DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO Nº 087/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MATERIAL, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNÍCIPIO DE
JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 251.964,40 (Duzentos e cinquenta e um
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
27 de Setembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
14/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/10/2024;
LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou
pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br
ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 27 de Setembro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 58/2024 que
objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cozinheira
e auxiliar de cozinha, com o objetivo de atender as necessidades da demanda de
alimentação na Casa de Apoio ao Migrante, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo
de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de outubro de
2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas
em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 30 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA:
SANEPLAST MATERIAIS HIDRAÚLICOS LTDA. VALOR: R$ 109,65 (Cento e nove reais e
sessenta e cinco centavos) ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº 153/2024 - Sistema de Registro
de Preço nº 32/2024.
VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura.
Jales/SP, 19 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRANDOPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 803/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - SRP - EDITAL Nº 06/2024. Mateus Pazzinato, Diretor
Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de
suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por
bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 803/2024, Processo
Licitatório nº 06/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, que tem por objeto
o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e conservação pública, com
disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, em favor da
empresa: - JL PERFURAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS LTDA - CNPJ: 47.960.221/0001-75 -
Item: 01. Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro,
a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.
Mirandópolis-SP, 30 de setembro de 2024.
MATEUS PAZZINATO
Diretor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Aditamento 02/2024 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 194/2022. Pregão Presencial nº
81/2022-PL.11576/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, destinados ao transporte regular
de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas
fornecidas pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses, a partir de 23/09/2024. Contratada: A
POSITIVO TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 18.285.231/0001-54. Valor global R$474.504,00. Dotação:
4228-11.02.12.361.2001.2.054.3329039.05.2820000. Assinatura: 12.09.2024.
Aditamento 07/2024 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 20/2020. Pregão Presencial
nº 10/2020-PL.22.473/2020. Serviço de transporte regular de alunos da rede pública de ensino.
Período: 12 meses, a partir de 11/09/2024. Contratada: J.A.VAZ TRANSPORTES LTDA-CNPJ
nº51.325.280/0001-49. Valor global R$849.456,45. Dotação: diversas. Assinatura: 10.09.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 32/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA
ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá
por 
meio
do 
Sistema
Eletrônico 
no 
Portal
de 
Licitações,
no 
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 30 de setembro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 33/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PARA USO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024, às 14h00min. A licitação ocorrerá
por 
meio
do 
Sistema
Eletrônico 
no 
Portal
de 
Licitações,
no 
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 30 de setembro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 31/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FILTROS AUTOMOTIVOS PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024, às 08h30min. A licitação
ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico
no Portal de Licitações, no endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 30 de setembro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 0030/2024 - EDITAL Nº 0030/2024 - Objeto: C
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PESSOAL
EM RADIAÇÃO ATRAVÉS DE PORTA-DOSÍMETRO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 07 de outubro de 2024 às 09:00
horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 27 de setembro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0030/2024. Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE
PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
ARP Nº 0122/2024. Fornecedor: ART SUPRIMENTOS LTDA. Valor: R$ 186.678,78.ARP Nº
0123/2024. Fornecedor: BIOLIMP LTDA. Valor:
R$ 182.991,22.ARP Nº 0124/2024.
Fornecedor: BRILLARE HIGIENE E LIMPEZA. Valor: R$ 1.148,21.ARP Nº 0125/2024.
Fornecedor: CEDC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
12.362,40.ARP Nº 0126/2024. Fornecedor: COMERCIAL DJR LTDA. Valor: R$ 7.833,60.ARP
Nº 0127/2024. Fornecedor: COMERCIAL TRITON FLEX LTDA-ME. Valor: R$ 9.091,80.ARP Nº
0128/2024. Fornecedor: 27.020.977 Daiane Cristina Pereira da Silva. Valor: R$
41.843,52.ARP Nº 0129/2024. Fornecedor: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA &
ATACADISTA LTDA. Valor:
R$ 652.834,58.ARP Nº 0130/2024.
Fornecedor: KLOOS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 41.940,10.ARP Nº 0131/2024. Fornecedor:
NB CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 462,60.ARP Nº
0132/2024. Fornecedor: NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA. Valor: R$
67.732,73.ARP Nº 0133/2024. Fornecedor: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA .
Valor: R$ 55.900,30.ARP Nº 0134/2024. Fornecedor: PARILIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Valor: R$ 166.204,90.ARP Nº 0135/2024. Fornecedor: PIZANI
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 6.372,87.ARP Nº 0136/2024. Fornecedor:
SKYLIMP
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA. Valor:
R$
128.365,30.ARP Nº 0137/2024. Fornecedor: SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor:
R$ 53.531,00.ARP Nº 0138/2024. Fornecedor: T & T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPOR T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 2.042,70.ARP
Nº 0139/2024. Fornecedor: YNEMED
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA. Valor: R$ 10.527,30.
Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
EXTRATO DE EDITAL / AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Piracaia torna
público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N°
04/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL PRC 340 DO BAIRRO DO
PIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PIRACAIA - RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: De 02/10/2024 09:00 hs até 16/10/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/10/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações
constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Concorrência Eletrônica" do site
www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da
Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120,
Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094.
Em 26 de setembro de 2024.
JOSE SILVINO CINTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2024
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de material odontológico
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/10/2024, às 09h.
O
Edital 
completo
poderá
ser
obtido 
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 25 de setembro de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações

                            

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