DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 741, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar VIVIAN BEATRIZ LOPES PIRES, CPF ***.384.441-**, da função
comissionada 
executiva 
de 
Coordenador 
de 
Avaliação, 
código 
FCE 
1.10, 
da
Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012538/2024-32).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 742, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar NATÁLIA AURELIO VIEIRA, CPF ***.983.531-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Avaliação, código FCE 1.10, da
Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012538/2024-32).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 8.558, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º do Decreto
nº 10.332, de 28 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 7716, de 29 de novembro de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................................
I - Secretaria-Executiva (SEXEC):
Titular: Lélio Trida Sene
................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
Nomear GABRIEL VOLKWEIS LEITE, CPF Nº 010.***.***-08, para o cargo de
Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 01
de outubro de 2024.
Nomear VINÍCIO RICARDO DA SILVA, CPF Nº 989.***.***-72, para o cargo de
Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 01
de outubro de 2024.
Nomear MARIA GABRIELA ZIEBELL GOULART, CPF Nº 600.***.***-55, para o
cargo de Assistente Técnico II, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar
do dia 01 de outubro de 2024.
Nomear ALINE ARAÚJO GOMES, CPF Nº 804.***.***-20, para o cargo de
Gerente de Setor II, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 01
de outubro de 2024.
Nomear CIBELE SILVA KEPLER, CPF Nº 855.***.***-72, para o cargo de Gerente
de Setor I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 01 de
outubro de 2024.
Nomear RICARDO CUNHA GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº 507.***.***-49, para o
cargo de Gerente de Departamento I, da tabela de Funções Comissionadas da CEITEC S.A.,
a contar do dia 01 de outubro de 2024.
Destituir MARINA LEDESMA TRINDADE, CPF Nº 729.***.***-04, do cargo de
Assistente Técnico I, a contar do dia 30 de setembro de 2024.
Nomear MARINA LEDESMA TRINDADE, CPF Nº 729.***.***-04, para o cargo de
Gerente de Departamento Geral II, da tabela de Funções Comissionadas da CEITEC S.A., a
contar do dia 01 de outubro de 2024.
Destituir MICHELLE GRUBERT DOS SANTOS HANNECKER, CPF Nº 755.***.***-
72, do cargo de Gerente de Departamento I, a contar do dia 30 de setembro de 2024.
Nomear MICHELLE GRUBERT DOS SANTOS HANNECKER, CPF Nº 755.***.***-72,
para o cargo de Assistente Técnico I, da tabela de Funções Comissionadas da CEITEC S.A.,
a contar do dia 01 de outubro de 2024.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 113, DE 30 SETEMBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022 e considerando o disposto no artigo 25, da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º,
inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e tendo em vista o Atestado de Saúde
Ocupacional, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da
Fundação Universidade de Brasília - FUB e demais informações constantes no Processo SEI nº
01300.004462/2024-60, resolve:
Art. 1º CONCEDER a reversão de aposentadoria à servidora ADRIANA COELHO
SARAIVA, matrícula SIAPE nº 66718252, ocupante do cargo de Analista em C&T Sênior III, do
Quadro de Pessoal deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
aposentada em 18 de outubro de 2019, por meio da Portaria CNPq nº 276.
Art. 2º Será tornado sem efeito o ato de reversão se o exercício não ocorrer no
prazo de quinze dias, conforme o disposto no art. 7º do Decreto nº 3.644, de 2000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA,
Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do
Ministério das Comunicações, para participar do evento Conferência Gartner IT Symposium/Xpo
2024, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.024598/2024-87.
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO VARGAS DA SILVA, CPF ***.766.435-**, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar MAISA LIMA BRITO, CPF ***.291.111-**, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Capacitação e
Avaliação, código CCE 1.05, da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.013950/2023-
78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar o Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;
Dos empregados da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS abaixo
relacionados, referente à participação no treinamento Spacecraft Operations Course 2024, a
realizar-se em Oberpfaffenhofen, Alemanha, no período de 04/10 a 12/10/2024 (trânsito
incluído), com ônus para a TELEBRÁS, conforme Processo nº 53115.034684/2024-06:
- FERNANDO COTA PEREIRA/Especialista de Gestão de Telecomunicações da
Gerência de Engenharia e Operação de Satélites, no período de 04/10 a 12/10 de 2024 (trânsito
incluído)
- CAIO CÉSAR GOULART BOMFIM/Especialista de Gestão de Telecomunicações da Gerência
de Engenharia e Operação de Satélites, no período de 04/10 a 12/10 de 2024 (trânsito incluído)
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.277, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.077999/2024-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores GUSTAVO SANTANA
BORGES, Superintendente de Controle de Obrigações, e HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA,
Especialista de Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem do
Exercício de Segurança da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (ANACOM) sobre
a temática de cabos submarinos, em Lisboa, Portugal, no período de 22 a 26 de outubro de
2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.279, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.075900/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO JOSÉ MUTTI BARRÊTO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Mobile
Phone Data Cohort Lauch Workshop do Global Data Facility do World Bank, em Washington,
D.C., Estados Unidos, no período de 6 a 12 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.280, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.078956/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora KIM MORAES MOTA,
Especialista de Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do evento
"International Forum on Space and Satellite Communications", na Cidade do México, México,
no período de 27 de outubro a 1º de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI