DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA - LEI Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP.
A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura,
com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho
de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com o
Decreto Federal n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal n° 11.453, de 23
de março de 2023, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e a Instrução Normativa MINC
nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 10/2024, visando
a seleção de projetos culturais, para celebração de Termo de Execução Cultural, com
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto,
SP, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições
deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia
30 de setembro a 24 de outubro de 2024, através da plataforma de inscrição:
https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para
consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica-
nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este
Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site
https://www.salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto/SP, 27 de setembro de 2024
OSÉAS SINGH JÚNIOR
Secretário da Cultura
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5384/2024
Edital de Credenciamento de Pareceristas
A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria de Cultura,
torna pública a abertura do edital de Chamamento Público nº 05/2024, cujo objeto é o
credenciamento e seleção de profissionais para compor banco cadastral de pareceristas
para análise e emissão de parecer técnico de projetos culturais que buscam apoio,
incentivo, fomento, auxílio e outras possibilidades de parceria com a Administração
Pública, a fim de atender aos editais publicados com recursos oriundos da Lei Federal
nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - PNAB, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus
Anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 09
de
outubro
de
2024,
através
da
plataforma
eletrônica:
https://forms.gle/pCFZZfvbPFc6CUHg8.
O Edital
completo e
seus anexos
estão
disponíveis para
consulta e impressão
no site
oficial da Prefeitura
pelo link
https://sites.google.com/view/pnabsalto em seção específica destinada a este Edital.
Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site
https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail
pnabsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5188/2024
APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL - Edital de seleção de projetos culturais de audiovisual
para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Federal Complementar N.º
195/2022 - "Lei Paulo Gustavo".
A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura,
com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL,
em cumprimento ao artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo,
Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n° 11.453/2023,
torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 07/2024, visando a seleção
de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" , para celebração de Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar e fomentar a produção audiovisual do Município
de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas no edital e seus anexos. As
inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14 de outubro
de 2024, através da plataforma eletrônica: https://sites.google.com/view/lpgsalto. O
Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial
da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica
destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do
Município através do site https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas através do e-mail lpgsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5190/2024
CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - Edital de Premiação para
Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - "Lei Paulo
Gustavo".
A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura,
com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO À DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo
Gustavo, Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n°
11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 08/2024,
visando a seleção e PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no
Município de Salto, de acordo com as normas e regras previstas no edital e seus
anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14
de
outubro
de
2024,
através
da
plataforma
eletrônica:
https://sites.google.com/view/lpgsalto. O Edital completo e seus anexos estão
disponíveis para
consulta e impressão
no site
oficial da Prefeitura
pelo link
https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital.
Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site
https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail
lpgsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5210/2024
APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Edital de seleção de projetos culturais das demais
áreas
culturais para
firmar
Termo de
Execução Cultural
com
recursos da
Lei
Complementar 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo".
A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura,
com a finalidade de aplicar o SALDO DO RECURSO de APOIO À DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo
Gustavo, Decreto de Regulamentação n° 11.525/2023 e o Decreto de Fomento n°
11.453/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 09/2024,
visando a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de acordo com as normas
e regras previstas no edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante
o período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024, através da plataforma
eletrônica: https://sites.google.com/view/lpgsalto. O Edital completo e seus anexos
estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura pelo link
https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital.
Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site
https://www.salto.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail
lpgsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.
Estância Turística de Salto/SP, 28 de setembro de 2024.
OSÉAS SINGH JÚNIOR
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Fartura faz saber que se acha reaberta a licitação
pública objetivando o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de pneus,
câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores, para atendimento da frota veicular pertencente
à prefeitura municipal de fartura, pelo período de 12 meses. O Edital passa a ser alterado,
estando disponível o inteiro teor desta retificação no site: www.fartura.sp.gov.br e na
Plataforma BLL https://bllcompras.com - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia
16/10/2024 INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 16/10/2024.
Fartura, 30 de Setembro de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 588/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -
CONTRATADA: CIRUROMA COMERCIAL LTDA VALOR R$ 7.200,00 - Assinatura: 26/09/2024
- OBJETO: Aquisição de insumos, para atender às necessidades do centro de especialidades
médicas. Vigência: 60 (sessenta) dias - Modalidade: Dispensa de licitação.
CONTRATO Nº: 589/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -
CONTRATADA: REVINOX COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA ME. Valor R$ 10.187,00 -
Assinatura: 27/09/2024 - Objeto: Aquisição e instalação de coifa. Vigência: 30 (trinta) dias
- Modalidade: Dispensa de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
EMENTA CONTRATO; CONTRATO N° 114/2024. inexigibilidade de Licitação
44/2024. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: Prosas Tecnologia Social
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e gestão de editais. Prazo
contratual: 12 meses. Valor: 40.000,00. Assinatura: NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento eletrônico 24
horas, com fornecimento em regime de comodato dos equipamentos necessários a execução
dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio e PAB Federal.
Propostas até às 09h00 do dia 24/10/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e
Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 23/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão
Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 050/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico
Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando
(20h/semanal), no dia 23/10/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci(SP), 30 de setembro de 2024.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024
Processo nº 138/2024
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado - Hara & Sanches Ltda. Objeto - Contratação de empresa para prestação de
serviço de profissional em doulagem para ministrar encontros temáticos com grupo de
gestantes do município de Guararapes. Nº - 068/2024. Valor - R$ 13.825,00/Total. Assinatura
- 18 de setembro de 2024. Vigência - 18 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Administrativo nº 38501/2024. Objeto da Licitação: Registro de
Preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para composição da alimentação
escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, para atender a Secretaria da
Educação do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo.
Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou
www.comprasnet.gov.br
UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 03/10/2024 Data e Hora da
Abertura da Sessão Pública: 16/10/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de
Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data,
horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com
critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser
obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online";
"Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 25 de Setembro de 2024.
MARCELO FELICIANO NICOLAU
Secretário Municipal de Educação
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