DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 074148/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos
Técnicos de Prevenção e Combate a Incêndios, e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de São Paulo, para diferentes imóveis da Secretaria Municipal da Saúde,
incluindo elaboração de planilha orçamentária para a posterior execução de todas as
adequações necessárias, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB), conforme edital e seus anexos.
Orçamento Estimativo Total: R$ 137.602,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos
e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2024 a partir das 09h00. Retirada
do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Concorrência Eletrônica SRP nº 90012/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para
consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024
Processo Administrativo nº 111078/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de
dança, incluindo todo o material necessário, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos,
atendidos nos serviços vinculados ao Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 211.481,60 (duzentos e onze mil quatrocentos e
oitenta e um reais e sessenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90251/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024
Processo Administrativo nº 128578/2024
OBJETO: Contratação de empresa para plantio, coroamento, manutenção e
identificação de mudas arbóreas, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado:
R$ 1.006.626,53 (um milhão, seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e três
centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90295/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2024
Processo Administrativo nº 144447/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 49.471,15 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e
quinze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico nº 90342/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 385/2024
Processo Administrativo nº 150384/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Larvicida Biológico com princípio ativo
Bacillus thuringiensis variedade israelensis (BTI), CEPA AM65-52, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 101.819,52. (cento e um mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois
centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90385/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 394/2024
Processo Administrativo nº 151157/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, conforme edital e seus anexos. Valor
Estimativo: R$ 39.749,20. (Trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SR ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.brP nº 90394/2024).
Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2024
Processo Administrativo nº 151318/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de projetores e tela de projeção, conforme edital e seus
anexos. Valor Estimativo: R$ 31.302,10. (trinta e um mil trezentos e dois reais e dez
centavos ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90395/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024
Processo Administrativo nº 153224/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza/copa, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 11.517,20 (onze mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90399/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PROCESSO Nº 112/2024
A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras (SP), localizada na Avenida Ana Rocha
de Oliveira, nº 548, Centro, na cidade de Três Fronteiras, estado de São Paulo, torna
público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
O Edital Retificado com os seus anexos encontra-se disponível para retirada,
pessoalmente
ou
por
solicitação 
via
correio
eletrônico
(e-mail):
licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras:
www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 01/10/2024.
Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três
Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo
telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de
segunda às sextas-feiras.
Demais disposições do edital que não tenham sido expressamente alteradas por
este aviso permanecem inalteradas e em pleno vigor.
Três Fronteiras (SP), 27 de setembro de 2024.
EVERTON RODRIGO FLÔRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da
Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº.
01.140.868/0001-50 - ITENS 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 26, 30, 34, 36, 38 e 39. VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 67.666,00 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais).
OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/
Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de
sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde. FORNECEDOR:
CIRÚRGICA
VITÓRIA
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70 - ITEM 16. VALOR TOTAL
ESTIMADO R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais). OBJETO: Registro de
preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da
Secretaria Municipal de
Saúde. FORNECEDOR: LUMAR COMERCIO
DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52 - ITEM 25. VALOR TOTAL
ESTIMADO R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de preços para
aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASS I N AT U R A :
30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da
Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 04.274.988/0001-38 - ITEM 10. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 15.540,00 (quinze
mil quinhentos e quarenta reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de
medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da
Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 65.817.900/0001-71 - ITEM 42. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.026,00 (um
mil e vinte e seis reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de
medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.

                            

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