DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 53/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na Av e n i d a
Jácomo Lazarotto, conforme Emenda Parlamentar nº 202328620015. Contratada: R
SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Valor total: R$ 328.175,30.
Data de emissão: 23/09/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica 81/2024. Objeto: Construção de uma Quadra Coberta,
em Comunidade denominada São Lucas, com fornecimento de material e mão de obra,
tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais.
Contrato nº 150/2024. Contratada: ASM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº: 41.876.591/0001-
42. Valor: R$ 404.300,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 19 de Setembro de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 88/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 88/2024, tipo menor preço global, para a
Implantação de Chafariz na Praça Olmiro Ferreira Porto, com fornecimento de material e
mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências
Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 24 de outubro de
2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da
mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de
Castilhos,
898, 
Centro,
ou
pelo
E-mail 
-
compras@soledade.rs.gov.br
/
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 30 de setembro de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de
Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br
(Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
027/2024, Processo Administrativo nº 6193/2024, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para fabricação de móveis sob medida para as novas instalações da
Câmara Municipal de Vereadores, sendo contemplado todas as salas e Plenário do
Legislativo no Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme
especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento
das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/10/2024, início da sessão na mesma
data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em
Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de
Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br
(Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
026/2024, Processo Administrativo nº 6203/2024, cujo objeto consiste no Registro de
preços para fornecimento, conforme demanda, de cadeiras destinadas a novas salas e
prédios municipais, visando atender às secretarias municipais do Município de Terra de
Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital
convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às
08 horas do dia 14/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo
Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2024
Torna público aos interessados que às 14h do dia 31 de outubro de 2024 estará
aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas
Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até
as 13h do dia 31/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de
licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito
à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na
Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão
Eletrônico nº 140/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 141/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024
Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão
Eletrônico n° 118/2024, que tem por objeto a aquisição de gás e outros materiais engarrafados
(gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de
Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR
e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam
acamados em suas residências, EXCLUINDO a exigência constante nos subitens nº 1.1.7 e 18.7
a 18.9 do Edital, bem como nos subitens 2.7 a 2.9 da minuta de contrato, ANEXANDO novo
Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 30/10/2024.
(toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 30/10/2024 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja,
346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no
endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº
118/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
EQUOTERAPIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde. Processo n.º 9646/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 038/2024 do tipo
menor preço por item, que será realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 10:00 horas,
no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site
ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 27 de setembro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ASSEMELHADOS,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes.
Processo n.º 9219/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 039/2024, com SRP do tipo
menor preço por item, que será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10:00 horas,
no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site
ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 27 de setembro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.116/2024 - UASG: 985867
AMPLA CONCORRÊNCIA
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o
fornecimento de um Caminhão Basculante marca Volkwagen Modelo 18.260 Constellation
- 2024/2025 com Caçamba de 6 m3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A licitação será realizada no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 22/10/2024 Horário: 10h00
Estimativa: R$ 687.950,00 Processo nº 001/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287
e-mail: licitacaopmnf@gmail.com
LEONARDO GABRIG PEIXOTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.123/2024 - UASG: 985867
AMPLA CONCORRÊNCIA
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de Ambulância "Tipo A" - Simples
remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A
licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 22/10/2024 Horário: 10h
Estimativa: R$ 327.500,00 Processo nº 14.718/2024
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289
e-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com
JONATHAN P. CHAVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/SEMED/2024
PROCESSO Nº 2024/114.142
REQUISITANTE: SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para REGISTRO
DE PREÇOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, PARA
ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 01/10/2024 DAS 09:00 ÀS
17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 15/10/2024 ÀS 10:00 HORAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO
ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal
de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu,
telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES:
O Edital
com
as
especificações da
referida
licitação,
encontra-se 
disponibilizado
e 
processado
no 
endereço
eletrônico
http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da
transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima
mencionada.
Nova Iguaçu-RJ, 25 de Setembro de 2024.
ELIANE AMBROSIO PAES
Pregoeira