DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 047/2024
PROCESSO: 298/2024
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M & F CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Primeira - Alteração
de quantitativos, do Contrato n. 047/2024, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133,
de 2021.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.
DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 28.230,80 (vinte e oito mil duzentos e
trinta reais e oitenta centavos), passando o valor total para R$ 192.886,96 (cento e
noventa e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2024
ASSINAM: Deborah Teodoro Bessa e Marcelo de Almeida Geiss.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto
Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar
cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão
encaminhar propostas de preços a partir do dia 02 de outubro ao dia 07 de outubro de 2024 até
as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-
se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 30 de setembro de 2024
SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 FMS
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº
11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021,
à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 13.490.394/0001-55, com proposta no
valor global de R$ 48.552,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais).
Porto Nacional - TO, 25 de setembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência,
em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por
preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA
VISTA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do
dia 01/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início
da sessão eletrônica dia 06/11/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e
Anexos
poderão ser
retirados
na Prefeitura
Municipal
de
Pugmil, pelo
e-mail:
licitacaopugmil@gmail.com, 
pelo 
site: 
www.pugmil.to.gov.br 
ou 
no 
site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169
Pugmil, 27 de setembro de 2024
DIRCINEU FRANCISCO BOLINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO,
torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote
11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os
editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na
prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou
<http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024
Órgão demandante: Secretaria Municipal de Administração de São Felix do
Tocantins - TO, Processo nº 57/2024 - PM do tipo menor valor por item, visando o registro
de preços aquisição parcelada de materiais de expediente, para atender as necessidades do
Secretaria Municipal de Administração de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no
Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 16/10/2024. Horário 14hs00min.
São Félix do Tocantins - TO, 27 de setembro de 2024
YÔNARIA ALVES PATRICIO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 3/2024 - PROCESSO 481/2024 - CONTRATO Nº 132/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUATINGA CNPJ nº 31.042.895/0001-50
CONTRATADA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 33.615.509/0001-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS URBANAS
E RURAIS DE TAGUATINGA-TO (TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202141799-5)
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024 - Data de Assinatura: 26/09/2024
Dotação Orçamentária: 12.7.12.361.703.2.033 - 44.90.52 - 1.569.0000.000000 - 470
Valor Global: 69.540,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais)