI do Centro Administrativo Municipal,
conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente
Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de outubro de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 029/2024 - PROCESSO
24.0.000092533-7, para a Contratação de empresa para execução de obra de estabilização
de um talude em processo de erosão na Rua Dona Firmina, próximo ao número 1169,
bairro São José, Porto Alegre/RS, e a substituição da escada de alvenaria existente por uma
escada metálica, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de outubro de 2024,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados
que, com fundamento no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, realizou procedimento de
inexigibilidade de licitação para contratação do sistema denominado WCompras, para
realização dos procedimentos de licitação e dispensa eletrônica, em meio digital, por
intermédio da rede mundial de computadores, sem custos para municipalidade. Empresa
Ecustomize Consultoria em Software Ltda - ME, CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Maiores
informações:
fone
(54)
3343-1266, 
e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br 
e 
site
www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva/RS, 30 de setembro de 2024
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Devido a alterações realizadas no Edital, que tem por objeto a Execução do Passeio
da Borges, designa-se NOVA DATA: 07/11/24. Recebimento/abertura das propostas: até às
08h15. Início da disputa: às 08h30. Adendo disponível nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS, 27 de setembro de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024
Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para
execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Marechal Floriano (trecho entre a Rua
Uruguai e Borges de Medeiros) conforme projetos e memorial descritivo em anexo, com
recursos de Transferência Especial da União (Transferência Especial Pedro Westphalen),
contra partida com recursos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº
40/00013-3 com Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil; As propostas deverão ser
postadas das 08h do dia 02/10/2024 até as 08h do dia 15/10/2024, no Sistema Eletrônico
no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 15/10/2024 às 10h.
Informações pelo tel. (55) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital
poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Objeto: registro de preços para aquisição de tablets, abertura das propostas:
14/10/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e
www.bllcompras.org.br.
Em 27 de setembro de 2024.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 988675 Nº 90038/2024
Objeto: contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de
transporte escolar p/alunos da rede pública municipal do ensino médio e fundamental (meio
rural) e alunos do ensino médio e fundamental da rede pública estadual através de convênio,
em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS,
início sessão pública 16/10/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 26 de setembro de 2024
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa,
no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto
o processo licitatório na modalidade Chamamento Público nº 004/2024, cujo objeto é
a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para
edificação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o
projeto urbanístico do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável,
projeto de energia, projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122
(cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O
recebimento da documentação e propostas será até o dia 30 de Outubro do ano de
2024, no horário das 14:00h, junto ao Departamento de Compras e Licitações, na Sede
da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS, sito na Av. João Corrêa, nº 793, Centro. Os
interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo
licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do
Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela
parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas
as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal
2215, ou pelo e-mail licitacao@sapiranga.rs.gov.br.
Sapiranga, 27 de Setembro de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita