DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA
PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2024, conforme segue:
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2024
- Processo Administrativo n.º
13.974/2024
OBJETO: REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ARAÇATUBA - POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC E POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA
O período de inscrições estará aberto de 27 de setembro até as 17h do dia 25
de outubro de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do
formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura.
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
do
site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 26 de Setembro de 2024
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA
PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2024, conforme segue:
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2024
- Processo Administrativo n.º
13.978/2024
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
(LEI Nº 14.399/2022)
O período de inscrições estará aberto de 27 de setembro até as 17h do dia 25
de outubro de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do
formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura.
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
do
site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 26 de Setembro de 2024
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA
PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024, conforme segue:
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2024
- Processo Administrativo n.º
13.976/2024
OBJETO: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS
PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
O período de inscrições estará aberto de 27 de setembro até as 17h do dia 25
de outubro de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do
formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura.
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
do
site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 26 de Setembro de 2024
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Republicação
Repetido XII - Retificado III - Processo n.º 1391/2023. Abertura: 16:00 horas do
dia 23 de OUTUBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que
fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: maior lance. Retirada do edital: para
maiores
informações,
solicitar
o
edital
completo
através
do
e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de
araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 30 de setembro de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Republicação
Repetido XII - Retificado IV - Processo n.º 1423/2023, Abertura: 16:00 horas do
dia 24 de OUTUBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que
fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO
EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de
araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 30 de Setembro de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Republicação
REPETIDO XII - RETIFICADO IV - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 16:00
horas do dia 25 de OUTUBRO DE 2024 .OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que
fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO
EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de
araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 30 de setembro de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
Republicação
REPETIDO X - RETIFICADO VI - Processo n.º 4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas
do dia 29 de outubro DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que
fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO
EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de
araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 30 de Setembro de 2024
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber
que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2024, que tem como objeto
resumido a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico
em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito
João Cadete, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Pemaq
Terraplenagem Ltda, Cnpj: 46.534.246/0001-44, pelo valor global: R$ 493.999,96.
Areiópolis, 27 de agosto de 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber
que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/2024, que tem como objeto
resumido a contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas,
guias e sarjetas para revitalização de vias públicas do Município, foi Homologada e teve seu
objeto Adjudicado em favor da empresa Construtora Holanda Ltda, Cnpj: 21.379.145/0001-
15, pelo valor global: R$ 254.900,00.
Areiópolis, 29 de agosto de 2024
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 24/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 11/2.024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Pemaq Terraplenagem Ltda.
Cnpj: 46.534.246/0001-44. Endereço: Rua Valdemir Francisco Pinto, n.º 96, San Fernando
Valley, Assis-SP, CEP 19.800-390. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução
de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro
Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete. Valor global: R$ 493.999,96 (Quatrocentos e
noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). Prazo: O
presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370,
Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, aos 27
de agosto de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Contrato n.º 25/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 12/2.024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Construtora Holanda Ltda. Cnpj:
21.379.145/0001-15. Endereço: Rua Pedro Francisco dos Santos, n.º 31, Vila São Geraldo,
São Manuel-SP, CEP 18.650-000. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução
de obra para construção de calçadas, guias e sarjetas para revitalização de vias públicas do
Município. Valor global: R$ 254.900,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos
reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51;
despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações.
Areiópolis, aos 29 de agosto de 2024.Antonio Marcos dos Santos. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15//2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº
36.050/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA /
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA
PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de
Engenharia para execução de calçadas com rampas de acessibilidade, guias e sarjetas,
pavimentação asfáltica, infraestrutura de drenagem urbana de águas pluviais no bairro
Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo
o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com
as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela
emenda parlamentar ESTADUAL nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal
de Obras. Período para entrega das propostas: 02/10/2024 às 08h até 16/10/2024 às 9h.
Data prevista para abertura da sessão pública: 16/10/2024 às 9h. Informações e edital na
Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila
Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
ou pelo Id contratação PNCP Nº: 46137410000180-1-000577/2024 ou através do site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a sessão de
Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 30 de setembro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 454/2024 - Processo n. º 158.800/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 343/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DIFERENCIADA NO
MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
14(CATORZE) CAFETEIRA, 02 (DOIS) FORNO ELÉTRICO, 20 (VINTE) MICRO ONDAS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período
para entrega das propostas: 01/10/2024 às 08h até 14/10/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da
sessão pública: dia 14/10/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de
Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP,
no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1113 ou através de download gratuito
no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98343/2024,
onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 30 de setembro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitação.