DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público a SUSPENSÃO da
CONCORRÊNCIA nº 014/2024 - PROCESSO Nº 050/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto refere-se à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA", com abertura prevista
para o dia 25/09/2024 às 11h00m. A medida foi tomada em razão da necessidade de
análise aprofundada quanto as atribuições técnicas do ANEXO I - PROJETO BÁSI CO,
requeridas no Edital. Tão logo sejam dirimidas as dúvidas de ordem técnica, será publicada
nova data de abertura da licitação, pela mesma via em que se deu a publicação original.
Normandia - RR, 25 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2024 - CCL
A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado,
oriundo do PROCESSO N° 062/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB
DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E
ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA
ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA
NACIONAL DE
PESQUISA DE
CUSTOS E ÍNDICES
DA CONSTRUÇÃO
CIVIL (COM
DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS DIVERSOS SETORES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo: MAIOR
DE DESCONTO SOBRE PREÇO MÉDIO. ITEM; 001. EMPRESA - LM CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ: 21.301.966/0001-39. BDI - 29,01 %. EMPRESA VENCEDORA: LM CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ: 21.301.966/0001-39.
Normandia - RR, 23 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 040.2023
Processo: 047.2024
CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO "CARONA" DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023, realizado pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrito no CNPJ nº 04.056.214/0001-
30, com sede na Rua Av. Perimental Norte, s/nº - Centro - São João da Baliza/RR. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais para
a Revisão, Atualização e Elaboração da Lei Orgânica Municipal, cotejando com as alterações
ocorridas
na
Constituição
Federal,
Estadual
e
jurisprudencial,
para
o
regular
desenvolvimento das atividades da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais
que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, oriunda do Processo Administrativo nº 419/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
040/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para Contratação da empresa
FUTTURO SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 46.054.368/0001-
33, estabelecida Rua Pedro Rodrigues, nº 80, Bancada 33, Centro - CEP: 69.301-180 - Boa
Vista/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 248.700,00
(Duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais).
Rorainópolis-RR, 30 de setembro de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
EDITAL Nº004/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0001/2024
PROCESSO Nº 039/2024
O pregoeir0 da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura
Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que
realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
objeto é a Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel
S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo
lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde
com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde
com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente
Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos
que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São
Luiz/RR e suas respectivas Secretarias. De acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE
PREÇOS - ANEXO III deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 15/10/2024 às 10h
(Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
nos
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br . Código da UASG: 980315
São Luiz/RR, 27 de setembro de 2024.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021
e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura
aquisição de soros e soluções, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.419.683,00 (um milhão quatrocentos e dezenove
mil seiscentos e oitenta e três reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 02/10/2024 até às
08h29min do 15/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
15/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE com a chave: E559228D7EBABBB5BFD810B6D7D06A63CAB461C0.
Balneário Piçarras/SC, 30 de setembro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC
Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-
54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato
nº 10/2022, firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De
30/09/2024 a 30/12/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do
Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado
em 10 de fevereiro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma (SC),
30 de setembro de 2024. Nerci Barp. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90230/SMLCP/SULIC/2024
contratação
empresa especializada
para execução
de obras/serviços
de
engenharia para execução de drenagem e pavimentação da servidão Portugália, no Rio
Vermelho, Florianópolis/SC. Dia 06 de novembro de 2024, às 14h00min Endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br. Código 27F90E7F99D19B0666BCDD8AAE032D30933B6F45
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90236/SMLCP/SULIC/2024
Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia
de revitalização do Parque Náutico Walter Lange. Dia 05 de novembro de 2024, às 11h.
Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. CódigoB98C8BA16B12C7811DC49CD471504
ABB8FE768CF. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 17/2024
PROCESSO N. 79/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 07/11/2024 as
8:30h, licitacao visando a Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao
de obra especializada e fornecimento de materiais para execucao de 150 urnas e ossarios
no
Cemiterio
da
Jaca.
O
Edital
podera
ser
retirado
atraves
do
site
https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de
Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 25 de setembro de 2024.
STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR
Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 42/2024
PROCESSO N. 77/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 16/10/2024 as
8h30, licitacao visando a Aquisicao de medicamentos constantes na REMUME 2024 e que
estao cancelados ou nao constam nas atas vigentes nos consorcios aderidos pelo
municipio, com o intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude,
conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do
site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de
Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.
Em 26 de setembro de 2024.
PRISCILA DE ARAUJO C. FREITAS
Secretaria de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024
PROCESSO N. 76/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 16/09/2024 as
08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 41/2024, Processo n. 76/2024 para
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança
desarmada, nas escolas e creches da rede municipal de ensino, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificacoes e
condicoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site
www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30
as 13h30min.
Em 24 de setembro de 2024.
DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 411/2024 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90411/2024, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da
demanda do Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA - Item 1 - R$ 13,00, Item 4 - R$ 2,41,
Item 5 - R$ 0,018 e Item 6 - R$ 10,80; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
- Item 2 - R$ 4,94. Restaram FRACASSADOS os Itens 3 e 7. Restou DESERTO o Item 8.
Joinville/SC, 26 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva