DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de computador interativo, conforme
edital. P. A. n°: 27.092/2024. Data/Hora 16/10/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no
site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ -
E-mail: editais.resende@gmail.com t el: (0XX24) 3354-4625
Resende - RJ, 27 de setembro de 2024.
JULIO CESAR CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90004/PMV/2024
Processo Administrativo nº 14.011/2024
O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de serviços de empreitada global em construção civil e
fornecimento e implantação de equipamentos de academia ao ar livre, nos termos da
Planilha Orçamentária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
com fornecimento de materiais.
Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global
Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de Novembro de 2024, às 14:00
horas,
local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br)
Valença, 30 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS/MT
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições,
torna público para conhecimento de interessados que está realizando adesão à Ata de
Registro de Preços n° 245/2024 do pregão eletrônico n° 48/2024 da Prefeitura Municipal
de Campo Novo Dos Parecis/MT, visando registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com
abastecimento. Processo N°: ID: 88.52F - 0000795.73.08-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. No valor de: R$ 4.992.335,00 (quatro milhões, novecentos e
noventa e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais). Em favor da empresa CENTRO
AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.179.444/0001-00, localizada na Avenida prainha, (lote consil) 9, sala B, Quadra 02, Lote
09 - Bairro Alvorada, CEP: 78048 - Cuibá/ MT.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 27 de Setembro de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para
conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência
Eletrônica nº 04/2024, que tem por objeto Adequação acessibilidade, e reforma no sistema
elétrico e implantação do sistema de climatização da E.M.E.I Criança Feliz: em favor da
empresa: R & R LTDA- CNPJ: - 11.006.117/0001-07, no valor de R$ 147.950,00 (cento e
quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).
Cacaulândia - RO, 27 de setembro de 2024
DANIEL MARCELINO DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata da Prorrogação da Concorrencia Eletrônica 06/2024
Onde se lê: fica PRORROGADA para o dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min
horas (horário local) Leia - se: fica PRORROGADA para o dia 15 de outubro de 2024 às
09h30min horas (horário Brasília).
Cacaulândia - RO, 27 de setembro de 2024
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Termo de Homologação n. º37, processo nº 220/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Gabinete,
Assistência Social e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento
de todos a homologação do pregão eletrônico n. º025/2024, referente a aquisição de
utensílios de cozinha e outros, em favor das empresas Atacado Tradicao LTDA -
02.460.701/0001-39, Valor: R$ 34.837,20; Engeservice Seguranca Eletronica LTDA -
02.285.048/0001-19, Valor: R$ 185.841,20; Licita Mais Hoffmann LTDA - 50.202.063/0001-
07, Valor: R$ 32.610,64; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30,
Valor: R$ 199.214,44; G.O.S Soluções Inteligentes LTDA - 30.029.272/0001-85, Valor: R$
4.871,40; Vanguarda Informatica LTDA - 27.975.551/0003-99, Valor: R$ 97.200,00; Captive
IND E COM LTDA - 42.868.813/0001-48, Valor: R$ 9.735,83; 44.806.174 Valerio Souza Silva
- 44.806.174/0001-11, Valor: R$ 83.861,99.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de setembro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Termo de Homologação n. º38, processo nº 1304/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a homologação da concorrência eletrônica n. º003/2024,
referente a contratação de empresa qualificada para execução da reforma UBS Ivanício
Joaquim De
Santana, em
favor da
empresa E.
Pedro Servico
De Aplicacao
De
Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores LTDA - 35.381.865/0001-20, Valor:
R$ 235.242,65.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de setembro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Aquisição de materiais permanentes e outros. Processo 921/2024. Valor R$
331.233,47. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 01/10/2024. Abertura de
propostas dia 15/10/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 15/10/2024, às 10h10min, horário de
Brasília-DF, 
local
www.licitanet.com.br.O 
edital 
através
site 
www.governadorjorge
teixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av
Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados,
informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 30 de setembro de 2024
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP/RO
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de
Compras e Licitações, por sua pregoeira, Decreto n° 4765/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que o Processo 1-14991/2023 - SEMOSP cujo objeto é o
Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio
para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA
ZERO", com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 conforme consta na
decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 1231122), Demais informações no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 27 de setembro de 2024
HEVILENY Mª. C. LIMA JARDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR
PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de material
permanente (aparelho de ar-condicionado 60.000 Btus), para ser utilizado nas
dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total
Estimado: R$ 180.455,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Data
de Abertura: 16/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço
eletrônico: 
www.gov.br/pt-br/
e 
outras
informações 
site
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 30 de setembro de 2024
HEVILENY Mª C. L. JARDIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMADFAZ/2024
ONDE LEU-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até
as 08h30min do dia 10/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
10/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$107.200,08 (cento e sete mil duzentos
reais e oito centavos). LEIA-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia
27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/10/2024. Início da sessão pública virtual será às
09h00min do dia 10/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$107.200,08 (cento e
sete mil duzentos reais e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no
site: 
www.licitanet.com.br 
e 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município,
www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário
local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de
Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMADFAZ/2024
ONDE LEU-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as
08h30min do dia 10/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
10/11/2024 (Horários de Brasília). LEIA-SE: O envio das propostas será das 09h00min do dia
27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min
do dia 10/10/2024 (Horários de Brasília), as demais informações permanecem inalteradas.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1327/2023. CONTRATO: 193 de 06/07/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73.
Contratada: 
I4 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA 
LTDA 
ME, 
CNPJ:
28.264.461/0001-90. Objeto: ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias, que se inicia sua contagem a partir das datas de
vencimento anteriormente fixadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1327/2023. CONTRATO: 193 DE 06/07/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73.
Contratada: 
I4 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA 
LTDA 
ME, 
CNPJ:
28.264.461/0001-90. Objeto: ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias, que se inicia sua contagem a partir das datas de
vencimento anteriormente fixadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1602/2024. CONTRATO: 345 DE 18/09/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73.
Contratada: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.167.081/0001-85. Objeto: EXECUÇÃO DE
MICRO REVESTIMENTO, Concorrência nº 04/2024. Valor R$ 914.400,13; Vigência: 365 dias
à partir da assinatura. Prazo de execução: 180 dias a partir da ordem de serviços;
Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a execução da obra, conforme
planilha de medição emitida por comissão de fiscalização, mediante emissão da nota fiscal.
Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 15.451.0020.1042 - Convênio
nº 192/2021/PJ/DER-RO; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO