DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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291
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário -
OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E
DIETAS ENTERAIS E ORAIS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO
DE 12 MESES.- 01/10/2024 às 00h até 14/10/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO - 14/10/2024, às 9h00 - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais
Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 30 de setembro de 2024.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº
050/2024. A Prefeitura Municipal Estância Turística de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARAUSODOSALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicou e Homologou os itens do
pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 01, 12, 19, 21 à
empresa RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - valor global - R$40.237,00.
Itens 02, 08, 09, 11 e 14 à empresa EVL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
valor global - R$46.399,50. Item 03 à empresa IRINEU VALENTIM TONELOTTO - valor
global - R$3.090,00. Itens 05, 06, 07, 10, 13 e 16 à empresa PRINTSUL COMERCIO
ATACADISTA LTDA - valor global - R$155.442,00. Item 15 à empresa RHR ATACADO E
VAREJO LTDA - valor global - R$15.810,00. Item 17 à empresa COMERCIAL PROMOSTORE
CONFECCOES LTDA - valor global - R$1.625,00. Item 18 à empresa ROMEDAL COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA - valor global - R$4.375,00. Item 20 à empresa JOAO HENRIQUE
RAMALHO - valor global - R$9.300,00. E, o item 04 restou fracassado, pois todos os preços
foram considerados como não aceitáveis.
Holambra, 30 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA Dr. Raul Carneiro
CONTRATO 
N°: 
162/2023 
OBJETO: 
Contratação
de 
empresa 
especializada 
em
Teleatendimento em Pediatria com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos
de captação remota de dados pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL - Nº
047/2023 Data: 19/09/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 123.068,75 (cento
e vinte e três mil, sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal
de R$ 10.255,7291 (dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos...)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 04/10/2024 a 04/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Encontra-se aberta na
Prefeitura do Município de
Ilha Comprida/SP:
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa
especializada para a execução da reurbanização em áreas de interesse turístico. Entrega e
abertura da documentação dar- se- a no dia 16/10/2024 as 09h. O edital em seu inteiro
teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site
www.bll.org.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2024
PROCESSO Nº 187/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que
na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de
Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 87/2024 de objeto o registro de preços para aquisições
de materiais pedagógicos e de expediente. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024,
no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 16 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024
Processo Licitatório Nº 182/2024 - Processo Adm. Nº 3230/2024 - Objeto:
Aquisição de medicamentos veterinários,conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Dia
14/10/2024 - às
08:30 horas.
Edital disponível através
do site:
https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 30 de setembro de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20/2024
Processo nº 059/2024.
A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação,
Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 020/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art.
17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de conservação e manutenção de aproximadamente 300 km de estradas entre (roçadas e
limpezas de guias e bueiros entrada e saída), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro,
com remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com
medida de 5 metros de largura quando houver cerca e quando não houver cerca a roçada devera
ser até a cerca mantendo a estrada inteiramente limpa e conservada, com funcionários,
equipamentos/maquinários necessários para desempenho dos serviços, conforme especificações
constantes no Anexo I do edital. Abertura da sessão será no dia 16/10/2024 as 09h.
Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo SUPRI 144/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS
DO 
MUNICÍPIO. 
Edital 
disponível 
gratuitamente
nas 
páginas 
da 
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE
PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 02/10/2024 até às 09h00min do dia 16/10/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 16/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE
COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 16/10/2024. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 30 de setembro de 2024.
MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
Republicação
Processo SUPRI 178/2024
Objeto: Processo SUPRI 178/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2024 - CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MÉDICO-
HOSPITALAR "VENTILADOR PULMONAR" - DRAGER OXYLOG 3000. Edital disponível gratuitamente
nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br -
CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 01/10/2024 até às 08h00min do dia
07/10/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h01min do dia 07/10/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min
do dia 07/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
.
Itapevi, 30 de setembro de 2024.
ANA MARIA PESSOA MASSARENTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024
edital nº 42 de 25 de setembro de 2.024. objeto: registro de preços de
instrumental médico hospitalar, destinado a atender às necessidades da Atenção Básica e
Especializada de Saúde, bem como às demandas do Centro de Controle de Zoonoses,
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser:
14/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 25 de setembro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/24
Edital Nº 117/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo
prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros
das Propostas serão recebidos até o dia 17/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa
Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de
Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 086/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ORLANDO DANIEL, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 54.487,07(Cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
26 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
11/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 11/10/2024;
LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou
pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br
ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 26 de Setembro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2024 - PROCESSO N°. 089/2024 - O MUNICÍPIO DE
JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 27 (Vinte e sete) de
Setembro de 2024,
estará recepcionando documentação relativa
ao processo de
CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a
Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o CREDENCIAMENTO
de interessados para o fornecimento de Serviços nas atividades/oficinas para o Município de
Jaborandi - S.P. dentro das respectivas programações socioeducativas, capacitação profissionais
e socio-laborais, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.°
004/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 27 de Setembro de 2024 no horário comercial, e,
solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar através
do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/
Jaborandi/SP, 27 de Setembro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação

                            

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