DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/SUPEL/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000975.04.01-2024
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 010/SUPEL/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Comissão de Contratação, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto que trata de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO COM MEIO FIO E SARJETA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA
09032023-036327 sob o regime de Maior Desconto, em favor da empresa CONSTRUFO R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, 15.875.636/0001-54, onde apresentou o desconto
apresentado em 8,2% que totalizou no valor de R$ 918.000,00 (Novecentos e dezoito mil
reais), de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a
fim de atender as necessidades da SEMOSP.
Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante
Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias úteis para a assinatura do mesmo
após confecção do mesmo.
Monte Negro/RO, 30 de setembro de 2024.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
PROCESSO Nº: 1570/2024
CELEBRAÇÃO: 19/09/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa CBM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: nº
43.019.545/0001-52
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no Hospital
Municipal Expedito Gonçalves Ferreira
VALOR GLOBAL: R$ 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais)
PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses contado a partir da data de sua assinatura Nota de
Empenho Ordinário Nº 1908/2024 de 18/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
PROCESSO Nº: 1523/2024
CELEBRAÇÃO: 20/09/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa Web Norte Telecom Ltda, CNPJ: nº
00.699.197/0001-07
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
OBJETO: Aquisição de serviços de comunicação multimídia -SCM: na modalidade de Link
Compartilhado de Internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra
Ótica, com velocidade de 100 MBPS Download / 100 MBPS Upload na Fibra Óptica.
VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)
PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses contados da data início de fornecimento da internet.
Nota de Empenho Ordinário Nº 1905/2024 de 17/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
PROCESSO Nº: 1497/2024
CELEBRAÇÃO: 23/09/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa R TRESSMANN NETO, CNPJ: nº
34.094.835/0001-70
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social- Semas
OBJETO: Aquisição de serviços de comunicação multimídia-SCM: na modalidade de Link
Compartilhado de Internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra
Ótica, com velocidade de 200 MBPS Download / 200 MBPS Upload na Fibra Óptica para
atender os Orgãos da secretaria de Assistência Social, Cras e CONSELHO TUTELAR
VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)
PRAZO DO CONTRATO: 08 (oito)meses contados da data início de fornecimento da internet
Nota de Empenho Ordinário Nº 384/2024 de 20/09/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2023
RESCISÃO: 23 de setembro de 2024
ATO CONTRATANTE: Município De Nova União - RO, CNPJ n.º 00.699.197/0001-07
CONTRATADA: R. RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS - 46.479.526/0001-05
OBJETO: contratação de Serviços de Horas Médicas para atender na Unidade Básica de
Saúde Maria Luiza de Oliveira conforme contrato nº 37/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 37/2024, nos
termos da Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o inciso VIII do art.
137, e o inciso II, do art. 138, na forma prevista no art. 472 da Lei Federal n. 10.406, de
10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro),
DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente extinção consensual de contrato passa a vigorar a partir da
assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependime se por si, seus
herdeiros e sucessores, e será publicado no órgão oficial de publicação da CO N T R AT A N T E .
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024
PROCESSO Nº: 1807/2023
CELEBRAÇÃO: 20/09/2024
ADITIVO DE PRAZO
PARTES: Município de Nova União e a empresa Vallen Prestação de Serviços LTDA.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e
Sustentabilidade
OBJETO: execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA
URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO CONVÊNIO
PLATAFORMA
+BRASIL N°
938450/2022
DEPARTAMENTO
DO PROGRAMA
CALHA
NORTEDPCN
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 21/09/2024
Convênio N° 938450/2022/DPC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024
PROCESSO Nº: 1801/2023
CELEBRAÇÃO: 20/09/2024
ADITIVO DE PRAZO
PARTES: Município de Nova União e a empresa Vallen Prestação de Serviços LTDA.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e
Sustentabilidade
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Convênio n°
937085/2022/DPC.
PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 22/09/2024
Convênio n° 937085/2022/DPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Processo Administrativo: 2430/SEMSAU/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E KITS DE HIGIENE BUCAL, PARA
ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O valor é de R$ 56.612,46 (cinquenta e seis
mil, seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatários: ALVES DE ALENCAR
LTDA - 41.546.121/0001-10, R. A. S. EVANGELISTA LTDA - 55.673.381/0001-61.
Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito
da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação
devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 25 de setembro de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: PROMED GESTAO EM SAUDE LTDA-
CNPJ Nº 21.765.232/0001-00-Av. Sete De Setembro, 3554, Jardim Clodoaldo em
Cacoal/RO,-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma
complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta
Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$
2.332.800,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais) de acordo com
o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº
2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da
previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148-
Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 -
Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta
Complexidade- Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO R R E N T ES
DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5137/2024 de 15 de setembro de 2024.-
Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da
Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do
Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00,
conforme Despacho 59 (1296845).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a
necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo
preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av.
Castelo Branco
nº 1046
em Pimenta
Bueno/RO-CONTRATADA: MAGIO
SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 47.114.101/0001-57-Av. Joaquim Gomes De Souza, 1943,
Jardim Santa Ana Pontes E Lacerda/MT-DO OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos -
clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo
Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil
e seiscentos reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às
Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal
nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na
dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de
Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e
Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade- Classificação: 3.3.90.34.00 -
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS
DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de
empenho nº 5138/2024 de 15 de setembro de 2024.-Projeto Atividade: 2215 Assegurar
a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta
Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e
Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme
Despacho 60 (1296848).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade
e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o
prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na
forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 157/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº
17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato
n° 144/2022 P.G.M., celebrado em 23.09.2022, por mais 04 (quatro) meses, conforme
parecer Jurídico 1304304, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação
de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as
demandas e prestar assistência médica à população do Município de Pimenta Bueno, da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme as definições constantes no processo
administrativo nº 9422/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 119.700,00
(cento e dezenove mil e setecentos reais). Sendo empenhado somente o valor de R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a
cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à
conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-
Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta
Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido
de empenho nº 5222/2024 de 20 de setembro do ano 2024.-DO PRAZO: O prazo do
presente termo aditivo é de04 (quatro) meses, contados da expiração da vigência do Termo
Aditivo nº 038/2024 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
originário de nº 144/2022 P.G.M., celebrado em 23.09.2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 144/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SER V I ÇO S
LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, bairro Centro em Rolim
de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos
termos do Contrato n° 118/2022 - P.G.M., celebrado em 09.09.2022, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco dias), conforme Parecer Jurídico 1270076, referente à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços médicos de forma complementar, para
atender todos os pacientes da rede municipal de saúde/Hospital Municipal de Pimenta
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