DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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285
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2761 de 24/09/2024, no valor de
R$ 
19.118,26.
Unidade 
Orçamentária:
0806, 
Funcional
Programática:
10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2762 de 24/09/2024, no valor de
R$ 
15.311,45.
Unidade 
Orçamentária:
0804, 
Funcional
Programática:
10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2763 de 24/09/2024, no valor de
R$ 
7.377,17. 
Unidade 
Orçamentária: 
0803, 
Funcional 
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2764 de 24/09/2024, no valor de
R$ 
685.927,37. 
Unidade 
Orçamentária: 
0804, 
Funcional 
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2765 de 24/09/2024, no valor de
R$ 680.603,82. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: RORAIMA ENERGIA S/A Data de Emissão do Contrato: 25
de setembro de 2024. Vigência: A vigência do contrato deverá ocorrer por tempo
indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser
comprovada, a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados
à contratação;
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 110/2024 - SMAG/SA
NUP: 00000.9.430496/2024.Pregão Eletrônico nº. 193/2023/SMAG/PMBV
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa
Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº
7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -
SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos Itens
4, 24, 42, 44 com a Empresa 5.0 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, inscrita no CNPJ sob o n°.
13.198.961/0001-02, no valor total de R$ 56.312,07 (cinquenta e seis mil trezentos e doze
reais e sete centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua
assinatura. Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2024.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 111/2024 - SMAG/SA
NUP: 00000.9.430528/2024.Pregão Eletrônico nº. 193/2023/SMAG/PMBV
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa
Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº
7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -
SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos Itens
1, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, com
a Empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.173.135/0001-14,
no valor total de R$ 267.455,11 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e onze centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a
partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 20 de setembro de 2024.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 112/2024 - SMAG/SA
NUP: 00000.9.430561/2024. Pregão Eletrônico nº. 193/2023/SMAG/PMBV
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa
Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº
7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -
SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos Itens
19, 20 com a Empresa PR SERVIÇOS E REFORMAS PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
18.928.942/0001-08, no valor total de R$ 14.715,00 (quatorze mil setecentos e quinze
reais), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa
Vista-RR, 20 de setembro de 2024.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 113/2024 - SMAG/SA
NUP: 00000.9.430578/2024. Pregão Eletrônico nº. 193/2023/SMAG/PMBV
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa
Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº
7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -
SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, no Item 3
com a Empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n°. 21.776.066/001-48, no valor total de R$ 490.770,00 (quatrocentos e noventa mil
setecentos e setenta reais), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir
da sua assinatura. Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2024.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 114/2024 - SMAG/SA
NUP: 00000.9.430587/2024. Pregão Eletrônico nº. 193/2023/SMAG/PMBV
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa
Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº
7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -
SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, no Item 27
com a Empresa E. B. NASCIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 26.588.490/0001-82,
no valor total de R$ 7.508,22 (sete mil quinhentos e oito reais e vinte e dois centavos),
válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-
RR, 18 de setembro de 2024.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 116/2024 - SMAG/SA
NUP: 00000.9.430662/2024. Pregão Eletrônico nº. 193/2023/SMAG/PMBV
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa
Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº
7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -
SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos Itens
6, 16, com a Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°.
40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 17.569,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta
e nove reais e cinquenta centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses
a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 19 de setembro de 2024.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 117/2024 - SMAG/SA
NUP: 00000.9.430675/2024. Pregão Eletrônico nº. 193/2023/SMAG/PMBV
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa
Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº
7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -
SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos Itens 8,
23, 25, 26, 28, 29, 32, 36, com a Empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o n°. 48.891.349/0001-97, no valor total de R$ 157.190,08 (cento e cinquenta
e sete mil cento e noventa reais e oito centavos), válidos durante o período de 12 meses
(doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 20 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2024
Processo n°: 048/2023
Concorrência n° 001/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº. 15.715.423/0001-65
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do
Contrato original, por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir de 02/10/2024.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 30 de setembro 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2022
Processo n°: 104/2022
Pregão Presencial n° 036/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada:
RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência.
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 150 (cento
e cinquenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 - CCL
PROCESSO: 062/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 062/2024, cujo Objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E
INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E
ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI,
PARA
OS DIVERSOS
SETORES
DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE
NORMANDIA".
Fornecedor: LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. Valor dos ITEM: MAIOR
DESONTO SOBRE PREÇO MÉDIO. ITEM 001. EMPRESA; LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
21.301.966/0001-39. BDI - 29,01 %. MAIOR DESCONTO - 2,00 %.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese.
Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2024
Licitação: Concorrência Pública n.º 006/2024
Processo N° 029/2024
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO
MUNICÍPIO DE NORMANDIA".
Contratada: EGX SERVICOS DE GESTAO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 27.632.755/0002-46.
Objeto do Aditivo: acréscimo de aproximadamente 24,98% sobre o valor do contrato
original. Acréscimo no Valor de R$ 373.223,64 (Trezentos e setenta e três mil e duzentos e
vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), sobre o valor do contrato inicial de R$ R$
1.494.546,32 (um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta
e seis reais e trinta e dois centavos). Resultando no valor global final de R$ 1.867.581,59
(Um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta
e nove centavos). Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no que
preceitua 1º do Art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações.
Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
Data de assinatura: 26.09.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2024 - CCL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 062/2024, cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E
INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDIC ES
DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS
DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 020/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por
apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: LM
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. Valor dos ITEM: MAIOR DESCONTO SOBRE
PREÇO MÉDIO; ITEM 001. EMPRESA; LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. BDI
- 29,01 %. MAIOR DESCONTO - 2,00 %.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Normandia - RR, 25 de setembro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito