DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2024
LEI Nº
14.133/2021 - UASG:
986219 - EDITAL Nº
488/2024 - PROCESSO
N. º
158.784/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 350/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM -
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA
ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM SENDO AMPLIFICADOR, CAIXA
DE SOM, MESA DE SOM E MICROFONES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para
entrega das propostas: 01/10/2024 às 08h até 14/10/2024 às 09h. Data prevista para
abertura da sessão pública: dia 14/10/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º
andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h
e telefone (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98350/2024, onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 30 de setembro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 360/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Borá, Estado de São Paulo,
manifesta interesse em obter propostas mais adicionais mais vantajosas, nos termos do
Art. 75, II § 3, da Lei Federal n° 14.133/21, para o Processo n° 360/2024 - Dispensa de
Licitação n° 350/2024, visando a Contratação de evento cultural, com apresentação de
peça teatral, sessão de cinema com apresentação de palestra "Escola no Cinema" para os
alunos da Rede Municipal de Ensino de Borá. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
01 de outubro de 2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de outubro de 2024
às 13h30min. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais
das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados através do link
https://bora.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp conforme especificado no Edital da Dispensa de
Licitação. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a disposição
dos interessados no Departamento Municipal da Administração - Setor de Licitações e
Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP,
de segunda-feira à sexta-feira 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelo endereço eletrônico:
www.bora.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou
pelo fone (18) 3367-1103.
Borá, 30 de setembro de 2024
LUIZ CARLOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1938/2024
BJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
DIVERSOS EVENTOS E FESTIVIDADES", conforme termo de referência parte integrante do
processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 16 DE
OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a
disposição
dos
interessados 
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e 
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 27 de setembro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônica n° 004/2024,
Processo nº 148/2024, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBA L " ,
tendo seu modo de disputa "ABERTO", visando a OBRA DE REFORMA DO CENTRO
COMUNITÁRIO DO
JARDIM AEROPORTO
"HELENA ANA
RONCON CASTILHO",
COM
FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, que será regida pela Lei Federal
nº 14.133/21 e pelo Decreto Municipal nº 7077/2024. Encerramento: 17/10/2024 às
09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão
fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.
Cândido Mota, 30 de setembro de 2024.
ERALDO JOSE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 123/2024 - EDITAL 165/2024. Registro de Preços de Exames Diversos.
Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/10/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 30 de setembro de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1424/2024
Objeto:
AQUISIÇÕES 
FUTURAS
E 
FRACIONADAS
DE 
MATERIAIS
DE
ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ODONTOLOGIA, UNIDADE DE ZOONOSES E APH (ATENDIMENTO
PRÉ HOSPITALAR). Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na
licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ALPS LABOR ARTIGOS,
PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item 50; BIOSUL PRODUTOS
DIAGNÓSTICOS LTDA - itens: 89, 90 e 92; CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - itens: 24, 73 e 74;
CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens: 35, 36, 47 e 93; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 31, 34, 54, 71 e 72; DIMEBRAS COMERCIO
HOSPITALAR LTDA - itens: 40, 41, 42, 81 e 82; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -
itens: 15, 19, 30, 33, 44, 76 e 78; IS8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item: 53; JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS S/A - itens: 2, 21, 29, 62, 69, 70, 86, 95, 96 e 99; LUMAR COM. PROD.
FARMACÊUTICOS LTDA - itens: 64 e 66; MED CENTER COMERCIAL LTDA - itens: 1, 3, 4, 5,
49, 79, 87 e 94; NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - item: 100; PEROLA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - itens: 11, 12, 13 e 39; SNOP
CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - itens: 25 e 58; SUPERMEDCOMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens: 7, 10, 26, 27, 37, 51, 52, 56, 57, 59, 85,
101 e 102; UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA - item: 75; VIDA
BIOTECNOLOGIA LTDA - item: 91; WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - item 88
Charqueada, 30 de setembro de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 212/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
ENGARRAFADA E GÁS DE COZINHA P13KG E P45KG, CONFORME CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 01/10/2024 - Sessão Pública:16/10/2024 -09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 30 de setembro de 2024
DANILO DE ALMEIDA REZENDE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.493/2024-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 1641/1824 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1830/1908 e fls. 1912/2016 do
Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas,
classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação,
em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e
HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV
da Lei Complementar nº. 913/2022:
BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Item 1;
DA AMORA POESIA TEXTIL LTDA - Itens 2, 3, 6, 7, 10, 11, 12, 15 e 16;
A S F PANIFICACAO LTDA - Itens 4 e 5;
A MORAES LTDA - Itens 8, 9, 13, 14, 17 e 18.
Em 25 de setembro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto:
Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CO N S T R U T O R A
LTDA. Aditivo: R$ 43.264,93. Data: 23/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna
público que com relação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024, Processo de
Compras Nº 2540/2024, trata da contratação de empresa para reforma do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) - Jardim Caçula, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E
HOMOLOGADO a favor da empresa Navek Construções e Comércio Ltda, pelo valor total
estimado de R$ 110.694,76.
Ribeirão Pires - SP, 27 de Setembro de 2024
MARISA REINOSO DE ABREU
Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023
Na qualidade de SECRETÁRIA DE SAÚDE e SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizados, no uso das atribuições que nos são conferidas,
conforme disposto no art.16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº
14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de
sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP, para fornecimento de
impressos sob encomenda, destinados as unidades básicas de saúde e de administração, a
cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital: - Belprint Comércio e
Serviços Ltda., para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 130, 131 e 132,
no valor global da contratação de R$ 474.896,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil
oitocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); - MV2 Serviços e Negócios Ltda.,
para os itens 40, 51, 54, 58, 62, 64, 77, 86, 88, 114, 116, 125 e 126, no valor global da
contratação de R$ 147.793,95 (cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e
noventa e cinco centavos);
Salto/SP, 30 de setembro de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA
Secretária de Saúde