DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 418/2024, para a
Contratação de empresa especializada do tipo (laboratório analítico) para realização de
serviço de análise da água utilizada nos procedimentos de Hemodiálise do Sistema de
Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise da Unidade Renal e demais pontos de
Diálise e Água de osmose Reversa utilizada nos equipamentos da Central de Materiais e
Esterilização do Hospital Municipal São José de Joinville, UASG 453230, bem como o
julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seu respectivo valor global, qual seja: Freitag Laboratorios Ltda, R$ 32.200,00.
Joinville/SC, 27 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle
Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO: A
inclusão da filial da Contratada no presente Contrato, a fim de possibilitar a emissão de notas
fiscais através do CNPJ da filial registrada em Joinville, conforme estipula a legislação municipal
(Instrução Normativa nº 01/2021/SFM/UFT). Os dados da citada filial são os seguintes:
Consórcio ETA Piraí, inscrita no CNPJ nº 53.845.074/0002-76, com sede no endereço Rua
Marquês de Maricá, nº 797, bairro Vila Nova, CEP 89.237-353, no município de Joinville/SC. O
recebimento será mantido pelo CNPJ da matriz Contratada, sob nº 53.845.074/0001-95.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0022900505/2024 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 050/2024
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO
DA CAJ - PLC Nº 050/2024 destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE
ESTUDO DE ALTERNATIVAS E PROJETOS BÁSICOS EM BIM PARA IMPLANTAÇÃO DO
RESERVATÓRIO R9 E AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO R7, EM JOINVILLE/SC., na
Data/Horário: 22/10/2024 às 14h00min, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV
de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.
Código TCE/SC: 330A728D7AB8AF8A090AE75152B92F9B3996CB2B.
Joinville, 25 de setembro de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 64/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para suprir as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural de Lontras/SC. Contratadas: Perozin Indústria Metalúrgica Ltda (01),
inscrita no CNPJ nº 83.568.873/0001-22 e DR Drones Comercio e Representações Ltda (02),
inscrita no CNPJ nº 49.359.084/0001-43. Valor da contratação: Empresa 01: R$ 237.080,00
(duzentos e trinta e sete mil e oitenta reais) e empresa 02: R$ 130.290,00 (cento e trinta
mil e duzentos e noventa reais). Lontras, 19/09/2024. Marcionei Hillesheim - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 - EDU
Partes: Município de Porto União e Nacional Serviços LTDA.
Objeto: prestação de serviços de pintura predial interna, externa, de pisos, telhado e muro
externo no Núcleo de Educacional da Lança.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 45.157,90 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos)
Base legal: Pregão Eletrônico 012/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: EB7C2E4BF585BCF84835924E41D6CB09FDDA942C. Porto União SC, 27
de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ] 18/2024
Processo Licitatório 107/2024
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 018/2024 - ALTERADO II
Código registro TCE: 925C239CFC46E8E68E40F56D6C89C3E11C45FC4D
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do
certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 11 de outubro às
09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e
arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 30 de setembro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - EDU
Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME.
Objeto: Confecção e substituição de calhas e rufos.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 55.975,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais)
Base legal: Pregão Eletrônico 013/2024, ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 2B5189DCB7612D090F27A16A1C38CCC5E4E82691
Porto União SC, 27 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 07/2024 -
Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC
- Aviso de Licitação. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição e
instalação de aparelho de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da
proposta de aquisição de equipamento/material nº 09522.642000/1230-06, do ano 2023,
firmado pelo Município junto ao Ministério da Saúde, InvestSUS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento:
Menor Preço por item. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia
02/10/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 14/10/2024.
Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 14 de outubro de 2024, no site da
BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Regime Legal:
Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal
nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão
ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail:
licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Rancho Queimado.
Em 30 de setembro de 2024.
CRISTINA SENS WESTPHAL.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 12º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado. Data do
Aditivo: 30/09/2024. Vigência: até 29/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB ATENDENDO AS NOVAS MATRIZES DO SAEB
PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, CONTENDO
PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS, DE ACORDO COM O TERMO
DE COMPROMISSO 202141212-8 PROCESSO
23400.000848/2021-64 E TERMO DE
COMPROMISSO 202141208-8 PROCESSO 23400.000847/2021-10 E DEMAIS CONDIÇÕES ,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
Forma do Pregão: ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 16/10/2024
Início da sessão: dia 16/10/2024, às 09h00min no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e
Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge
Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do
telefone (47) 3631-6199.
São Bento do Sul, 26 de setembro de 2024.
TATIANE SCHROEDER ALVES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 136/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024. Processo Licitatório nº 2929/2024.
Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova zero hora; Recursos: Do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional Proposta nº 021096/2024 e contrapartida do
Município de Saudades. Valor: R$ 347.900,00. Contratante: Municipio de Saudades.
Contratada: Macromaq Equipamentos Ltda. Vigência: 27/03/2025, a partir da data da
assinatura. Data da Assinatura: 27/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 82/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
SOBRE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRAS
IRREGULARES, NA AVENIDA SÃO LUIZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E AUZÍLIO TOMAZELLI,
COM 963,00M², INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL DE
Nº 20244390001.
Valor Estimado: R$ 126.950,28
Recebimento das propostas até o dia 06/11/2024
Abertura das propostas: Dia 06/11/2024 às 09h00min
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
na
íntegra
nos
sítios
www.portaldecompraspubilcas.com.br e www.uniaodooeste.sc.gov.br .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006
atualizadas
União do Oeste/SC, 30 de setembro de 2024
VALMOR GOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório nº 112/2024
Pregão Eletrônico nº 33/2024
Objeto: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da
Secretaria de Assistência Social.
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 33/2024
que será realizado às 09h00min do dia 14/10/2024. O Edital poderá ser retirado nos links:
www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010
ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal
n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 27 de setembro de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças