DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 145, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THAÍS PONCIANO BITTENCOURT para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Secretário-Executivo, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 00688.001489/2024-31, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por RAFAELA NEIVA FERNANDES, matrícula
Siape nº 3412483, código da vaga nº 84128, a contar de 9 de setembro de 2024, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE CONTENCIOSO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 345, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de
outubro de 2020, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº
00421.210863/2024-18, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de CLAUDINE COSTA SMOLENAARS, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1675810, para participar do III Seminário "DEMOCRACIA, CO N S T I T U C I O N A L I S M O
E DIREITOS HUMANOS: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta, Luigi
Ferrajoli, Vincenzo Ferrari, Stefano Anastasia e Virginia Zambrano, promovido pela Università de
Roma Tre e Universidade La Salle - Unilasalle, em Roma - Itália, no período de 07 de outubro a 16 de
outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6120956, inserido no Processo Super nº 00185.005499/2024-14, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados,
no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2024, para preparar a viagem internacional
do Senhor Presidente da República à cidade do México, Estados Unidos Mexicanos.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6120965, inserido no Processo Super nº 00185.005499/2024-19, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no
período de 29 de setembro a 02 de outubro 2024, para preparar a viagem internacional do
Senhor Presidente da República à cidade do México, Estados Unidos Mexicanos.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no
documento nº 6123884, inserido no Processo Super nº 00185.005499/2024-14, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, do servidor, lotado no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no
período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2024, para Destacamento Precursor da viagem
internacional do Senhor Presidente da República à cidade do México, Estados Unidos Mexicanos.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica nomeada MICHELLY DIAS ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e
Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da
Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel EB SERGIO MARTINS ROCHA da função de ASSESSOR
CHEFE MILITAR do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0001 (A), a contar de 1º de outubro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB MATEUS FERREIRA CAMPOS da função de ESPECIALISTA
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 27 de setembro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 158, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
DÉBORA MACEDO DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na
Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.281, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.053924/2024-64, resolve:
DESIGNAR CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE FARINA, matrícula SIAPE nº
1937912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos,
da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensa do
encargo de substituta que atualmente exerce.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.055797/2024-38, resolve:
Designar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1779898, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de
Gestão Agropecuária,
da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas e de
Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa e do encargo de substituta que exerce.
ROBERTO SERRONI PEROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.054672/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VALDECINO ANTONIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1411, ocupante do cargo de Agente
de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de
Meteorologia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS